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RENASES – Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde

RENASES – Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde

Critérios ou regramentos do acesso (Legenda)
Ação ou serviço com acesso livre para o usuário, sem exigência de qualquer tipo de encaminhamento ou mecanismo de regulação de acesso; considerados portas de entrada do SUS, conforme definido no

  • artigo 9º do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011.

 

  • Ação ou serviço com acesso mediante encaminhamento de serviço próprio do SUS

 

  • Ação ou serviço com acesso mediante autorização prévia de dispositivo de regulação

 
Ação ou serviço com exigência de habilitação formal pelo Ministério da Saúde ou Secretaria Estadual
 

  • de Saúde

 
Ação ou serviço com indicação e autorização prevista em protocolo clínico ou diretriz terapêutica

  • nacional

 
Ação ou serviço voltado para a saúde coletiva, com intervenções individuais, em grupo e na regulação
 

  • e controle de produtos e serviços, no campo da vigilância sanitária, epidemiológica ou ambiental, regidas por normas específicas

 

Critérios ou
RENASES – Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde regramentos do
acesso
código do Ação ou Serviço Descrição 1 2 3 4 5 6
subcomponente
As ações e serviços da atenção primária incluem: promoção à saúde, prevenção de agravos, vigilância à saúde,
tratamento, acompanhamento, redução de danos e reabilitação, com ênfase nas necessidades e problemas de
saúde de maior freqüência e relevância em seu território/contexto, observando critérios de riscos e
vulnerabilidades, acolhimento e atenção à demanda espontânea incluindo as urgências e emergências nas
Ações e Serviços da unidades básicas de saúde , atenção e cuidado continuado/programado tanto nas unidades de saúde como em
domicílio (quando for necessário), indicação, prescrição e realização de procedimentos terapêuticos e Componente
Atenção Primária diagnósticos no âmbito da Atenção Primária, Atividades de Atenção individual e coletivas (ex.: Familiar,
Comunitária), Atividades de vigilância em saúde, Atenção a todos os cidadãos sob sua responsabilidade
independente dos ciclos de vida, gênero ou problema de saúde apresentados, Ações de Atenção domiciliar,
Atenção à Saúde Bucal, Atenção através de ações e serviços pertinentes às Práticas Integrativas e
Complementares, Vigilância Nutricional e Alimentar e Atenção Nutricional, Coordenação do cuidado, incluindo
o acesso a ações e serviços fora do âmbito da Atenção Primária.
Compreende as ações de gestão da Atenção Primária, incluindo análise da situação de saúde, planejamento,
Gestão  da  Atenção programação,  acompanhamento/monitoramento,  gestão  de  pessoas,  gerência  de  unidades  assistenciais
110 primárias, apoio técnico e administrativo, logística de transportes, gestão de materiais e estoques, inclusive de Gestão
Primária medicamentos da Atenção Primária, gestão financeira, gestão de sistemas de informação, inclusive as atividades
de alimentação das bases de dados oficiais, demais ações administrativas e gerenciais.
Atendimento contínuo e regular ao paciente, realizado por equipe multiprofissional no domicílio. Inclui todas as
ações inerentes ao atendimento, considerando as três modalidade de atenção domiciliar: avaliação integral das
necessidades de saúde; estabelecimento de um plano de cuidado; seguimento do tratamento proposto;
avaliação da evolução do caso; ações educativas com os familiares e cuidador realizada no âmbito da atenção
120 Atenção Domiciliar domiciliar; cuidado paliativo; realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos; ações de vigilância em 1 2
saúde; suporte ventilatório não invasivo (CPAP e BIPAP); terapia nutricional; oxigenoterapia (concentrador de
O2);  diálise  peritoneal;  parecentese;  aspiração  de  vias  aéreas  para  higiene  brônquica;  consulta;
acompanhamento domiciliar em pós-operatório; adaptação do paciente e /ou cuidador ao uso do dispositivo de
traqueostomia; adaptação do paciente ao uso de órteses/próteses; adaptação de pacientes ao uso de sondas e
219

 

ostomias; reabilitação de pessoas com deficiência permanente ou transitória, que necessitem de atendimento
contínuo, até apresentarem condições de frequentarem serviços de reabilitação.
Exames  diagnósticos  e/ou  terapêuticos  realizados  pelos  profissionais  da  equipe  de  atenção  primária
contemplando exames laboratoriais como coleta de material de sangue para exame laboratorial, coleta de
material de urina para exame laboratorial, coleta de material de escarro para exame laboratorial, coleta de
Exames  Diagnósticos material para exame citopatológico (exame de Papanicolau), aferição de glicemia capilar, realização do “teste do
120 pezinho”, realização do “teste da orelhinha” , pesquisa de plasmódio, intradermorreação com derivado protéico 1
na Atenção primária purificado (PPD), pesquisa de gonadotrofina coriônica (teste de gravidez), teste rápido de gravidez, pesquisa de
corpos cetônicos na urina, pesquisa de glicose na urina, coleta de exames sorológicos para confirmação de
doenças transmissíveis de interesse da saúde pública, coleta de linfa para baciloscopia (hanseníase), baciloscopia
de escarro (tuberculose), teste rápido para HIV e sífilis e diagnóstico por imagem quando possível.
Atendimentos clínicos realizados pelos profissionais da equipe de atenção primária contemplando: anamnese,
exame físico, avaliação antropométrica, registro de marcadores do consumo alimentar, avaliação da capacidade
funcional do paciente idoso, otoscopia, laringoscopia indireta, avaliação de acuidade visual, fundoscopia (exame
de fundo de olho), exames de rastreamentos conforme os protocolos vigentes, teste do reflexo vermelho,
120 Atendimento Clinico estesiometria (teste de sensibilidade), administração de medicamentos, dispensação de medicamentos, terapia 1 2
na Atenção Primária de reidratação oral, nebulização, aferição de pressão arterial, realização do teste do reflexo vermelho, ordenha
mamária, inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU), eletrocardiograma, aplicação de medicamento parenteral,
prescrição de medicamentos, peak flow, imobilizações, ressucitação cardiopulmonar, diagnóstico e atendimento
clínico da tuberculose, hanseníase, abordagem sindromica das doenças sexualmente transmissíveis e avaliação
se o quadro do paciente é relacionado ao trabalho.
Práticas Integrativas e Ações  diagnósticas e terapêuticas que envolvem abordagens de sistemas médicos alternativos à medicina
120 técnico-científica, aplicadas individualmente ou em grupo, de acordo com a Política Nacional de Práticas 1 2
Complementares Integrativas e Complementares.
Consulta e Atendimentos individuais realizados por profissionais de nível superior, objetivando garantir a atenção integral
acompanhamento conforme a necessidade de saúde do indivíduo. Estão incluídas: consultas agendadas, de demanda espontânea
(imediata) agudas ou crônicas agudizadas, consultas de programas específicos, consultas compartilhadas entre
120 realizados por 1 2
profissionais, consultas de urgência e emergência (com ou sem observação), primeira consulta odontológica
profissional de  Nível programática, retirada de pontos de cirurgias básicas e atendimentos de enfermagem e demais profissionais da
Superior equipe de saúde.

 

Atendimentos  cirúrgicos  realizados  pelos  profissionais  da  equipe  de  Atenção  primária  contemplando:
cateterismo uretral, cauterização química de pequenas lesões, retirada de pontos de cirurgias,curativo
Atendimento simples,sutura, biópsia/punção de tumores superficiais de pele, retirada de corpo estranho subcutâneo, exérese
120 Cirúrgico Ambulatorial de calo, debridamento e curativo de escara ou ulceração, curativo com debridamento em pé diabético, anestesia 1 2
Básico loco-regional, cirurgia de unha (cantoplastia), drenagem de abscesso, tratamento de miíase furunculóide,
drenagem de hematoma subungueal, tamponamento de epistaxe , remoção de cerume, infiltrações, aplicação e
reposição de sondas vesicais e nasogástricas, cuidado de estomas (digestivos, urinários e traqueais).
Atividades físicas
130 educativas e de Ações de promoção da saúde da população em espaços com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal 1 2 6
orientação à qualificado para a orientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis.
população.
130 Imunização Ações de vacinação de acordo com o calendário nacional de imunização vigente. 1 2 6
Ações realizadas com a comunidade, orientadas para  a detecção e ação nos problemas de saúde que estão
relacionados com o contexto comunitário, a identificação de recursos comunitários,a priorização de ações da
saúde, articulação com equipamentos sociais e lideranças comunitárias, em parceria com outros dispositivos
130 Ações comunitárias sociais e setoriais (escolas, SUAS). Incluem-se aqui as ações de promoção da saúde, que constituem formas mais 1 2
amplas de intervir em saúde, com enfoque nos seus determinantes sociais a partir de articulações intersetoriais e
com participação popular, favorecendo a ampliação de escolhas saudáveis por parte dos sujeitos e coletividades
no território onde vivem e trabalham,assim como ações de reinserção social.
130 Atenção Familiar Atenção individual , a famílias ou membros destas, realizada por profissionais de nível superior com o objetivo de 1 2
abordar a família.
Consistem em  atividades educativas e terapêuticas, em grupo ou individuais, desenvolvidas nas unidades de
saúde ou na comunidade. Estão incluídas ações de educação alimentar e nutricional, prática corporal, atividade
Atividades educativas, física,ações educativas em escolas e creches, grupos terapêuticos, rodas de terapia comunitária, acolhimento e
130 terapêuticas e de orientação de cuidadores de idosos, ações coletivas e individuais de saúde bucal: aplicação tópica de flúor gel, 1 2
orientação à bochecho fluorado, escovação dental supervisionada, exame bucal com finalidade epidemiológica, aplicação de
população. cariostatico,aplicação de selante , aplicação tópica de fluor,  evidenciação de placa bacteriana, selamento
provisório de cavidade dentaria e higienização da prótese dentária,  ações de saúde e educação permanente
voltadas para a vigilância e prevenção das violências e acidentes, das lesões e mortes no trânsito.

