| Nome da Conta |
Descrição |
Com o que pode-se gastar esses recursos |
| PB-Fixo |
Piso Básico Fixo (serviços da atenção básica) |
Despesas de custeio da atenção básica, ex: Material de uso médico hospitalar ( agulha, seringa, algodão, etc) Combustivel, material educativo, material de expediente, material de higiene e limpeza, uniformes, cursos, eventos, capacitação, e outras ações educativas, Diárias, passagens, folha de pagamento da atenção básica. Não pode pagar: servidores inativos, gratificações, exceto aquelas ligadas diretamente às unidades de atenção básica, ajuda a instituições filantrópicas (pg 28) |
| PB-Variável |
Piso Básico variável (incentivo por adesão aos programas e ações) |
Pagamento dos profissionais integrates das equipes, manutenção de programas (material de consumo, capacitação, uniforme, combustivel veículso da ESF, materiais educativos e outras despesas exclusivas ESF). Todas as despesas de custei da atenção básica municipal (pg 29) |
| Vigilância |
Vigilância Sanitária |
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| ACS |
Agêntes comunitário de Saúde |
Pagamento de recursos humanos – ACS, Manutenção do programa ex: Materiais, capacitação, uniformes, bolsas, etc.) Todas as despesas de custeio da atenção básica do municipio. (pg 30) |
| FAR |
Farmácia Básica |
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| ODON |
Programa de saúde Bucal |
Pagamento de profissionais das equipes de saúde bucal; Manutenção do programa (material odontológico, uniformes, capacitação, material educativo, etc.) Todas as despesas de custeio da atenção básica. (pg 30) |
| NASF |
Nucleo de apoio a saúde das famílias |
Pagamento dos profissionais do NASF, Manutenção do programa (Materiais diversos para atuação da equipe de acordo com o projeto aprovado, programação e os profissionais contratados), Todas as despesas de custeio da atenção básica (pg 30) |
| PMAQ |
Programa de acesso e da Qualidade |
Pagamento dos profissionais integrantes das equipes, pagamento de incentivo aos profissionais integrantes das equipes ou atenção básica (de acordo com Legislação Municipal específica); Custeio das ações e serviços da atenção básica. |
| PSE |
Programa Saúde na Escola |
• O recurso do PSE deve ser executado de acordo com as normas de uso do recurso da saúde (Portaria no 204/2007. GM/MS – Bloco de Financiamento da Atenção Básica) e deve fnanciar as ações previstas nos componentes, no momento da adesão. Deve ser utilizado para a implantação e desenvolvimento das atividades do PSE, exclusivo para despesas de custeio (material de consumo, expediente, cursos, encontros, capacitações, enfm custeio e manutenção das ações do programa). Gastos com reformas e melhorias em estruturas físicas: desde que seja para adaptar alguma ação exclusivamente do PSE, como por exemplo, reformas e adaptações de espaços para escovódromo, reuniões e outras atividades. Obs. Como o recurso é custeio, não está previsto construção, ampliação e aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo veículos. |
| ASAUDE |
Academia da Saúde |
O incentivo de custeio destina-se à retomada, continuidade, fortalecimento ou implantação das ações de promoção da saúde no âmbito das práticas corporais/atividades físicas, escolhas de modos de vida mais saudáveis, promover hábitos alimentares saudáveis. Apoiar a contratação de recursos humanos para o desenvolvimento das ações/atividades do projeto; apoiar a aquisição de material de consumo e técnico para desenvolvimento das ações /atividades do projeto. |
