RENASES – Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde
Critérios ou regramentos do acesso (Legenda)
Ação ou serviço com acesso livre para o usuário, sem exigência de qualquer tipo de encaminhamento ou mecanismo de regulação de acesso; considerados portas de entrada do SUS, conforme definido no
- artigo 9º do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011.
- Ação ou serviço com acesso mediante encaminhamento de serviço próprio do SUS
- Ação ou serviço com acesso mediante autorização prévia de dispositivo de regulação
Ação ou serviço com exigência de habilitação formal pelo Ministério da Saúde ou Secretaria Estadual
- de Saúde
Ação ou serviço com indicação e autorização prevista em protocolo clínico ou diretriz terapêutica
- nacional
Ação ou serviço voltado para a saúde coletiva, com intervenções individuais, em grupo e na regulação
- e controle de produtos e serviços, no campo da vigilância sanitária, epidemiológica ou ambiental, regidas por normas específicas
| Critérios ou | |||||||||||||||||
| RENASES – Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde | regramentos do | ||||||||||||||||
| acesso | |||||||||||||||||
| código do | Ação ou Serviço | Descrição | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | |||||||||
| subcomponente | |||||||||||||||||
| As ações e serviços da atenção primária incluem: promoção à saúde, prevenção de agravos, vigilância à saúde, | |||||||||||||||||
| tratamento, acompanhamento, redução de danos e reabilitação, com ênfase nas necessidades e problemas de | |||||||||||||||||
| saúde de maior freqüência e relevância em seu território/contexto, observando critérios de riscos e | |||||||||||||||||
| vulnerabilidades, acolhimento e atenção à demanda espontânea incluindo as urgências e emergências nas | |||||||||||||||||
| Ações e Serviços da | unidades básicas de saúde , atenção e cuidado continuado/programado tanto nas unidades de saúde como em | ||||||||||||||||
| domicílio (quando for necessário), indicação, prescrição e realização de procedimentos terapêuticos e | Componente | ||||||||||||||||
| Atenção Primária | diagnósticos no âmbito da Atenção Primária, Atividades de Atenção individual e coletivas (ex.: Familiar, | ||||||||||||||||
| Comunitária), Atividades de vigilância em saúde, Atenção a todos os cidadãos sob sua responsabilidade | |||||||||||||||||
| independente dos ciclos de vida, gênero ou problema de saúde apresentados, Ações de Atenção domiciliar, | |||||||||||||||||
| Atenção à Saúde Bucal, Atenção através de ações e serviços pertinentes às Práticas Integrativas e | |||||||||||||||||
| Complementares, Vigilância Nutricional e Alimentar e Atenção Nutricional, Coordenação do cuidado, incluindo | |||||||||||||||||
| o acesso a ações e serviços fora do âmbito da Atenção Primária. | |||||||||||||||||
| Compreende as ações de gestão da Atenção Primária, incluindo análise da situação de saúde, planejamento, | |||||||||||||||||
| Gestão da Atenção | programação, acompanhamento/monitoramento, gestão de pessoas, gerência de unidades assistenciais | ||||||||||||||||
| 110 | primárias, apoio técnico e administrativo, logística de transportes, gestão de materiais e estoques, inclusive de | Gestão | |||||||||||||||
| Primária | medicamentos da Atenção Primária, gestão financeira, gestão de sistemas de informação, inclusive as atividades | ||||||||||||||||
| de alimentação das bases de dados oficiais, demais ações administrativas e gerenciais. | |||||||||||||||||
| Atendimento contínuo e regular ao paciente, realizado por equipe multiprofissional no domicílio. Inclui todas as | |||||||||||||||||
| ações inerentes ao atendimento, considerando as três modalidade de atenção domiciliar: avaliação integral das | |||||||||||||||||
| necessidades de saúde; estabelecimento de um plano de cuidado; seguimento do tratamento proposto; | |||||||||||||||||