 

Avaliação (in loco) do contexto individual, familiar e coletivo, no que tange às condições de saúde e do meio
Visita  domiciliar ou ambiente,  visando  a  qualificação  do  cuidado  e  proporcionando  atendimento  integral,  vínculo  e
130 responsabilização, incluindo pessoas que se encontram institucionalizados 1 2
institucional Estão incluídos: a realização de DOTS (dose terapêutica supervisionada), cadastramento familiar, busca ativa,
ações de vigilância epidemiológica entre outras ações.
Ações de atenção aos direitos sexuais e reprodutivos; atenção ginecológica,considerando as especificidades de
gênero, orientação sexual, raça e etnia ;  atenção ao pré-natal das gestações de risco habitual ; avaliação
140 Atenção à saúde da nutricional, suplementação de micro nutrientes; identificação e acompanhamento das gestações de alto risco; 1 2 6
mulher atenção ao puerpério, incluindo aos transtornos mentais relacionados ao puerpério, rastreamento e detecção
precoce e acompanhamento do câncer de colo de útero e de mama; atenção ao climatério/menopausa;
atenção à mulher vítima de violência doméstica e sexual; vigilância de óbitos maternos; atenção às mulheres
portadoras de traço falciforme e ações de imunização específicas para o grupo.
Ações individuais e coletivas de promoção de saúde e de redução de danos, visando promover e manter a saúde
Atenção a   Saúde mental, bem como identificar, acolher, tratar e acompanhar os indivíduos, nos diferentes ciclos de vida, que
apresentam problemas relacionados à saúde mental e ao uso de álcool e outras drogas, e transtornos mentais
140 Mental, álcool e relacionados ao trabalho, adotando práticas de referência, contra referência e atendimento/acompanhamento 1 2
outras drogas compartilhado com os serviços da rede de saúde mental quando ultrapassada a capacidade dos serviços da
atenção primária.
Ações de prevenção, aconselhamento, identificação de riscos, prevenção de quedas, fraturas , detecção e
tratamento precoce de problemas de saúde.  Prevenção, identificação e acompanhamento de distúrbios
140 Atenção à saúde do nutricionais da pessoa idosa. Identificação e acompanhamento de situações de violência contra idosos. 1 2
idoso Prevenção, identificação e acompanhamento da pessoa idosa em processo de fragilização. Levantamento e
acompanhamento dos idosos na comunidade, identificação de situações de risco/vulnerabilidade, com avaliação
da capacidade funcional.  Ações de imunização específicas para o grupo etário.
Atenção à saúde do Ações de atenção integral à saúde da população masculina abrange a atenção aos agravos do aparelho
140 geniturinário, disfunção erétil, planejamento reprodutivo e prevenção de acidentes e violências, devendo 1 2
homem contemplar de forma integral a diversidade de raça/etnia e orientação sexual.

 

Atenção a jovens e adultos (a partir de 20 anos): atenção à saúde sexual e saúde reprodutiva; atenção à saúde
mental ; prevenção e tratamento de agravos resultantes de violências e acidentes; vigilância dos ambientes de
trabalho e atenção a agravos relacionados ao trabalho; ações de promoção e atenção à saúde de populações
Atenção à saúde dos mais vulneráveis (em situação de rua, indivíduos privados de liberdade, usuários de álcool e outras drogas etc.);
140 aconselhamento e detecção dos fatores de risco; aconselhamento sobre estilo de vida saudável; detecção 1 2
adultos precoce de problemas de saúde; imunização específica para a o grupo etário ; atenção as doenças crônicas mais
frequentes como  hipertensão  arterial sistêmica,  diabetes melitus,  doença  pulmonar  obstrutiva  crônica,
dislipidemias, insuficiência cardíaca, cardiopatia isquêmica, obesidade, problemas osteomusculares, problemas
do aparelho genitourinário e tabagismo.
Atenção a adolescentes (10 a 19 anos): avaliação de crescimento e desenvolvimento, avaliação nutricional,
identificando as desarmonias, os distúrbios nutricionais e comportamentais, as incapacidades funcionais e as
Atenção à saúde do doenças crônicas; complementação do calendário vacinal ; atenção à saúde sexual e saúde reprodutiva
140 (planejamento reprodutivo, AIDS/DST); atenção à saúde mental ; detecção e tratamento de problemas de saúde 1 2
adolescente mais comuns nesta faixa etária, incluindo os agravos resultantes de violências e acidentes; ações de promoção
da saúde e prevenção de agravos, em âmbitos individual e coletivo, especialmente com as populações mais
vulneráveis (adolescentes privados de liberdade, em situação de rua, usuários de álcool e outras drogas etc.).
Atenção  a  Infância  (0  a  9  anos):  avaliação  nutricional,  avaliação  do  crescimento  e  desenvolvimento
Atenção à saúde da neuropsicomotor, suplementação de micronutrientes, orientação para o aleitamento materno, aconselhamento,
140 detecção e tratamento de problemas de saúde mais frequentes nas diversas faixas etárias, detecção e 1 2 6
criança acompanhamento das crianças de alto risco e vigilância de óbitos infantis, inclusive violências e acidentes e
ações de imunização específicas para o grupo.
Atenção à saúde a
pessoas com doenças Atenção as pessoas com doenças epidemiologicamente relevantes para o país: tuberculose, hanseníase,
140 transmissíveis 1 2 6
epidemiologicamente hepatites, DST/AIDS, dengue, leishmaniose e doenças exatemáticas.
relevantes para o país
Atenção à saúde da pessoa com deficiência compreende ações de promoção e prevenção e identificação precoce
Atenção à saúde da de doenças e outras condições relacionadas às deficiências físicas, intelectuais, auditivas e visuais, junto à
comunidade, assim como ações informativas e educativas, orientação familiar e encaminhamentos quando
170 pessoa com necessário  para  serviços  especializados  de  reabilitação.  Além disso,  orientações  básicas  na  área  de 1 2
deficiência habilitação/reabilitação da pessoa com deficiência e identificação dos recursos comunitários que favoreçam o
processo de inclusão social plena da pessoa com deficiência e acompanhamento dos usuários contra-

 

referenciados pela média e alta complexidade.
Educação em saúde Realização de ações individuais e coletivas de educação em saúde, desenvolvidas na  comunidade e com
150 sobre uso racional de 1
medicamentos profissionais de saúde para promover a prescrição e uso racional de medicamentos.
Orientação Informar e orientar os usuários acerca do uso e guarda correto dos medicamentos, promovendo a adesão ao
farmacêutica na
150 dispensação de tratamento, de acordo com as necessidades de cada caso, a fim de otimizar os resultados esperados com a 1 2
medicamentos. farmacoterapia. Neste ato o farmacêutico informa e orienta o paciente sobre o uso adequado do medicamento.
Procedimentos clínicos realizados para o tratamento, cura ou alívio de enfermidades ou sintomas, manutenção
da saúde bucal, recuperação/reabilitação parcial ou total das capacidades perdidas como resultado da doença e
Realização de na reintegração   do   indivíduo   ao   seu   ambiente   social e   a   sua atividade profissional.
160 procedimentos Estão incluídos: capeamento pulpar,restauração de dente deciduo, restauração de dente permanente anterior 1 2
clínicos em saúde e/ou posterior,  acesso a polpa dentaria e medicação (por dente), curativo de demora c/ ou s/ preparo
bucal biomecânico, pulpotomia dentaria, raspagem alisamento e polimento supragengivais (por sextante), raspagem
alisamento subgengivais (por sextante), manutenção periódica de prótese buco-maxilo-facial, moldagem dento-
gengival p/ construção de prótese dentaria
Procedimentos cirúrgicos realizados para o tratamento e manutenção dos elementos dentários, para a cura ou
Realização de alívio de enfermidades ou sintomas, para a recuperação/reabilitação parcial ou total das capacidades perdidas
como resultado da doença e na reintegração do indivíduo ao seu ambiente social e a sua atividade profissional.
160 procedimentos Estão incluídos: como pequenas cirurgias na atenção primária; drenagem de abscesso; excisão e/ou sutura 1 2
cirúrgicos em saúde
bucal simples de pequenas lesões/ferimentos de pele/anexos e mucosa; frenectomia; exodontia de dente deciduo;
exodontia de dente permanente; glossorrafia; tratamento cirúrgico de hemorragia buco-dental; tratamento de
alveolite; ulotomia/ulectomia.

