Programa Academia da Saúde

Programa Academia da Saúde

Apresentação:

Os polos do Programa Academia da Saúde, espaços de infraestrutura específica, constituem dispositivos da atenção básica inseridos nas Redes de Atenção à Saúde. O programa desenvolve-se nesses espaços, com profissionais qualificados, aliados a profissionais vinculados à unidade de saúde de referência do polo, visando a contribuir para a promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos, produção do cuidado e modos de vida saudáveis da população. É ancorado pelas Políticas de Atenção Básica
e Promoção da Saúde, sendo que a oferta de ações nos territórios precisa considerar atividades nos seguintes eixos: atividades físicas e práticas corporais; promoção da alimentação saudável; práticas integrativas e complementares; práticas artísticas e culturais; educação em saúde; planejamento e gestão; mobilização da comunidade; produção do cuidado e de modos de vida saudáveis. O Ministério da Saúde realiza apoio técnico na implantação e  implementação do programa nos Estados e Municípios e a transferência de incentivos financeiros de investimento e custeio aos Municípios aderidos.
 
Instrumento jurídico para formalização:
• Portaria GM/MS nº 2.681, de 7 de novembro de 2013 – redefine o programa
Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
• Portaria GM/MS nº 2.684, de 8 de novembro de 2013 – redefine as regras e os critérios referentes aos incentivos financeiros de investimento para construção de polos e de custeio e no âmbito do programa Academia da Saúde e os critérios de similaridade entre programas em desenvolvimento no Distrito Federal ou no município e o programa Academia da Saúde.
• Portaria nº 186, de 14 de março de 2014 – altera os Anexos I e II da Portaria nº 24/SAS/MS, de 14 de janeiro de 2014, que redefine as regras para o cadastramento do programa Academia da Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
• Portaria SAS nº 24, de 14 de janeiro de 2014 – redefine o cadastramento do Programa Academia da Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
 
 

Como solicitar o custei para academia da saúde

 
Cartilha para Apresentação de Propostas ao Ministério da Saúde
51
Agente financeiro:
Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde.
Quem pode receber:
Municípios.
Contatos das áreas responsáveis:
Secretaria de Atenção à Saúde (SAS)
Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN)
Departamento de Atenção Básica (DAB)
Tels.: (61) 3315-9003/9057
E-mail: academiadasaude@saude.gov.br
Endereço: SAF Sul, Trecho 2, Lotes 5/6,
Bloco F, Sala 8, Auditório (Subsolo), Torre II, Ed. Premium.
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)
Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde Coordenação-Geral de Vigilância de Agravos e Doenças Não Transmissíveis e Promoção da Saúde (CGDANTPS)
Tels.: (61) 3315-7719/6120
E-mail: cgdant@saude.gov.br
Endereço: SAF Sul, Trecho 2, Lotes 5/6,
Bloco F, Sala 14, Térreo, Torre I, Ed. Premium, Brasília/DF – CEP: 70070-600
 

Construção de polos

Os polos do Programa Academia da Saúde

O Programa Academia da Saúde tem como um de seus pontos centrais a implantação de polos dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados, o que potencializa a realização de ações variadas de promoção da saúde, como: práticas corporais e atividades físicas, promoção da alimentação saudável, mobilização da comunidade, práticas artísticas e culturais, gestão participativa, entre outras preconizadas pelo Programa. É, portanto, mais um espaço do SUS de referência e de vivência nos territórios que compõem as redes de atenção à saúde.

A construção desses espaços deve seguir as orientações da Portaria nº 1.707/2016 (Anexo 01 – Programa de Necessidades) e obedecer à Identificação Visual do Programa. 

Para aumentar as possibilidades de vínculo do programa com o território, indicamos que todo processo, da escolha do local ao projeto arquitetônico, seja feito com a participação da equipe de Atenção Básica local e da comunidade, além de engenheiros/arquitetos.

O Programa Academia da Saúde possui três modalidades de polo:

ModalidadesValor de Repasse
(Antes da PT nº 381/GM/MS, de 06/02/2017)
Valor de Repasse
(Antes da PT nº 381/GM/MS, de 06/02/2017)
Básica 
– 250 m²
R$ 80.000,00R$ 81.000,00
Intermediária 
– 263,2 m²
R$ 100.000,00R$ 125.000,00
Avançada 
– 451,2 m²
R$ 180.000,00R$ 218.000,00

Os polos do programa são compostos por dois espaços: área coberta e área descoberta.

A área coberta de apoio, também chamada de edificação de apoio, tem sua funcionalidade referente à proteção ao clima (sol e chuva) e à realização de atividades simultâneas e coletivas.

A área descoberta é um espaço que deve ter uma parte livre, para atividades coletivas sem uso de aparelhos, e outra facultativa a ser preenchida por equipamentos de exercício físico de alvenaria, conforme anexo 1 da Portaria nº 1.707/2016. A disposição dos equipamentos previstos nesta Portaria deve ser organizada de maneira a garantir a circulação de várias pessoas ao mesmo tempo e a realização do exercício nas várias amplitudes. Esses equipamentos facultativos são: barra horizontal tripla, barra paralela, bancos, prancha abdominal, barra marinheiro, espaldar e a barra fixa de apoio.

Por que construir um polo de Academia da Saúde no meu município?

Os polos do Programa Academia da Saúde são espaços privilegiados para o desenvolvimento de ações de promoção da saúde, por ter estruturas próprias e adequadas para tal fim. A construção de estruturas próprias ajuda a viabilizar a continuidade de atividades e também mobiliza a comunidade, que passa a compartilhar o mesmo espaço físico, para atuar na proposição de ações inovadoras para melhoria da qualidade de vida de todos.

A utilização do polo e sua dinamização podem ser vistas como um “cartão de visitas” de um programa de promoção da saúde.

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