| avaliação da evolução do caso; ações educativas com os familiares e cuidador realizada no âmbito da atenção | |||||||||||||||||
| 120 | Atenção Domiciliar | domiciliar; cuidado paliativo; realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos; ações de vigilância em | 1 | 2 | |||||||||||||
| saúde; suporte ventilatório não invasivo (CPAP e BIPAP); terapia nutricional; oxigenoterapia (concentrador de | |||||||||||||||||
| O2); diálise peritoneal; parecentese; aspiração de vias aéreas para higiene brônquica; consulta; | |||||||||||||||||
| acompanhamento domiciliar em pós-operatório; adaptação do paciente e /ou cuidador ao uso do dispositivo de | |||||||||||||||||
| traqueostomia; adaptação do paciente ao uso de órteses/próteses; adaptação de pacientes ao uso de sondas e | |||||||||||||||||
| 219 | |||||||||||||||||
| ostomias; reabilitação de pessoas com deficiência permanente ou transitória, que necessitem de atendimento | |||||||||
| contínuo, até apresentarem condições de frequentarem serviços de reabilitação. | |||||||||
| Exames diagnósticos e/ou terapêuticos realizados pelos profissionais da equipe de atenção primária | |||||||||
| contemplando exames laboratoriais como coleta de material de sangue para exame laboratorial, coleta de | |||||||||
| material de urina para exame laboratorial, coleta de material de escarro para exame laboratorial, coleta de | |||||||||
| Exames Diagnósticos | material para exame citopatológico (exame de Papanicolau), aferição de glicemia capilar, realização do “teste do | ||||||||
| 120 | pezinho”, realização do “teste da orelhinha” , pesquisa de plasmódio, intradermorreação com derivado protéico | 1 | |||||||
| na Atenção primária | purificado (PPD), pesquisa de gonadotrofina coriônica (teste de gravidez), teste rápido de gravidez, pesquisa de | ||||||||
| corpos cetônicos na urina, pesquisa de glicose na urina, coleta de exames sorológicos para confirmação de | |||||||||
| doenças transmissíveis de interesse da saúde pública, coleta de linfa para baciloscopia (hanseníase), baciloscopia | |||||||||
| de escarro (tuberculose), teste rápido para HIV e sífilis e diagnóstico por imagem quando possível. | |||||||||
| Atendimentos clínicos realizados pelos profissionais da equipe de atenção primária contemplando: anamnese, | |||||||||
| exame físico, avaliação antropométrica, registro de marcadores do consumo alimentar, avaliação da capacidade | |||||||||
| funcional do paciente idoso, otoscopia, laringoscopia indireta, avaliação de acuidade visual, fundoscopia (exame | |||||||||
| de fundo de olho), exames de rastreamentos conforme os protocolos vigentes, teste do reflexo vermelho, | |||||||||
| 120 | Atendimento | Clinico | estesiometria (teste de sensibilidade), administração de medicamentos, dispensação de medicamentos, terapia | 1 | 2 | ||||
| na Atenção Primária | de reidratação oral, nebulização, aferição de pressão arterial, realização do teste do reflexo vermelho, ordenha | ||||||||
| mamária, inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU), eletrocardiograma, aplicação de medicamento parenteral, | |||||||||
| prescrição de medicamentos, peak flow, imobilizações, ressucitação cardiopulmonar, diagnóstico e atendimento | |||||||||
| clínico da tuberculose, hanseníase, abordagem sindromica das doenças sexualmente transmissíveis e avaliação | |||||||||
| se o quadro do paciente é relacionado ao trabalho. | |||||||||
| Práticas Integrativas e | Ações diagnósticas e terapêuticas que envolvem abordagens de sistemas médicos alternativos à medicina | ||||||||
| 120 | técnico-científica, aplicadas individualmente ou em grupo, de acordo com a Política Nacional de Práticas | 1 | 2 | ||||||
| Complementares | Integrativas e Complementares. | ||||||||
| Consulta | e | Atendimentos individuais realizados por profissionais de nível superior, objetivando garantir a atenção integral | |||||||
| acompanhamento | conforme a necessidade de saúde do indivíduo. Estão incluídas: consultas agendadas, de demanda espontânea | ||||||||