 

RENASES – Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde Critérios ou regramentos do acesso
código do
subcompo Ação ou Serviço Descrição 1 2 3 4 5 6
nente
Compreende o acolhimento das necessidades agudas dos usuários por meio do atendimento
Ações e serviços da móvel de urgência e as centrais de regulação, unidades de pronto atendimento 24 horas e
portas de entrada hospitalares de urgência, de acordo com a classificação de risco. Abrange a
urgência e realização do transporte necessário e adequado ao atendimento, consultas, procedimentos Componente
diagnósticos,   assistência   farmacêutica,   assistência   hemoterápica,   procedimentos
emergência
terapêuticos clínicos e cirúrgicos, acompanhamento do tratamento necessário e orientação
para alta e/ou encaminhamento a serviços hospitalares de maior complexidade e/ou de
maior tempo de permanência.
Compreende as ações de gestão da Rede de Urgência e Emergência, incluindo a análise de
situação de saúde no território, planejamento, programação,
220 Gestão  de Serviços de acompanhamento/monitoramento, gestão  de pessoas, apoio  técnico e administrativo, Gestão
Urgência e Emergência logística de transportes, gestão de materiais e estoques, gestão financeira, gestão de sistemas
de informação, inclusive as atividades de alimentação das bases de dados oficiais, demais
ações administrativas e gerenciais das centrais de regulação de Urgência & Emergência.
Ações de atendimento às situações de urgência realizadas pelos Serviços de Atendimento
Móvel de Urgência e suas Centrais de Regulação Médica das Urgências que tem como objetivo
Atendimento pré- chegar precocemente à vítima após ter ocorrido um agravo à sua saúde (de natureza clínica,
220 hospitalar móvel de cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátricas, psiquiátricas, entre outras) que possa levar a 1 2 3
urgência sofrimento, sequelas ou mesmo à morte, sendo necessário, garantir atendimento e/ou
transporte adequado para um serviço de saúde devidamente hierarquizado e integrado ao
SUS.
Atendimento pré- Promoção, nas situações de urgência, do acesso ao transporte seguro para as gestantes, as
hospitalar  de urgência
220 para gestantes, puérperas e os recém nascidos de alto risco, por meio do Sistema de Atendimento Móvel de 1 2 3
Urgência – SAMU Cegonha, cujas ambulâncias de suporte avançado devem estar devidamente
puérperas e recém- equipadas com incubadoras e ventiladores neonatais;
nascidos de alto risco

 

Atendimento de urgência Primeiro  cuidado  às  urgências  e  emergências,  em  ambiente  adequado,  até  a
transferência/encaminhamento a outros pontos de atenção, quando necessário, com a
220 em unidades básicas de implantação de  com  a implantação  de acolhimento com  classificação de risco  e 1
saúde vulnerabilidades.
Ações de atendimento à urgências em serviços de pronto-atendimento 24 horas não
Atendimento de urgência hospitalares, com atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes acometidos por quadros
agudos ou agudizados de natureza clínica e primeiro atendimento aos casos de natureza
220 em unidades de pronto – cirúrgica ou de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica 1 4
atendimento 24 horas inicial, definindo, em todos os casos, a necessidade ou não, de encaminhamento a serviços
hospitalares de maior complexidade ou retorno paa a atenção básica.
Ações  de atendimento  às  urgências  em serviços hospitalares constituído  pelas  Portas
220 Atendimento de urgência Hospitalares de Urgência, pelas enfermarias de retaguarda, pelos leitos de cuidados intensivos, 1 2 4
em unidades hospitalares pelos serviços de diagnóstico por imagem e de laboratório e pelas linhas de cuidados
prioritárias.
Atendimento em Sala de Atendimento qualificado e  temporário de  pacientes críticos  ou  graves por equipe
interdisciplinar, em sala de estabilização vinculada a um equipamento de saúde, em regime de 1
Estabilização 24 horas.

 

RENASES – Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde Critérios ou regramentos do
acesso
código do
subcompo Ação ou Serviço Descrição 1 2 3 4 5 6
nente
Compreende o cuidado integral aos portadores de sofrimento mental  mediante
Ações e serviços da
acompanhamento clínico e terapêutico preferencialmente ambulatorial, atenção Componente
atenção psicossocial hospitalar e a reinserção social pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos
civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários.
Compreende as ações de gestão da Rede de Atenção Psicossocial, incluindo a análise da
situação  de  saúde  mental  no  território,  o  planejamento,  programação,
310 Gestão da Rede de acompanhamento/monitoramento,  apoio  técnico  e  administrativo, logística de Gestão
Atenção Psicossocial transportes, gestão de materiais e estoques, gestão financeira, gestão de sistemas de
informação, inclusive as atividades de alimentação das bases de dados oficiais, demais
ações administrativas e gerenciais;
Atividades educativas Atividades coletivas educativas e grupos operativas realizadas por profissionais de nível
320 médico capacitados, em grupos de no mínimo 05 e máximo 15 participantes, com 1 2
coletivas duração mínima de 60 minutos.
Residências terapêuticas Oferta de residências terapêuticas e conjunto de atividades de reabilitação psicossocial
que tenham como eixo organizador a moradia, tais como: auto-cuidado, atividades da
320 para egressos de vida diária, freqüência a atendimento em serviço ambulatorial, alfabetização, lazer e 2 4 5
hospitais psiquiátricos trabalhos assistidos, na perspectiva de reintegração social.
Atenção hospitalar de curta duração, realizada em hospitais gerais, para pessoas que
320 Atenção psicossocial necessitem de cuidados clínicos, em especial, intervenções para tratamento de 1 2 3 4 5
hospitalar abstinências ou intoxicações graves relacionadas ao uso de crack, álcool e outras drogas
e para pessoas com transtornos mentais. Incluso o atendimento de urgência hospitalar
em psiquiatria.

 

Acolhimento para Acolhimento terapêutico contínuo por profissionais de saúde, em tempo integral, em
320 atenção de retaguarda ambiente  residencial,  por  períodos prolongados,  para  pessoas com  problemas 2 4 5
para usuários de álcool e relacionados uso de crack, álcool e outras drogas, visando a manutenção da estabilidade
drogras clínica, além de realizar trabalhos de grupos e de socialização.
Alta planejada e Alta planejada e reabilitação psicossocial assistida para pacientes a longo tempo
hospitalizados,  ou  para  os  quais  se  caracterize  situação  de  grave  dependência
320 reabilitação psicossocial institucional, com assistência, acompanhamento e integração social, fora da unidade 2 4 5
assistida hospitalar.
320 Geração de trabalho e Atividades de geração de trabalho e renda para pessoas com transtorno mental e/ou 1 2 4
renda problemas decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.
Atendimento diariamente oferecido a crianças, adolescentes, jovens e adultos por meio
de equipes multiprofissionais, com ou sem leito de acolhimento noturno visando
tratamento e melhora da qualidade de vida de pessoas com transtornos mentais e/ou
problemas relacionados ao uso de crack, álcool e/ou outras drogas, além do fomento a
atividades de inserção social, por meio de ações intersetoriais. As ações de atenção
Atenção Psicossocial – psicossocial incluem: atendimento individual; atendimento em grupo; atendimento à
320 Centro de Atenção família; atividades comunitárias; oficinas terapêuticas; oficinas de geração de trabalho e 1 2 4
Psicossocial renda; oficinas culturais; atividades de suporte social;  tratamento medicamentoso;
visita domiciliar; ações intersetoriais; ações de redução de danos; desintoxicação
ambulatorial;  acomapanhamento de paciente em residência terapêutica. Incluem
também a avaliação, notificação e tratamento do transtorno mental relacionado ao
trabalho.  As  ações  devem  desenvolver-se  por  meio  da  construção  do  Projeto
Terapêutico Singular.
320 Aplicação de Diagnóstico realizado através de aplicação de testes regulamentados pelos órgãos de 2
testes/psicodiagnóstico fiscalização
Atividade profissional executada por profissional de nivel superior em grupo de
320 Terapia em grupo pacientes (grupo operativo; terapêutico) realizado por profissional com formação para 2 4
utilizar esta modalidade de atendimento.
320 Terapia individual Terapia individual realizada por profissionais com formação e regulamentados para 2 4
utilizar esta modalidade de atendimento.

