O primeiro Bloco de Financiamento do SUS é a Atenção básica, que recebe recursos divididos em duas modalidades – o PAB fixo e PAB variável. O PAB fixo é uma valor que se mantém praticamente fixo e oscila de acordo com a população do seu minicípio e o PAB variável irá variar de acordo com o desempenho do Gestor e da sua equipe. Saiba quanto o seu minicípio recebe para financiar a Atenção Básica. Confira!
PAB Fixo e PAB Variável:
Nota: A Sigla PAB significa: Piso da Atenção Básica.
No início da criação do SUS, a grande maioria dos recursos que chegavam aos municípios vinham de um repasse fixo do Governo Federal, uma parcela fixa, que hoje, é conhecida como PAB fixo. Entretanto, o a política do Ministério da Saúde mudou e os recursos são divididos em PAB Fixo e PAB Variável.
- PAB fixo: Parcela de Recursos fixa, calculado à partir da população da cidade.
- PAB variável: parcela variável do recurso federal que é repassada à medida que os minicípios realizam ações e políticas de saúde específicas em suas cidade.
Como o PAB fixo é Calculado?
Como citei acima, o PAB Fixo é calculado de acordo com a população do município e atualmente (01/2015) o valor do repasse gira em torno de R$ 2,22 por habitante por mês. Sendo assim, em uma cidade de 10 mil habitantes: o valor do PAB fixo será de 22.200,00 por mês. Essa cidade, com 24,169 habitantes, recebe o valor total de R$ 53.859,00.
Visite o site da FNS (como visto no artigo anterior, e veja a Visualização Detalhada:
O valor recebido por cada habitante do município e determinado anualmente e publicado pelo Ministério da Saúde.
Bloqueio de Recursos:
Fique atento, pois o seu Município pode ter o recurso do PAB fixo bloqueado se você não cumprir as regras específicas de repasse. Se alguns dos funcionários da sua equipe cometer “esquecimentos” e deixar de cumprir algumas regras específicas, os recursos do SUS do seu minicipio pode ser bloqueado.
61.2. São motivos de suspensão imediata, pelo MS, dos repasses financeiros a serem transferidos, mensalmente, fundo a fundo, para os municípios:
- a) não pagamento aos prestadores de serviços sob sua gestão, públicos ou privados, hospitalares e ambulatoriais, até o quinto dia útil, após o cumprimento pelo Ministério da Saúde das seguintes condições:
- – crédito na conta bancária do Fundo Estadual/Municipal de Saúde, pelo Fundo Nacional de Saúde;
- – disponibilização dos arquivos de processamento do SIH/SUS, no BBS/MS pelo DATASUS.
- b) falta de alimentação dos Bancos de Dados Nacionais, estabelecidos como obrigatórios pelo MS, por 2 (dois) meses consecutivos ou 3 (três) meses alternados;
Os Recursos do PAB Variável:
Diferente dos recursos do PAB fixo, os Recursos do SUS classificados como PAB variável dependem do desempenho da Gestão do Municipio e do cumprimento de metas específicas. Há DIVERSAS fontes de recursos que o Ministérios da Saúde disponibiliza e que sua cidade pode ou não receber – tudo depende da habilidade da sua equipe.
Observe que o PAB Variável realmente VARIA (perdão pelo plenonasmo) na dependência de diversos fatores. A sua equipe deve ter a habilidade de promover um aumento máximo nos recursos vindos do PAB variável e sempre cumprir as metas específicas.
PAB variável em Belo Horizonte:
Veja que a cidade de Belo Horizonte, recebe inúmeras verbas federais classificadas como PAB variável e que também estão disponíveis para todos os municípios do Brasil.
E então?
Seu minicipio recebe quais recursos do PAB variavel? Como foi o recebimento?
E então, o quê achou? Você acompanha os recebimentos do seu município e busca aumentar as parcelas do PAB variável? Fique atento. Deixe o seu comentário.