Conselho

Diretrizes, congressos e outros da saúde

  DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SUS   O presente documento trata das diretrizes para a estruturação da Rede de Atenção à Saúde (RAS) como estratégia para superar a fragmentação da atenção e da gestão nas Regiões de Saúde e aperfeiçoar o funcionamento político-institucional do Sistema Único de Saúde (SUS) …

Diretrizes, congressos e outros da saúde Leia mais »

Da Instituição e reformulação dos conselhos de saúde

Da Instituição e reformulação dos conselhos de saúde   Segunda Diretriz: a instituição dos Conselhos de Saúde é estabelecida por lei federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, obedecida a Lei no 8.142/90.   Parágrafo único. Na instituição e reformulação dos Conselhos de Saúde o Poder Executivo, respeitando os princípios da democracia, deverá acolher as …

Da Instituição e reformulação dos conselhos de saúde Leia mais »