 

Avaliação diagnóstica interdisciplinar entre os vários discursos sobre a condição humana
320 Diagnóstico em (neurobiológicos, psicodinâmicos, antropológicos) para a prevenção, atendimento, 1 2
psicologia-psiquiatria diagnóstico, tratamento e reabilitação das diferentes formas de sofrimentos mentais,
sejam elas de cunho orgânico ou funcional, com manifestações psicológicas graves.
Tratamento dos Tratamento  clínico para  pessoas  com  transtornos mentais  e  com  problemas
320 transtornos  mentais e relacionados ao uso de crack, álcool e outras drogas. 1 2 4
comportamentais

 

RENASES – Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde Critérios ou regramentos do
acesso >>
código do Ação ou Serviço Descrição 1 2 3 4 5 6
subcomponente
Ações e serviços da atenção (Descrições apresentadas nos SUBCOMPONENTES de Atenção Ambulatorial
ambulatorial especializada e Componente
Especializada, Odontologia Especializada e Atenção Hospitalar)
hospitalar
Compreende  a  gestão  da  ações  e  serviços  da  atenção  ambulatorial
especializada e hospitalar, incluindo análise de situação da atenção no
território, planejamento, programação, acompanhamento/monitoramento,
gerência  de unidades  assistenciais públicas,  gerencias  das centrais de
410 Gestão da Atenção Especializada regulação  assistencial,  apoio  técnico  e  administrativo,  logística  de Gestão
transportes, gestão de materiais e estoques, gestão financeira, gestão de
sistemas de informação,  inclusive as atividades de alimentação das bases de
dados oficiais, elaboração e atualização de normas; realização de auditorias e
demais ações administrativas e gerenciais.
Atenção Compreende os cuidados ou tratamentos que extrapolam a
capacidade de resolução dos serviços de atenção primária, que
420 Ambulatorial Componente
são referenciados ou encaminhados pelas portas de entrada
Especializada
do sistema e são prestados a indivíduos e/ou grupos.
420 Métodos diagnósticos em Compreende as ações realizadas para a realização de exames diagnósticos 2 3
pneumologia para investigar a existência ou não patologias em pneumologia

 

Diagnóstico por imagem
(radiologia, mamografia,
420 densitometria óssea, Compreende exames diagnósticos por radiologia. 2 3
ultrassonografia, tomografia
computadorizada  e ressonância
magnética nuclear).
420 Métodos diagnósticos em Compreende as ações realizadas para a realização de exames diagnósticos 2 3 4
angiologia para investigar a existência ou não de doenças em angiologia
420 Diagnóstico por medicina nuclear Compreende exames diagnósticos por medicina nuclear in vivo. 2 3 4
in vivo
420 Diagnóstico por endoscopia Compreende exames diagnósticos por realizados por via endoscópica. 2 3
Diagnóstico por radiologia Compreende exames radiológicos com uso de contraste e utilização de
420 dispositivos especiais como  cateteres,  para  diagnóstico e intervenções 2 3 4
intervencionista terapêuticas em doenças dos vasos sanguíneos ou vias biliares.
420 Métodos diagnósticos em Compreende as ações realizadas para a realização de exames diagnósticos 2 3 4
cardiologia para investigar a existência ou não de doenças em cardiologia
420 Métodos diagnósticos cinético Compreende ações diagnósticas em reabilitação. 2 3
funcional
420 Exames anatomopatológicos São exames laboratoriais utilizados para se dedectar as alterações estruturais 2 3
e funcionais dos tecidos e órgãos.
420 Métodos diagnósticos em Avaliação  diagnóstica  do  sistema  ocular,  utilizando-se várias técnicas 2 3 4
oftalmologia realizadas por especialistas.
Exames complementares   do Compreende exames que com auxílio da microscopia permitem através de
420 diagnóstico – Exames em líquidos uma cadeia de análises auxiliar diagnósticos de vários fluidos corpóreos 2 3
biológicos como liquor, liquido sinovial entre outros.
420 Métodos diagnósticos em Compreende em ações para a realização de exames diagnostico de doenças 2 3
urologia urológicas.

 

Avaliação diagnóstica interdisciplinar entre os vários discursos sobre a
Métodos diagnósticos em condição humana (neurobiológicos, psicodinâmicos, antropológicos), para a
420 prevenção, atendimento, diagnóstico, tratamento  e reabilitação das 1 2 3 4 5
psicologia-psiquiatria diferentes formas de sofrimentos mentais, sejam elas de cunho orgânico ou
funcional, com manifestações psicológicas severas.
Atendimento e acompanhamento Ações de acompanhamento de mulheres diagnosticadas com depressão pós- 2 3
420 de pacientes com depressão pós- parto no puerpério
parto
Métodos diagnósticos em Compreende as ações realizadas por meio de exames radiológicos com uso
420 de contraste para investigar a existência ou não patologias nos vasos do 2 3 4
cardiologia intervencionista coração ou dos grandes vasos da base.
Diagnósticos e procedimentos São  exames laboratoriais utilizados na  realização dos  exames pré-
420 especiais em Hemoterapia- transfusionais entre doador/receptor. Os laboratórios devem ter o requisito 2 3
Exames do doador/receptor de controle de qualidade dos exames.
Diagnósticos e procedimentos São procedimentos utilizados no processamento do sangue e nos que
420 especiais em Hemoterapia – controlam  adequamente a  preparação dos componentes do sangue 2 3 4 5
Procedimentos especiais em processado. Os laboratórios devem ter o requisito de controle de qualidade
hemoterápica dos exames.
420 Diagnósticos por testes rápidos Consistem em testes diagnósticos rápidos para detecção de condições ou 1 2 3 5
doenças realizados fora da estrutura laboratorial.
420 Métodos diagnósticos em Compreende ações para realização de exames diagnostico de doenças 1 2 3
ginecologia-obstetrícia ginecológicas e obstétricas.
Exames complementares do Consiste  nos  exames  laboratoriais  destinados  a  avaliar  quantitativa  e
qualitativamente os elementos figurados do sangue como também da 2 3
420 diagnóstico – Exames hemostasia que são interações pelas quais o sangue é mantido fluido no
hematológicos e hemostasia sistema vascular.
Métodos diagnósticos em Avaliação diagnóstica em otorrinolaringologia e fonoaudiologia constituído
420 otorrinolaringologia/fonoaudiolog por equipe multidisciplinar, que atuam na prevenção, avaliação e tratamento 2 3
ia que podem ser a nível ambulatorial ou hospitalar e, que devem ser realizadas

 

por especialistas.
Consultas eletivas em Consiste nas consultas médicas especializadas e de outros profissionais de 2 3
420 especialidades realizadas por nivel superior.
profissionais de nível superior
Acompanhamento e tratamento Acompanhamento de usuários portadores de condições clínicas ou doenças
420 de doenças ou condições clínicas crônicas, mediante plano terapêutico individual e tratamento das doenças de 2 3
crônicas base e prevenção e tratamento de complicações delas decorrentes.
Atendimento e acompanhamento Ações de  acompanhamento  de pacientes  acometidos  por  doenças
de diagnóstico de doenças 1 2 3 4
420 endócrinas ou metabólicas e endócrinas, metabólicas ou nutricionais, como fenilcetonúria, fibrose císticas,
nutricionais hipotireoidismo congênito ou paciente submetido à gastroplastia.
Atendimento e acompanhamento
420 de diagnóstico de doenças Ações de acompanhamento e atenção integral a pacientes acometidos por 2 3 4 5
endócrinas ou metabólicas e anemia falciforme e outras hemoglobinopatias.
nutricionais
Exames complementares do Exames laboratoriais de triagem neonatal para diagnóstico de doenças
420 diagnóstico – Exames para congênitas  como  fenilcetonúria,  hipotireoidismo  congênito,  doenças 2 3 4 5
triagem neonatal falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.
420 Exames complementares do Exames laboratoriais destinados a identificar e dosar substâncias químicas no 2 3
diagnóstico – Exames bioquímicos organismo humano.
Exames citopatológicos para Exames laboratoriais utilizados para se detectar alterações estruturais das 2 3 5
420 prevenção do câncer do colo células do colo uterino.
uterino
Exames complementares do Exames laboratoriais ligados a alergia, imunopatologia, imunohematologia, 2 3 5
420 diagnóstico – Exames sorológicos imunoquímica.
e imunológicos
420 Exames complementares do Exames laboratoriais destinados a  evidenciar  as  formas  parasitárias 2 3
diagnóstico – Exames presentes nas fezes.

 

coprológicos
Exames complementares do Consiste nos exames laboratoriais utilizados para avaliar as principais
420 diagnóstico – Exames de funções metabólicas do organismo, doenças renais, infecções urinárias, 2 3
uroanálise doenças sistêmicas e grau de hidratação por meio do exame da urina
420 Exames hormonais Exames laboratoriais destinados a avaliar as substancias químicas fabricadas 2 3
pelo sistema endócrino.
420 Exames toxicológicos ou de Exames laboratoriais destinados a dedectar indícios de exposição ou 2 3 4 5 6
monitorização terapêutica consumo de substâncias tóxicascomo também drogas psicoativas.
Exames complementares do Métodos microbiológicos que permitem identificar os principais gêneros e
420 diagnóstico – Exames espécies de microorganismos essencialmente bactérias patológicas isoladas 2 3
microbiológicos dos diferentes materiais clínicos.
420 Exames complementares do Exames de análise cromossômica para diagnóstico de mal formações 2 3
diagnóstico – Exames de genética congênitas e aconselhamento genético.
Exames complementares do Exames laboratoriais relacionados com as combinações dos antigenos das
420 diagnóstico – Exames hemacias que representam os sistemas de grupos sanguíneos dos quais os 2 3
imunohematológicos principais são o sistema ABO e o Rh .
420 Exames citopatológicos Exames laboratoriais utilizados para se dedectar as alterações estruturais e 2 3
funcionais das celulas humanas.
Coleta de fluidos, secreções ou outros materiais orgânicos por meio de
Coleta de material para exame punção de vasos, aspiração ou retirada direta a partir de tecidos normais ou
suspeitos em qualquer região do corpo humano, sob condições técnicas 2 3
420 complementar ao diagnóstico por adequadas que permitam a  preservação destes materiais até a sua análise
meio de punção/biópsia para emissão de laudos e conclusões sobre a existência ou não de condições
clínicas ou doenças.
Procedimentos cirúrgicos ambulatoriais de debridamento de úlcera, fasceíte
420 Outras cirurgias Ambulatoriais necrotizante e coleções viscerais / cavitárias por cateterismo, extração de 2 3
corpo estranho da vagina, exerese de pólito de útero entre outros.