| (imediata) agudas ou crônicas agudizadas, consultas de programas específicos, consultas compartilhadas entre | |||||||||
| 120 | realizados | por | 1 | 2 | |||||
| profissionais, consultas de urgência e emergência (com ou sem observação), primeira consulta odontológica | |||||||||
| profissional | de Nível | programática, retirada de pontos de cirurgias básicas e atendimentos de enfermagem e demais profissionais da | |||||||
| Superior | equipe de saúde. | ||||||||
| Atendimentos cirúrgicos realizados pelos profissionais da equipe de Atenção primária contemplando: | |||||||||||
| cateterismo uretral, cauterização química de pequenas lesões, retirada de pontos de cirurgias,curativo | |||||||||||
| Atendimento | simples,sutura, biópsia/punção de tumores superficiais de pele, retirada de corpo estranho subcutâneo, exérese | ||||||||||
| 120 | Cirúrgico Ambulatorial | de calo, debridamento e curativo de escara ou ulceração, curativo com debridamento em pé diabético, anestesia | 1 | 2 | |||||||
| Básico | loco-regional, cirurgia de unha (cantoplastia), drenagem de abscesso, tratamento de miíase furunculóide, | ||||||||||
| drenagem de hematoma subungueal, tamponamento de epistaxe , remoção de cerume, infiltrações, aplicação e | |||||||||||
| reposição de sondas vesicais e nasogástricas, cuidado de estomas (digestivos, urinários e traqueais). | |||||||||||
| Atividades | físicas | ||||||||||
| 130 | educativas | e | de | Ações de promoção da saúde da população em espaços com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal | 1 | 2 | 6 | ||||
| orientação | à | qualificado para a orientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis. | |||||||||
| população. | |||||||||||
| 130 | Imunização | Ações de vacinação de acordo com o calendário nacional de imunização vigente. | 1 | 2 | 6 | ||||||
| Ações realizadas com a comunidade, orientadas para a detecção e ação nos problemas de saúde | que estão | ||||||||||
| relacionados com o contexto comunitário, a identificação de recursos comunitários,a priorização de ações da | |||||||||||
| saúde, articulação com equipamentos sociais e lideranças comunitárias, em parceria com outros dispositivos | |||||||||||
| 130 | Ações comunitárias | sociais e setoriais (escolas, SUAS). Incluem-se aqui as ações de promoção da saúde, que constituem formas mais | 1 | 2 | |||||||
| amplas de intervir em saúde, com enfoque nos seus determinantes sociais a partir de articulações intersetoriais e | |||||||||||
| com participação popular, favorecendo a ampliação de escolhas saudáveis por parte dos sujeitos e coletividades | |||||||||||
| no território onde vivem e trabalham,assim como ações de reinserção social. | |||||||||||
| 130 | Atenção Familiar | Atenção individual , a famílias ou membros destas, realizada por profissionais de nível superior com o objetivo de | 1 | 2 | |||||||
| abordar a família. | |||||||||||
| Consistem em atividades educativas e terapêuticas, em grupo ou individuais, desenvolvidas nas unidades de | |||||||||||
| saúde ou na comunidade. Estão incluídas ações de educação alimentar e nutricional, prática corporal, atividade | |||||||||||
| Atividades educativas, | física,ações educativas em escolas e creches, grupos terapêuticos, rodas de terapia comunitária, acolhimento e | ||||||||||
| 130 | terapêuticas | e | de | orientação de cuidadores de idosos, ações coletivas e individuais de saúde bucal: aplicação tópica de flúor gel, | 1 | 2 | |||||
| orientação | à | bochecho fluorado, escovação dental supervisionada, exame bucal com finalidade epidemiológica, aplicação de | |||||||||
| população. | cariostatico,aplicação de selante , aplicação tópica de fluor, evidenciação de placa bacteriana, | selamento | |||||||||
| provisório de cavidade dentaria e higienização da prótese dentária, ações de saúde e educação permanente | |||||||||||
