O que é o programa saúde na escola?

O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma iniciativa interministerial dos Ministérios da Saúde e da Educação, com o propósito de contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede pública de ensino da educação básica, através da colaboração entre os profissionais de saúde da Atenção Primária e os profissionais da educação.

Instituído em 5 de dezembro de 2007 pelo Decreto n° 6.286 e atualmente regulamentado pela Portaria Interministerial nº 1.055 de 25 de abril de 2017, o PSE representa a união das políticas de saúde e educação voltadas para crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública no Brasil. O objetivo é promover saúde e educação integral, reforçando as ações de enfrentamento de vulnerabilidades, ampliando o acesso aos serviços de saúde e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos estudantes brasileiros.

O PSE se configura como uma estratégia contínua de integração entre Saúde e Educação, visando o desenvolvimento da formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica, por meio de ações que englobam prevenção, promoção e atenção à saúde. É um instrumento essencial para impulsionar a cidadania e aprimorar as políticas públicas no Brasil.