 

Cirurgias ambulatoriais – sistema Procedimentos cirúrgicos ambulatoriais diversos do sistema osteomuscular
420 com  fraturas, fasciotomias, amputações,  tenomiorrafias e ressecções 2 3 4
osteomuscular osteomusculares.
420 Cirurgias ambulatoriais – sistema Procedimentos cirúrgicos ambulatoriais diversos do aparelho geniturinário 2 3
geniturinário
420 Cirurgias ambulatoriais – sistema Vasectomia 2 3 4 5
geniturinário (com habilitação)
420 Cirurgias ambulatoriais – Cirurgia Procedimentos cirúrgicos ambulatoriais diversos da mama, incluindo plástica 2 3
de mama mamária masculina.
Procedimentos ambulatoriais cirúrgicos do aparelho geniturinário
420 Cirurgias ambulatoriais – Cirurgia reprodutivo envolvendo mama, bexiga, vagina, vulva, períneo, útero e 1 2 3 4
ginecológica e obstétrica anexos, incluindo curetagem pós-abortamento, suturas de lacerações do
trajeto pélvico e descolamento manual de placenta,
420 Cirurgias ambulatoriais – Cirurgia Procedimentos cirúrgicos ambulatoriais especializados para tratamento de 2 3
torácica doenças da traqueia, pleura e parede torácica
420 Cirurgias ambulatoriais – Cirurgia Procedimentos cirúrgicos especializados para tratamento de pequenos e 2 3
plástica reparadora médios queimados e demais plásticas reparadoras.
Cirurgias ambulatoriais – aparelho
420 digestivo, orgãos anexos e parede Procedimentos cirúrgicos ambulatoriais diversos do aparelho digestivo 2 3
abdominal
Procedimentos cirúrgicos ambulatoriais na cavidade bucal, face e pescoço,
Cirurgias ambulatoriais – Cirurgia tais como: enxertos, exodontias, implantes, tratamento de traumatismos e
420 deformidades faciais  (congênitos  ou  adquiridos),  dos maxilares  e da 2 3
Bucomaxilofacial mandíbula e tratamento odontológico para pacientes com necessidades
especiais.

 

Compreende o conjunto de ações integradas e articuladas de promoção à
saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação, que ocorrem no
domicílio. Abrange a realização de consultas, cuidados paliativos, assistência
Assistência Especializada hemoterápica, assistência farmacêutica, procedimentos terapêuticos clínicos,
acompanhamento  do tratamento necessário e reabilitação, incluindo 2 3 4 5
420 Domiciliar por equipe atenção ao pré-natal de risco e puerpério e atenção a mulher em situação de
multiprofissional violência doméstica e sexual. Atendimento contínuo e regular a paciente
com indicação de internação domiciliar ou egresso da internação domiciliar,
realizado por equipe multiprofissional.Inclui todas as ações inerentes ao
atendimento.
Cirurgias ambulatoriais com Destina-se  a  realização  de  procedimentos  cirúrgicos,  clínicos  e/ou  de
420 finalidade diagnóstica, para casos em que houver indicação clínica de 2 3
Anestesia anestesia regional e sedação
Cirurgias ambulatoriais em Procedimentos cirúrgicos ambulatoriais para realização de acessos para
420 efetivação da diálise e dos respectivos implantes de materiais dialíticos; 2 3 4
nefrologia intervenções sobre acessos de diálise.
Atividade  educativa/ orientação Consiste nas atividades educativas sobre ações de promoção e prevenção à
saúde, desenvolvidas em grupo. recomenda-se o mínimo de 10 (dez) 2 3
420 em grupo na atenção participantes,com duração mínima de 30 (trinta) minutos.deve-se registrar o
especializada número de atividades realizadas por mês.
Assistência domiciliar terapêutica Atendimento contínuo e regular a paciente com indicação de internação
420 multiprofissional em HIV/ AIDS domiciliar  ou  egresso da internação domiciliar, realizado  por  equipe 2 3 4
multiprofissional.Inclui todas  as ações inerentes ao atendimento em
(ADTM) pacientes portadores HIV / AIDS
Dispensação de Orteses e Compreende os procedimentos de orteses e próteses contemplados na 2 3
420 Próteses em Caráter Ambulatorial relação anexa, dispensados pelos serviços especializados de reabilitação
habilitados. (vide anexo 1)
Compreende os cuidados ou tratamentos que extrapolam a capacidade de
420 Atenção  à saúde  de   pessoas resolução dos serviços de atenção primária, destinados diretamente às 2 3 5 6
privadas de liberdade pessoas privadas de liberdade, contemplando todo o Programa de Saúde
Prisional.

 

Tratamento oncológico – Consiste no tratamento quimioterápico objetivando a melhoria da sobrevida
420 com maior qualidade de vida em pacientes oncológicos sem pespectiva de 2 3 4 5
Quimioterapia paliativa – adulto tratamento curativo.
Métodos diagnósticos em Monitorização  de  ocorrências  de  eventos  eletrográficos  por  meio  da
420 colocação ou não de eletrodos de profundidade com o objetivo da indicação 2 3 4
neurologia adequada de tratamento cirúrgico ou não.
Cirurgias ambulatoriais – Cirurgia Procedimentos cirúrgicos ambulatoriais especializados para tratamento de
420 grandes queimados e preenchimento facial com polimetilmetacrilato em 2 3 4 5
reparadora (com habilitação) paciente com lipoatrofia de face decorrente de uso de anti-retroviral
420 Tratamento em nefrologia – Tratamento de pacientes com insuficiência  renal por  meio  de diálise 2 3 4 5
Tratamento dialítico peritoneal intermitente ou hemodiálise.
Cirurgias ambulatoriais –  Cirurgia Procedimentos  cirúrgicos  ambulatoriais  do  aparelho  circulatório,  como
420 dissecção de veias, retirada de cateteres de longa  permanência, 2 3 4
do aparelho circulatório linfadenectomias.
Tratamento oncológico – Consiste no método de tratamento local ou loco regional do câncer que
420 utiliza equipamentos ou técnicas variadas para irradiar áreas do organismo 2 3 4 5
Radioterapia humano, prévia e cuidadosamente demarcadas.
Tratamento oncológico – Quimioterapia indicada após tratamento cirúrgico, quando o paciente não
420 Quimioterapia adjuvante apresenta qualquer evidência de neoplasia detectável pelo exame físico e 2 3 4 5
(profilática) – adulto exames complementares indicados para o caso.
420 Tratamento oncológico – Quimioterapia que tem a finalidade de curar pacientes com neoplasias 2 3 4 5
Quimioterapia curativa – adulto malignas , prestada na atenção especializada.
Tratamento oncológico – Quimioterapia para o tratamento antineoplásico de crianças e adolescentes 2 3 4 5
420 Quimioterapia de tumores de e tem a princípio finalidade curativa .
crianças e adolescentes
Tratamento oncológico – Consiste em terapias pós operatórias que utilizam rádio-fármacos do âmbito 2 3 4 5
420 Medicina nuclear –  terapêutica da medicina nuclear.
oncológica

 