| voltadas para a vigilância e prevenção das violências e acidentes, das lesões e mortes no trânsito. | |||||||||||
| Avaliação (in loco) do contexto individual, familiar e coletivo, no que tange às condições de saúde e do meio | ||||||||||||||||||
| Visita domiciliar | ou | ambiente, visando a qualificação do cuidado e proporcionando atendimento integral, vínculo e | ||||||||||||||||
| 130 | responsabilização, | incluindo | pessoas | que | se | encontram | institucionalizados | 1 | 2 | |||||||||
| institucional | Estão incluídos: a realização de DOTS (dose terapêutica supervisionada), cadastramento familiar, busca ativa, | |||||||||||||||||
| ações de vigilância epidemiológica entre outras ações. | ||||||||||||||||||
| Ações de atenção aos direitos sexuais e reprodutivos; atenção ginecológica,considerando as especificidades de | ||||||||||||||||||
| gênero, orientação sexual, raça e etnia ; atenção ao pré-natal das gestações de risco habitual ; avaliação | ||||||||||||||||||
| 140 | Atenção | à | saúde | da | nutricional, | suplementação de micro nutrientes; | identificação e acompanhamento das gestações de alto risco; | 1 | 2 | 6 | ||||||||
| mulher | atenção ao puerpério, | incluindo aos transtornos mentais relacionados ao puerpério, rastreamento e detecção | ||||||||||||||||
| precoce e acompanhamento do | câncer de colo de útero e de mama; | atenção ao climatério/menopausa; | ||||||||||||||||
| atenção à mulher vítima de violência doméstica e sexual; vigilância de óbitos maternos; | atenção às mulheres | |||||||||||||||||
| portadoras de traço falciforme e ações de imunização específicas para o grupo. | ||||||||||||||||||
| Ações individuais e coletivas de promoção de saúde e de redução de danos, visando promover e manter a saúde | ||||||||||||||||||
| Atenção | a Saúde | mental, bem como identificar, acolher, tratar e acompanhar os indivíduos, nos diferentes ciclos de vida, que | ||||||||||||||||
| apresentam problemas relacionados à saúde mental e ao uso de álcool e outras drogas, e transtornos mentais | ||||||||||||||||||
| 140 | Mental, | álcool | e | relacionados ao trabalho, adotando práticas de referência, contra referência e atendimento/acompanhamento | 1 | 2 | ||||||||||||
| outras drogas | compartilhado com os serviços da rede de saúde mental quando ultrapassada a capacidade dos serviços da | |||||||||||||||||
| atenção primária. | ||||||||||||||||||
| Ações de prevenção, aconselhamento, identificação de riscos, prevenção de quedas, fraturas , detecção e | ||||||||||||||||||
| tratamento precoce de problemas de saúde. Prevenção, identificação e acompanhamento de distúrbios | ||||||||||||||||||
| 140 | Atenção | à | saúde | do | nutricionais da pessoa idosa. Identificação e acompanhamento de situações de violência contra idosos. | 1 | 2 | |||||||||||
| idoso | Prevenção, identificação e acompanhamento da pessoa idosa em processo de fragilização. Levantamento e | |||||||||||||||||
| acompanhamento dos idosos na comunidade, identificação de situações de risco/vulnerabilidade, com avaliação | ||||||||||||||||||
| da capacidade funcional. Ações de imunização específicas para o grupo etário. | ||||||||||||||||||
| Atenção | à | saúde | do | Ações de | atenção integral à saúde da população masculina abrange a atenção aos agravos do aparelho | |||||||||||||
| 140 | geniturinário, disfunção erétil, planejamento reprodutivo e | prevenção de acidentes e violências, devendo | 1 | 2 | ||||||||||||||
| homem | contemplar de forma integral a diversidade de raça/etnia e orientação sexual. | |||||||||||||||||
| Atenção a jovens e adultos (a partir de 20 anos): atenção à saúde sexual e saúde reprodutiva; atenção à saúde | ||||||||||||
| mental ; prevenção e tratamento de agravos resultantes de violências e acidentes; vigilância dos ambientes de | ||||||||||||
| trabalho e atenção a agravos relacionados ao trabalho; ações de promoção e atenção à saúde de populações | ||||||||||||
