Procedimentos de média e alta complexidades
No material de apoio conhecido como O SUS de A a Z, fornecido pelo Ministério da Saúde no site do Departamento de Atenção Básica (DAB) (https://dtr2004. saude.gov.br/susdeaz/) e construída conjuntamente pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), temos, em acréscimo a esta definição, uma relação dos grupos que compõem os procedimentos de média complexidade do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA):
• procedimentos especializados realizados por profissionais médicos, outros profissionais de nível superior e nível médio;
• cirurgias ambulatoriais especializadas;
• procedimentos tráumato-ortopédico;
• ações especializadas em odontologia;
• patologia clínica;
• anatomopatologia e citopatologia;
• radiodiagnóstico;
• exames ultra-sonográficos;
• diagnose;
• fisioterapia;
• terapias especializadas;
• próteses e órteses;
• anestesia.
No mesmo material de apoio, encontramos a seguinte definição de alta complexidade. Conjunto de procedimentos que, no contexto do SUS, envolve alta tecnologia e alto custo, objetivando propiciar à população acesso a serviços qualificados, integrando-os aos demais níveis de atenção à saúde (atenção básica e de média complexidade). Principais áreas que compõem a alta complexidade do SUS, organizadas em redes são:
• assistência ao paciente portador de doença renal crônica (por meio dos procedimentos de diálise);
• assistência ao paciente oncológico;
• cirurgia cardiovascular; cirurgia vascular; cirurgia cardiovascular pediátrica;
• procedimentos da cardiologia intervencionista; • procedimentos endovasculares extracardíacos;
• laboratório de eletrofisiologia; • assistência em tráumato-ortopedia;
• procedimentos de neurocirurgia;
• assistência em otologia;
• cirurgia de implante coclear;
• cirurgia das vias aéreas superiores e da região cervical;
• cirurgia da calota craniana, da face e do sistema estomatognático;
• procedimentos em fissuras lábio-palatais;
• reabilitação protética e funcional das doenças da calota craniana, da face e do sistema estomatognático;
• procedimentos para a avaliação e o tratamento dos transtornos respiratórios do sono;
• assistência aos pacientes portadores de queimaduras;
• assistência aos pacientes portadores de obesidade (cirurgia bariátrica);
• cirurgia reprodutiva;
• genética clínica;•
terapia nutricional;
• distrofia muscular progressiva;
• osteogênese imperfecta;
• fibrose cística e reprodução assistida.
Os procedimentos da alta complexidade encontram-se relacionados na tabela do SUS, em sua maioria no Sistema de Informação Hospitalar, e estão também no Sistema de Informações Ambulatoriais em pequena quantidade, mas com impacto financeiro extremamente alto, como é o caso dos procedimentos de diálise, quimioterapia, radioterapia e hemoterapia. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUS de A a Z, 2005)