Tratamento oncológico- É a quimioterapia indicada para a redução de tumores loco-regionalmente
420 Quimioterapia prévia 2 3 4 5
(neoadjuvante/citorredutora)- avançados ( geralmente estádios II ou III) que são no momento irresecáveis
ou não.
adulto
Tratamento oncológico – Consiste na forma de tratamento indicada para o tratamento de tumores
sólido ou neoplasias hematopoéticas de evolução crônica que permitem 2 3 4 5
420 Quimioterapia para controle longa sobrevida, mas sem possibilidade de cura, sendo porém possível obter-
temporário de doença – adulto se o aumento da sobrevida global do paciente.
Ações de promoção de saúde e prevenção, identificação precoce, tratamento
Atendimento e acompanhamento e reabilitação de deficiências, desenvolvidas na áreas de deficiência auditiva,
420 em reabilitação de pessoas com visual, física e intelectual, com oferta de tecnologia assistiva (órteses, 2 3 4
deficiência próteses, meios auxiliares de locomoção – OPMAL -, bolsas de ostomia e
demais ajudas técnicas).
Hemoterapia —  Procedimentos São ações destinadas a selecionar o sangue por meio de entrevista clínica e
destinados a obtenção do sangue 2 4 5
420 para fins de assistência exame físico sumário do doador, visando efetivar a coleta dentro de rigorosa
hemoterapica antissepsia.
Hemoterapia – Medicina São ações destinadas a realização .da transfusão do sangue e de seus
420 componentes. prestadas na atenção primária, especializada ambulatorial e 2 3 4
transfusional hospitalar, urgência e psicossocial
Ações de suporte nutricional especializado por via enteral ou parenteral em
420 Terapia nutricional Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e 2 3 4 5
Centros de Referência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional.
420 Terapias em doenças alérgicas Ações  clínicas  especializadas em doenças alérgicas por  hipo ou 2 3
hipersensibilização.
Cateterismo de bexiga, uretra e canais ejaculadores, cauterização química de
420 Terapias em Urologia bexiga, massagem prostática, instilação de medicamentos nas vias urinárias; 2 3
Litrotripsia extracorpórea
420 Cirurgias ambulatoriais  – pele, Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa em 2 3

 

subcutâneo e mucosas unidades de atenção especializada.
420 Cirurgias ambulatoriais –  vias Procedimentos cirúrgicos ambulatoriais especializadas  das  vias aéreas 2 3
respiratórias superiores e do pescoço em unidades de atenção especializada.
420 Cirurgias ambulatoriais – aparelho Procedimentos cirúrgicos ambulatoriais especializadas do olho, pálpebra, 2 3 4
da visão vias lacrimais e músculos oculomotores, fotocoagulação a laser, exérese de
tumores do olho, cavidade orbitária e catarata
420 Tratamento oncológico – Consiste nos tratamentos de intercorrências  devido ao câncer ou ao seu
Tratamento de  intercorrências tratamento. 2 3 4 5
clínicas em paciente oncológico
Ações e serviços da Assistência Odontológica Especializada e Ações de Reabilitação Protética:
440 Odontologia Especializada Abrange o conjunto de ações de média e alta complexidade, realizadas em ambiente sub componente
ambulatorial e/ou hospitalar e as ações de reabilitação oral com a oferta de próteses, de acordo
com a necessidade.
Procedimentos clínicos realizados para o tratamento e manutenção  dos elementos dentários,
440 Realização de procedimentos clínicos em para a cura ou alívio de enfermidades ou sintomas, para a recuperação/reabilitação parcial ou 2
Odontologia total das capacidades perdidas como resultado da doença e na reintegração do indivíduo ao seu
ambiente social e a sua atividade profissional.
Os procedimentos com finalidade diagnóstica incluem rotinas de assistência e métodos que
440 Realização de procedimentos com aprimorem a identificação precoce das lesões, por meio de coletas de material (punção/biópsia), 2
finalidade diagnóstica em Odontologia exame radiológico, tomografia e ressonância magnética.

 

Procedimentos cirúrgicos realizados para o tratamento e manutenção dos elementos dentários,
para a cura ou alívio de enfermidades ou sintomas, para a recuperação/reabilitação parcial ou
440 Realização de procedimentos cirúrgicos em total das capacidades perdidas como resultado da doença e na reintegração do indivíduo ao seu 2
odontologia especializada ambiente social e a sua atividade profissional.
Estão incluídos: pequenas cirurgias, cirurgias das vias aéreas superiores e do pescoço, cirurgias da
face e do sistema estomatognático, anomalias crânio e bucomaxilofaciais, cirurgia do sistema
osteomuscular, cirurgia reparadora, cirurgia bucomaxilofacial. – (vide anexo 2)
Atividades educativas e terapêuticas, em grupo ou individuais, desenvolvidas na unidade ou na
440 Atividade Educativa em Saúde Bucal comunidade que visam a disponibilização de cuidados odontológicos básicos apropriados, 2
incluindo a abordagem sobre fatores de risco ou de proteção simultâneos.
Confecção de   órteses e próteses Consiste na recuperação parcial ou total das capacidades perdidas como resultado da doença e na
440 reintegração do indivíduo ao seu ambiente social e a sua atividade profissional, conforme Lista de 2 3 4
Odontológicas Órteses e Próteses do SUS.
Benefício visando a recuperação/reabilitação parcial ou total das capacidades perdidas como
resultado da doença e na reintegração do indivíduo ao seu ambiente social e a sua atividade
Laboratório Regional de Prótese Dentária profissional, por meio da confecção de prótese parcial mandibular removível, prótese parcial 2
maxilar removível, prótese total mandibular, prótese total maxilar, próteses coronárias / intra-
radiculares fixas / adesivas (por elemento).
Clínica Especializada/ Ambulatório de Especialidades, com serviço especializado de Odontologia
para realizar, no mínimo, as seguintes atividades: diagnóstico bucal, com enfase no diagnóstico e
Centro de Especialidade Odontológica detecção de câncer; periodontia especializada; cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros; 2
endodontia; e atendimento a portadores de necessidades especiais. Podendo realizar de forma
complementar procedimentos de implantodontia e ortodontia.
Atendimento odontológico para pacientes Consiste em procedimentos odontológicos realizados em ambiente hospitalar, sob anestesia geral
com necessidades especiais em ambientes ou sedação, em usuários que apresentem uma ou mais limitações temporárias ou permanentes, 2
hospitalares de ordem intelectual, física, sensorial e/ou emocional que o impeça de ser submetido a uma
situação odontológica convencional.

 

Compreende o conjunto de ações realizadas em regime de internação hospitalar. Abrange
450 Atenção Hospitalar procedimentos clínicos,  cirúrgicos,  diagnósticos  e  terapêuticos,  assistência  farmacêutica, sub componente
assistência  hemoterápica,  reabilitação,  consultas  especializadas  e  preparação  para  alta.
(contempla a modalidade Hospital-Dia)
450 Cirurgia do sistema osteomuscular Procedimentos cirúrgicos  especializados  de  doença/lesão  da  cintura  escapular, membros 2 3 4
superiores,coluna vertebral e caixa torácica e membros inferiores.
Procedimentos cirúrgicos na cavidade bucal, face e pescoço, tais como: enxertos, exodontias,
450 Cirurgia Bucomaxilofacial implantes, tratamento de traumatismos e deformidades faciais (congênitos ou adquiridos), dos 2 3 4
maxilares e da mandíbula e tratamento odontológico para pacientes com necessidades especiais.
450 Cirurgias plásticas/reparadoras Procedimentos em cirurgia plástica reparadora para pacientes com sequelas de traumas, 2 3
patologias diversas e malformações congênitas.
450 Cirurgia reparadora para lipodistrofia Procedimentos cirúrgicos reparadoras para pacientes com efeitos secundários ao uso de 2 3 4
antiretrovirais.
450 Cirurgia  reparadora  em  tratamento de Procedimentos cirúrgicos para tratamento/ atendimento cirúrgicas do queimado. 2 3 4
queimados
450 Cirurgia geral Cirurgias de pele, subcutâneo e mucosas, cirurgias torácicas, cirurgias urológicas, do aparelho 2 3
digestivo, glândulas endócrinas e ginecológicas.
450 Cirurgias em Politraumatizados Procedimentos cirúrgicos múltiplos ou sequenciais, em traumatismo seguido de lesões de 2 3
múltiplos órgãos, ou sistemas corporais.
450 Internações de Longa Permanência Compreende a assistência hospitalar a pacientes crônicos ou com necessidades especiais que por 2 3 4
determinação médica demandam internações em período superior a 30 dias consecutivos.
Assistência intermediária entre a internação e o atendimento ambulatorial, para realização de
450 Hospital-Dia procedimentos clínicos,cirúrgicos e gineco-obstétricos, diagnósticos e terapêuticos, assistência 2 3 4
farmacêutica e assistência hemoterápica e reabilitação, que requeiram a permanência do
paciente por um período máximo de 12 horas, mas que não necessitam internação hospitalar
450 Cirurgia em oncologia Procedimentos cirúrgicos terapêuticas realizadas nas diversas estruras do corpo para tratamento 2 3 4
do câncer, realizadas na assistência especializada.