| Atenção à saúde dos | mais vulneráveis (em situação de rua, indivíduos privados de liberdade, usuários de álcool e outras drogas etc.); | |||||||||||
| 140 | aconselhamento e detecção dos fatores de risco; aconselhamento sobre estilo de vida saudável; detecção | 1 | 2 | |||||||||
| adultos | precoce de problemas de saúde; imunização específica para a o grupo etário ; atenção as doenças crônicas mais | |||||||||||
| frequentes como hipertensão arterial sistêmica, diabetes melitus, doença pulmonar obstrutiva crônica, | ||||||||||||
| dislipidemias, insuficiência cardíaca, cardiopatia isquêmica, obesidade, problemas osteomusculares, problemas | ||||||||||||
| do aparelho genitourinário e tabagismo. | ||||||||||||
| Atenção a adolescentes (10 a 19 anos): avaliação de crescimento e desenvolvimento, avaliação nutricional, | ||||||||||||
| identificando as desarmonias, os distúrbios nutricionais e comportamentais, as incapacidades funcionais e as | ||||||||||||
| Atenção | à | saúde | do | doenças crônicas; complementação do calendário vacinal ; atenção à saúde sexual e saúde reprodutiva | ||||||||
| 140 | (planejamento reprodutivo, AIDS/DST); atenção à saúde mental ; detecção e tratamento de problemas de saúde | 1 | 2 | |||||||||
| adolescente | mais comuns nesta faixa etária, incluindo os agravos resultantes de violências e acidentes; ações de promoção | |||||||||||
| da saúde e prevenção de agravos, em âmbitos individual e coletivo, especialmente com as populações mais | ||||||||||||
| vulneráveis (adolescentes privados de liberdade, em situação de rua, usuários de álcool e outras drogas etc.). | ||||||||||||
| Atenção a Infância (0 a 9 anos): avaliação nutricional, avaliação do crescimento e desenvolvimento | ||||||||||||
| Atenção | à | saúde | da | neuropsicomotor, suplementação de micronutrientes, orientação para o aleitamento materno, aconselhamento, | ||||||||
| 140 | detecção e tratamento de problemas de saúde mais frequentes | nas diversas faixas etárias, detecção e | 1 | 2 | 6 | |||||||
| criança | acompanhamento das crianças de alto risco e vigilância de óbitos | infantis, inclusive violências e acidentes e | ||||||||||
| ações de imunização específicas para o grupo. | ||||||||||||
| Atenção | à | saúde | a | |||||||||
| pessoas com doenças | Atenção as pessoas com doenças epidemiologicamente relevantes para o país: tuberculose, hanseníase, | |||||||||||
| 140 | transmissíveis | 1 | 2 | 6 | ||||||||
| epidemiologicamente | hepatites, DST/AIDS, dengue, leishmaniose e doenças exatemáticas. | |||||||||||
| relevantes para o país | ||||||||||||
| Atenção à saúde da pessoa com deficiência compreende ações de promoção e prevenção e identificação precoce | ||||||||||||
| Atenção | à | saúde | da | de doenças e outras condições relacionadas às deficiências físicas, intelectuais, auditivas e visuais, junto à | ||||||||
| comunidade, assim como ações informativas e educativas, orientação familiar e encaminhamentos quando | ||||||||||||
| 170 | pessoa | com | necessário para serviços especializados de reabilitação. Além | disso, orientações básicas na área de | 1 | 2 | ||||||
| deficiência | habilitação/reabilitação da pessoa com deficiência e identificação dos recursos comunitários que favoreçam o | |||||||||||
| processo de inclusão social plena da pessoa com deficiência e | acompanhamento dos usuários contra- | |||||||||||
| referenciados pela média e alta complexidade. | ||||||||||||||
| Educação | em | saúde | Realização de ações individuais e coletivas de educação em saúde, desenvolvidas na comunidade e com | |||||||||||
| 150 | sobre uso racional de | 1 | ||||||||||||
| medicamentos | profissionais de saúde para promover a prescrição e uso racional de medicamentos. | |||||||||||||
| Orientação | Informar e orientar os usuários acerca do uso e guarda correto dos medicamentos, | promovendo a adesão ao | ||||||||||||
| farmacêutica | na | |||||||||||||
| 150 | dispensação | de | tratamento, de acordo com as necessidades de cada caso, a fim de otimizar os resultados esperados com a | 1 | 2 | |||||||||
| medicamentos. | farmacoterapia. Neste ato o farmacêutico informa e orienta o paciente sobre o uso adequado do medicamento. | |||||||||||||
| Procedimentos clínicos realizados para o tratamento, cura ou alívio de enfermidades ou sintomas, manutenção | ||||||||||||||
| da saúde bucal, recuperação/reabilitação parcial ou total das capacidades perdidas como resultado da doença e | ||||||||||||||
| Realização | de | na | reintegração do indivíduo ao seu ambiente social | e a sua | atividade | profissional. | ||||||||
| 160 | procedimentos | Estão incluídos: capeamento pulpar,restauração de dente deciduo, restauração de dente permanente anterior | 1 | 2 | ||||||||||
| clínicos | em | saúde | e/ou | posterior, acesso a polpa dentaria e medicação (por dente), curativo de demora c/ ou | s/ preparo | |||||||||
| bucal | biomecânico, pulpotomia dentaria, raspagem alisamento e polimento supragengivais (por sextante), raspagem | |||||||||||||
| alisamento subgengivais (por sextante), manutenção periódica de prótese buco-maxilo-facial, moldagem dento- | ||||||||||||||
| gengival p/ construção de prótese dentaria | ||||||||||||||
| Procedimentos cirúrgicos realizados para o tratamento e manutenção | dos elementos dentários, para a cura ou | |||||||||||||
| Realização | de | alívio de enfermidades ou sintomas, para a recuperação/reabilitação parcial ou total das capacidades perdidas | ||||||||||||
| como resultado da doença e na reintegração do indivíduo ao seu ambiente social e a sua atividade profissional. | ||||||||||||||
| 160 | procedimentos | Estão incluídos: como pequenas cirurgias na atenção primária; drenagem de abscesso; excisão e/ou sutura | 1 | 2 | ||||||||||
| cirúrgicos | em | saúde | ||||||||||||
| bucal | simples de pequenas lesões/ferimentos de pele/anexos e mucosa; frenectomia; exodontia de dente deciduo; | |||||||||||||
| exodontia de dente permanente; glossorrafia; tratamento cirúrgico de hemorragia buco-dental; tratamento de | ||||||||||||||
| alveolite; ulotomia/ulectomia. | ||||||||||||||
| RENASES – Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde | Critérios ou regramentos do acesso | ||||||||||||||||||||||||
| código do | |||||||||||||||||||||||||
| subcompo | Ação ou Serviço | Descrição | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | |||||||||||||||||
| nente | |||||||||||||||||||||||||
| Compreende o acolhimento das necessidades agudas dos usuários por meio do atendimento | |||||||||||||||||||||||||
| Ações e serviços da | móvel de urgência e as centrais de regulação, unidades de pronto atendimento 24 horas e | ||||||||||||||||||||||||
| portas de entrada hospitalares de urgência, de acordo com a classificação de risco. Abrange a | |||||||||||||||||||||||||
| urgência e | realização do transporte necessário e adequado ao atendimento, consultas, procedimentos | Componente | |||||||||||||||||||||||
| diagnósticos, assistência farmacêutica, assistência hemoterápica, procedimentos | |||||||||||||||||||||||||
| emergência | |||||||||||||||||||||||||
| terapêuticos clínicos e cirúrgicos, acompanhamento do tratamento necessário e orientação | |||||||||||||||||||||||||
| para alta e/ou encaminhamento a serviços hospitalares de maior complexidade e/ou de | |||||||||||||||||||||||||
| maior tempo de permanência. | |||||||||||||||||||||||||
| Compreende as ações de gestão da Rede de Urgência e Emergência, incluindo a análise de | |||||||||||||||||||||||||
| situação | de | saúde | no | território, | planejamento, | programação, | |||||||||||||||||||
| 220 | Gestão de | Serviços | de | acompanhamento/monitoramento, | gestão de pessoas, | apoio técnico | e administrativo, | Gestão | |||||||||||||||||
| Urgência e Emergência | logística de transportes, gestão de materiais e estoques, gestão financeira, gestão de sistemas | ||||||||||||||||||||||||