 

450 Intervenções cirúrgicas  para criação de São ações cirúrgicas destinadas à criação de acessos para diálise e dos respectivos implantes dos 2 4
acessos para diálise materiais dialíticos. prestadas na atenção especializada ambulatorial .
Substituição de órgãos e tecidos e celulas de receptor selecionado da lista única gerenciada por
450 Transplantes Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO), sem possibilidade de cura 3 4 5
por outras modalidades terapêuticas
450 Ações relacionadas a doação de orgãos e Ações diagnósticas, clínicas e cirúrgicas destinadas a identificação de possível doador de órgaos e 2 3 4 5
tecidos em doador tecidos para transplante e retirada de órgãos e tecidos de doador.
450 Dispensação de  órteses  e próteses e Compreende os procedimentos de orteses e próteses e materiais especiais que são utilizados nos 2 3
materiais especiais em caráter hospitalar procedimentos hospitalares (vide anexo 4).
Atendimento intensivo de pacientes graves ou de risco com assistência médica e de enfermagem
450 Tratamento intensivo ininterruptas,  com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que 4
tenham acesso a outras tecnologias destinadas a diagnóstico e terapêutica.
450 Acolhimento com classificação de risco em Serviço de acolhimento com classificação de risco nos serviços de atenção obstétrica e neonatal. 1
maternidades
Parto único ou múltiplo em gravidez de curso normal, espontâneo ou auxiliado por manobras ou
450 Parto normal em gravidez de risco habitual fórceps, com garantia de acompanhante durante o acolhimento e o trabalho de parto, parto e 1
pós-parto imediato.
450 Parto normal em gestação de alto risco Parto único ou múltiplo em gravidez de alto risco, espontâneo ou auxiliado por manobras ou 1 3 4
fórceps
450 Parto cesáreo em gravidez de risco habitual Parto cirúrgico único ou múltiplo em gestação de risco habitual 1 3
450 Parto cesáreo em gestação de alto risco Parto cirúrgico único ou múltiplo em gestação de alto risco 1 3 4
450 Parto cesáreo com laqueadura tubária Parto cirúrgico único ou múltiplo seguido de laqueadura tubária 1 3 4 5
450 Cirurgia bariátrica Consiste em tratamento cirúrgico da obesidade mórbida em unidade hospitalar habilitada pelo 2 3 4 5
Ministério da Saude como Centro de Referência em Cirurgia Bariátrica.

 

450 Internação para tratamento Administração endovenosa de medicação específica para osteoporose em caso de osteogenesis 2 3 4
medicamentoso da osteogenesis imperfecta imperfecta.
Cirurgia do sistema nervoso central e Procedimentos cirúrgicos especializados de lesão/doença relacionada ao trauma ou a anomalias
450 periférico relacionada ao trauma e 2 3 4
anomalias do desenvolvimento do desenvolvimento
450 Cirurgia do sistema nervoso central e Procedimentos cirúrgicos especializados de lesão/doença  relacionada a  coluna e nervos 2 3 4
periférico relacionada a coluna e nervos periféricos
periféricos
Cirurgia do sistema nervoso central e Procedimentos cirúrgicos especializados de lesão/doença relacionada a tumores do sistema
450 periférico relacionada aos tumores do nervoso central. 2 3 4
sistema nervoso
Cirurgia do sistema nervoso central e
450 periférico relacionada as neurocirurgias Procedimentos cirúrgicos especializados de lesão/doença relacionada a neurocirurgias vasculares. 2 3 4 5
vasculares
Cirurgia do sistema nervoso central e
450 periférico relacionada ao tratamento Procedimentos cirúrgicos especializados de lesão/doença relacionada a dor funcional. 2 3 4
neurocirúrgico da dor funcional
450 Cirurgia do sistema nervoso central – Procedimentos cirúrgicos especializados de lesão/doença relacionada a dor funcional. 2 3 4 5
Investigação e cirurgia da epilepsia
450 Cirurgia do sistema nervoso central e Procedimentos cirúrgicos especializados  de  lesão/doença  vascular realizados por  via 2 3 4 5
periférico relacionada ao tratamento endovascular.
neuro-endovascular
450 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, Procedimentos cirúrgicos especializados das vias aéreas superiores, pescoço,  face, sistema 2 3 4
da cabeça e do pescoço estomatognático, anomalias crânianas e cirurgia bucomaxilo facial.
450 Cirurgia do aparelho da visão Tratamento cirúrgico com finalidade diagnóstica e terapêutica e reparadora do aparelho da visão. 2 3 4
450 Cirurgia cardiovascular Procedimentos cirúrgicos especializados para tratamento de doenças do coração ou dos grandes 2 3 4
vasos, de origem congênita ou adquirida

 

450 Cirurgia vascular Procedimentos cirúrgicos especializados para tratamento de doenças das artérias, veias e vasos 2 3 4
linfáticos.
Procedimentos cirúrgicos especializados minimamente invasivos em que se realizam exames com
450 Cardiologia intervencionista o uso de cateteres inseridos por punção para diagnóstico e/ou tratamento de doenças das 2 3 4
artériase/ou veias do coração e grandes vasos da base.
Procedimentos cirúrgicos especializados minimamente invasivas em que se realiza exames com o
450 Cirurgia endovascular uso de cateteres inseridos por punção para diagnóstico e/ou tratamento de doenças das artérias, 2 3 4
veias e vasos linfáticos e de determinados órgãos.
Procedimentos cirúrgicos especializados invasivos em que se realiza exames com uso de cateteres
450 Eletrofisiologia para captação dos estímulos elétricos que comandam os batimentos cardíacos, fazendo o 2 3 4
diagnóstico de arritmias complexas e interrompendo os focos geradores dessas arritmias ou o seu
caminho pelo miocárdio.
450 Cirurgia  do  sistema  nervoso  central – Procedimentos cirúrgicos neurológicos realizados por técnicas estereotáxicas. 2 3 4 5
neurocirurgia funcional estereotáxica

 

RENASES – Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde Critérios ou regramentos do
acesso >>
código do Ação ou Serviço Descrição 1 2 3 4 5 6
subcomponente
Ações voltadas para a saúde coletiva, com intervenções individuais ou em grupo, prestadas por
Ações e serviços da
serviços de vigilância sanitária, epidemiológica, saúde ambiental e do trabalhador, e por serviços Componente
vigilância em saúde da atenção primária, de urgência e emergência, da atenção psicossocial e da atenção ambulatorial
especializada e hospitalar.
Compreende ações de gestão da vigilância em saúde, incluindo análise da situação de saúde; planejamento,
510 Gestão da Vigilância em Saúde programação, acompanhamento/monitoramento, avaliação, regulamentação, gerência de unidades prestadoras Gestão
de serviços; apoio técnico e administrativo, logística de transportes, gestão de materiais e estoques; gestão
financeira; gestão de sistemas de informação, inclusive as atividades de alimentação das bases de dados oficiais;
capacitação e demais ações administrativas e gerenciais.
Autorização  de  Funcionamento  de Consiste em ações de cadastro e permissão de funcionamento de empresas sujeitas a Vigilância Sanitária, entre
530 as  quais  empresas  fabricantes,  importadoras,  exportadoras,  distribuidoras e fracionadoras.  É  de 6
Empresas sujeitas a Vigilância Sanitária responsabilidade da autoridade sanitária.
530 Registro, Notificação, Cadastro Sanitário Compreende o registro para a concessão de autorização de comercialização de produtos que atendam aos
de Produtos requisitos técnicos estabelecidos na legislação, visandoaà segurança sanitária, bem como o registro sanitário 6
simplificado de produtos de baixo risco. É de responsabilidade da autoridade sanitária.
530 Anuência de Importação e Registro de Trata da liberação sanitária da importação de produtos sob vigilância sanitária. É de responsabilidade da 6
Exportação autoridade sanitária.
530 Anuência prévia de patente Refere-se aos procedimentos administrativos relativos à prévia anuência da ANVISA para a concessão de 6
patentes para produtos e processos farmacêuticos. É de responsabilidade da autoridade sanitária.
Regulação de Preço de Medicamentos e Refere-se à  regulação econômica  do mercado  de medicamentos e  produtos  para  saúde,  incluindo  o
530 estrabelecimento de critérios para fixação e ajuste de preços de medicamentos. É de responsabilidade da 6
Produtos para Saúde autoridade sanitária.

 

Ações de credenciamento são aquelas nas quais o órgão regulador estabelece critérios de aceitação/rejeição
530 Credenciamento e Habilitação de para que determinado laboratório analítico público possa atuar como laboratório oficial. Ações de habilitação, 6
Laboratórios Analíticos por sua vez, avaliam a capacidade de um laboratório analítico, público ou privado, oferecer serviços de interesse
sanitário com qualidade, confiabilidade, segurança e rastreabilidade.  É de responsabilidade da autoridade
sanitária.
Ações de controle estão relacionadas a exigências de formalidades sanitárias, como a emissão Certificado
Internacional de Vacinação ou Profilaxia, e outras medidas de controle de doenças, como avaliação de casos
suspeitos de doenças de notificação compulsória. Ações de orientação ao viajante caracterizam-se pela
530 Controle  Sanitário e Orientação de divulgação de informes, notas técnicas, manuais do Ministério da Saúde e/ou Anvisa com objetivo de orientar o 1 6
Viajantes viajante quanto aos riscos à saúde relacionados a viagens e situações epidemiológicas para as quais tenham sido
definidas medidas de saúde pública. É responsabilidade da vigilância em saúde e  da atenção primária, de
urgência e emergência, da atenção psicossocial e da atenção ambulatorial especializada e hospitalar.
Monitoramento Sanitário de Produtos e Ações de monitoramento de produtos e serviços com vista à prevenção do risco sanitário , incluindo o
530 monitoramento de propaganda de produtos sujeitos à vigilância sanitária. É de responsabilidade da autoridade 6
Serviços sanitária.
530 Gerenciamento do risco sanitário Avaliação, Gerenciamento e Comunicação do risco sanitário com o objetivo de conhecer e descrever o risco à 6
saúde e propor medidas sanitárias apropiadas. É de responsabilidade da Vigilância em Saúde.
Consiste na identificação das soluções técnicas de arquitetura e de engenharia adotadas no projeto físico do
530 Análise e Aprovação de Projetos Básicos estabelecimento de saúde que, caso venham a ocorrer, podem comprometer ou impedir a realização de um 6
de Arquitetura dado projeto, seguido da emissão de documento pela vigilância sanitária local, informando que o projeto físico
analisado e avaliado está em conformidade com os critérios e normas estabelecidas para este tipo de
estabelecimento. É de responsabilidade da autoridade sanitária.
Informação, educação e comunicação Refere-se à produção e disseminação da informação em saúde, a atividades educativas, para a população e setor
530 regulado, além da comunicação de potenciais riscos à saúde relacionados a produtos, serviços e a questões 6
em Vigilância em Saúde epidemiológicas, ambientais ou relacionadas ao trabalho. É de responsabilidade da Vigilância em Saúde
530 Acolhimento e Atendimento a Trata-se da disponibilização de canais apropriados para registro e encaminhamento de notificações de eventos 1
Notificações, Denuncias e Reclamações adversos e queixas técnicas, recebimento de pedidos de informações, reclamações e denúncias. É de
responsabilidade da autoridade sanitária.
530 Regulamentação de ações  de  saúde Conjunto de regras estabelecidas para orientar e padronizar procedimentos, tendo por finalidade assegurar a 6
pública sob Vigilância Sanitária qualidade do processo, sob o ponto de vista do risco sanitário. É de responsabilidade da autoridade sanitária.

 

Consiste no conjunto de procedimentos técnicos e administrativos, de competência das autoridades sanitárias,
530 Fiscalização  Sanitária  de produtos  e que visam à verificação do cumprimento da legislação sanitária ao longo de todas as atividades da cadeia 6
serviços produtiva, de distribuição, de comercialização e propaganda, incluindo a importação, de forma a assegurar a
saúde do consumidor. É de responsabilidade da autoridade sanitária.
530 Emissão de certidões e certificados Refere-se à emissão de certificados e certidões para produtos e serviços sujeitos à Vigilância Sanitária, bem 6
como a emissão de certificado de boas práticas para empresas. É de responsabilidade da autoridade sanitária.
Inspeção Sanitária dos Consiste na investigação, no local, para determinar a existência ou não de fatores de risco sanitário e de risco de
530 Estabelecimentos sujeitos à Vigilância acidentes de trabalho, que poderão produzir agravo à saúde individual ou coletiva e/ou ao meio ambiente, 6
Sanitária incluindo a verificação de documentos. É de responsabilidade da autoridade sanitária.
Emissão  de  Licença  Sanitária  para Trata-se da emissão de documento expedido pela autoridade sanitária, após inspeção do local para verificação
530 Estabelecimentos sujeitos à Vigilância de conformidade com as normas legais e regulamentares, contendo permissão para funcionamento dos 6
Sanitária estabelecimentos que desenvolvam quaisquer atividades a que fora autorizada. É de responsabilidade da
autoridade sanitária.
Ações de identificação e avaliação dos efeitos, agudos ou crônicos, do risco do uso dos
150 Farmacovigilância tratamentos farmacológicos no conjunto da população ou em grupos de pacientes 6
expostos a tratamentos específicos.
Consiste na detecção, avaliação e resposta a surtos e eventos de saúde pública (sanitários, epidemiológicos e
530 Alerta e resposta a surtos e eventos de ambientais,  desastres  e  relacionados  à  assitência  à saúde)  visando  sua  eliminação  ou  controle.  É 6
importância em saúde pública responsabilidade  da vigilância em saúde e  da atenção primária, de urgência e emergência, da atenção
psicossocial e da atenção ambulatorial especializada e hospitalar.
Refere-se à notificação de ocorrência de eventos (doenças, agravos, emergências de saúde pública, nascimentos,
530 Notificação de eventos de interesse de óbitos, entre outros) por meio do cumprimento das rotinas normatizadas de notificação, incluindo as atividades 6
saúde pública de divulgação de alertas, boletins e informações epidemiológicos. É responsabilidade da vigilância em saúde e
da atenção primária, de urgência e emergência, da atenção psicossocial e da atenção ambulatorial especializada
e hospitalar.
Constitui-se na investigação de determinados eventos (agravos, casos e de doenças transmissíveis, casos
decorrentes de efeitos adversos da vacinação, situações de riscos à saúde provocados por fatores ambientais e
530 Investigação de eventos de interesse de decorrentes das atividades de trabalho, óbitos, entre outros), visando evitar o agravamento do quadro 6
saúde pública epidemiológico e visando o esclarecimento definitivo da ocorrência e encerramento do caso nos sistemas de
informação, de acordo com as normativas vigentes. Inclui a investigação de contatos de casos de doenças
transmissíveis, quando for o caso. É responsabilidade da vigilância em saúde e da atenção primária, de
urgência e emergência, da atenção psicossocial e da atenção ambulatorial especializada e hospitalar.

 

Refere-se à identificação de casos novos de doenças transmissíveis, não transmissíveis, por exposição aos riscos
ambientais e de atividades de trabalho, de abandono de tratamento, de faltantes a agendamento aos serviços
530 Busca ativa de saúde, de contatos  de casos, entre outros, visando reduzir a cadeia de transmissão e o agravamento da 6
doença, assim como de nascidos vivos e óbitos, para redução do subregistro. Há normativas que regulam esta
ação. É responsabilidade da vigilância em saúde e da atenção primária, de urgência e emergência, da atenção
psicossocial e da atenção ambulatorial especializada e hospitalar.
Constitui-se em medidas de bloqueio da cadeia de transmissão de doenças, tais como vacinação, tratamento ou
530 Interrupção da cadeia de transmissão quimioprofilaxia, além  de  outras  medidas de  controle  fundamentadas  em  normativas  específicas. É 6
responsabilidade da vigilância em saúde e da atenção primária, de urgência e emergência, da atenção
psicossocial e da atenção ambulatorial especializada e hospitalar.
Refere-se a medidas voltadas para a redução ou eliminação de vetores, reservatórios e hospedeiros,
Controle  de  vetores,  reservatórios  e relacionados à transmissão de doenças, conforme normativas, que incluem monitoramento de índices de
530 infestação  de  vetores,  eliminação  de  criadouros  intra  e  peridomiciliares,  reconhecimento geográfico, 6
hospedeiros. mapeamento de áreas de risco, uso de inseticidas.  É responsabilidade  da vigilância em saúde e da atenção
primária.
Inclui atividades de coleta e realização de procedimentos laboratoriais referentes a materiais biológicos e não
530 Diagnóstico laboratorial de eventos de biológicos, incluindo, para diagnóstico, isolamento e identificação etiológica de eventos de importância para a 6
interesse de saúde pública Saúde Pública, incluindo a qualidade da água, de acordo com as normativas vigentes. É responsabilidade da
vigilância em saúde e  da atenção primária, de urgência e emergência, da atenção psicossocial e da atenção
ambulatorial especializada e hospitalar.
Inclui atividades de vacinação de indivíduos e animais, na rotina, em campanhas e por imunobiológicos especiais,
530 Vacinação de acordo com as normativas vigentes. É responsabilidade da vigilância em saúde e da atenção primária, de 6
urgência e emergência, da atenção psicossocial e da atenção ambulatorial especializada e hospitalar.
Oferta de tratamento clínico e cirúrgico Refere-se à oferta de tratamento clínico e cirúrgico aos portadores de doenças de interesse de saúde pública, de
530 para doenças de interesse de saúde acordo com as normativas vigentes em serviços da atenção primária, de urgência e emergência, da atenção 6
pública psicossocial e da atenção ambulatorial especializada e hospitalar.
530 Realização de inquéritos Refere-se a pesquisas voltadas para o conhecimento do perfil e da tendência de saúde da população, da 6
epidemiológicos ocorrência de eventos relacionados a doenças transmissíveis, não transmissíveis e agravos, assim como de
fatores de risco e de proteção à saúde. É responsabilidade da vigilância em saúde.
Refere-se a atividades voltadas para controle, redução ou eliminação dos riscos de adoecimento ou de
530 Prevenção de doenças e agravos agravamento do quadro epidemiológico. É responsabilidade da vigilância em saúde e da atenção primária, de 6
urgência e emergência, da atenção psicossocial e da atenção ambulatorial especializada e hospitalar.

 

Refere-se a um conjunto de intervenções individuais, coletivas e ambientais relacionadas a determinantes sociais
da saúde, caracterizando-se por atividades voltadas para a adoção de hábitos saudáveis e a redução de
530 Promoção da Saúde comportamentos e fatores de risco à saúde, incluindo violências. Contribui para a melhoria da qualidade de vida 6
e envolve necessariamente ações intersetoriais. É responsabilidade da vigilância em saúde e  da atenção
primária, de urgência e emergência, da atenção psicossocial e da atenção ambulatorial especializada e
hospitalar.

 

Veja também

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