| de informação, inclusive as atividades de alimentação das bases de dados oficiais, demais | |||||||||||||||||||||||||
| ações administrativas e gerenciais das centrais de regulação de Urgência & Emergência. | |||||||||||||||||||||||||
| Ações de atendimento às situações de urgência realizadas pelos Serviços de Atendimento | |||||||||||||||||||||||||
| Móvel de Urgência e suas Centrais de Regulação Médica das Urgências que tem como objetivo | |||||||||||||||||||||||||
| Atendimento | pré- | chegar precocemente à vítima após ter ocorrido um agravo à sua saúde (de natureza clínica, | |||||||||||||||||||||||
| 220 | hospitalar | móvel | de | cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátricas, psiquiátricas, entre outras) que possa levar a | 1 | 2 | 3 | ||||||||||||||||||
| urgência | sofrimento, sequelas ou mesmo à morte, sendo necessário, garantir atendimento e/ou | ||||||||||||||||||||||||
| transporte adequado para um serviço de saúde devidamente hierarquizado e integrado ao | |||||||||||||||||||||||||
| SUS. | |||||||||||||||||||||||||
| Atendimento | pré- | Promoção, nas situações de urgência, do acesso ao transporte seguro para as gestantes, as | |||||||||||||||||||||||
| hospitalar de | urgência | ||||||||||||||||||||||||
| 220 | para | gestantes, | puérperas e os recém nascidos de alto risco, por meio do Sistema de Atendimento Móvel de | 1 | 2 | 3 | |||||||||||||||||||
| Urgência – SAMU Cegonha, cujas ambulâncias de suporte avançado devem estar devidamente | |||||||||||||||||||||||||
| puérperas | e | recém- | equipadas com incubadoras e ventiladores neonatais; | ||||||||||||||||||||||
| nascidos de alto risco | |||||||||||||||||||||||||
| Atendimento de urgência | Primeiro cuidado às urgências e emergências, em ambiente adequado, até a | |||||||||||||
| transferência/encaminhamento a outros pontos de atenção, quando necessário, com a | ||||||||||||||
| 220 | em unidades básicas de | implantação | de com a | implantação de | acolhimento | com classificação | de | risco e | 1 | |||||
| saúde | vulnerabilidades. | |||||||||||||
| Ações de atendimento à urgências em serviços de pronto-atendimento 24 horas não | ||||||||||||||
| Atendimento de urgência | hospitalares, com atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes acometidos por quadros | |||||||||||||
| agudos ou agudizados de natureza clínica e primeiro atendimento aos casos de natureza | ||||||||||||||
| 220 | em unidades de pronto – | cirúrgica ou de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica | 1 | 4 | ||||||||||
| atendimento 24 horas | inicial, definindo, em todos os casos, a necessidade ou não, de encaminhamento a serviços | |||||||||||||
| hospitalares de maior complexidade ou retorno paa a atenção básica. | ||||||||||||||
| Ações de atendimento às urgências em serviços hospitalares constituído pelas Portas | ||||||||||||||
| 220 | Atendimento de urgência | Hospitalares de Urgência, pelas enfermarias de retaguarda, pelos leitos de cuidados intensivos, | 1 | 2 | 4 | |||||||||
| em unidades hospitalares | pelos serviços de diagnóstico por imagem e de laboratório e pelas linhas de cuidados | |||||||||||||
| prioritárias. | ||||||||||||||
| Atendimento em Sala de | Atendimento | qualificado | e temporário | de pacientes | críticos ou graves | por | equipe | |||||||
| interdisciplinar, em sala de estabilização vinculada a um equipamento de saúde, em regime de | 1 | |||||||||||||
| Estabilização | 24 horas. | |||||||||||||
| RENASES – Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde | Critérios ou regramentos do | |||||||||||||||||||
| acesso | ||||||||||||||||||||
| código do | ||||||||||||||||||||
| subcompo | Ação ou Serviço | Descrição | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | ||||||||||||
| nente | ||||||||||||||||||||
| Compreende o cuidado integral aos portadores de sofrimento mental mediante | ||||||||||||||||||||
| Ações e serviços da | ||||||||||||||||||||
| acompanhamento clínico e terapêutico preferencialmente ambulatorial, atenção | Componente | |||||||||||||||||||
| atenção psicossocial | hospitalar e a reinserção social pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos | |||||||||||||||||||
| civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários. | ||||||||||||||||||||
| Compreende as ações de gestão da Rede de Atenção Psicossocial, incluindo a análise da | ||||||||||||||||||||
| situação de saúde mental no território, o planejamento, programação, | ||||||||||||||||||||
| 310 | Gestão | da | Rede | de | acompanhamento/monitoramento, apoio técnico e administrativo, | logística | de | Gestão | ||||||||||||
| Atenção Psicossocial | transportes, gestão de materiais e estoques, gestão financeira, gestão de sistemas de | |||||||||||||||||||
| informação, inclusive as atividades de alimentação das bases de dados oficiais, demais | ||||||||||||||||||||
| ações administrativas e gerenciais; | ||||||||||||||||||||
| Atividades | educativas | Atividades coletivas educativas e grupos operativas | realizadas por profissionais de nível | |||||||||||||||||
| 320 | médico capacitados, em grupos de no mínimo 05 | e máximo 15 participantes, com | 1 | 2 | ||||||||||||||||
| coletivas | duração mínima de 60 minutos. | |||||||||||||||||||
| Residências | terapêuticas | Oferta de residências terapêuticas e conjunto de atividades de reabilitação psicossocial | ||||||||||||||||||
| que tenham como eixo organizador a moradia, tais como: auto-cuidado, atividades da | ||||||||||||||||||||
| 320 | para | egressos | de | vida diária, freqüência a atendimento em serviço ambulatorial, alfabetização, lazer e | 2 | 4 | 5 | |||||||||||||
| hospitais psiquiátricos | trabalhos assistidos, na perspectiva de reintegração social. | |||||||||||||||||||
| Atenção hospitalar de curta duração, realizada em hospitais gerais, para | pessoas que | |||||||||||||||||||
| 320 | Atenção | psicossocial | necessitem de cuidados clínicos, em especial, | intervenções para tratamento | de | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | ||||||||||
| hospitalar | abstinências ou intoxicações graves relacionadas ao uso de crack, álcool e outras drogas | |||||||||||||||||||
| e para pessoas com transtornos mentais. Incluso o atendimento de urgência hospitalar | ||||||||||||||||||||
| em psiquiatria. | ||||||||||||||||||||
| Acolhimento | para | Acolhimento terapêutico contínuo por profissionais de saúde, em tempo integral, em | ||||||||||||
| 320 | atenção | de | retaguarda | ambiente residencial, por períodos | prolongados, para pessoas | com problemas | 2 | 4 | 5 | |||||
| para usuários de álcool e | relacionados uso de crack, álcool e outras drogas, visando a manutenção da estabilidade | |||||||||||||
| drogras | clínica, além de realizar trabalhos de grupos e de socialização. | |||||||||||||
| Alta | planejada | e | Alta planejada e reabilitação psicossocial assistida para pacientes a longo tempo | |||||||||||
| hospitalizados, ou para os quais se caracterize situação de grave dependência | ||||||||||||||
| 320 | reabilitação | psicossocial | institucional, com | assistência, acompanhamento e integração social, fora da unidade | 2 | 4 | 5 | |||||||
| assistida | hospitalar. | |||||||||||||
| 320 | Geração | de | trabalho | e | Atividades de geração de trabalho e renda para pessoas com transtorno mental e/ou | 1 | 2 | 4 | ||||||
| renda | problemas decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. | |||||||||||||
| Atendimento diariamente oferecido a crianças, adolescentes, jovens e adultos por meio | ||||||||||||||
| de equipes multiprofissionais, com ou sem leito de acolhimento noturno visando | ||||||||||||||
| tratamento e melhora da qualidade de vida de pessoas com transtornos mentais e/ou | ||||||||||||||
| problemas relacionados ao uso de crack, álcool e/ou outras drogas, além do fomento a | ||||||||||||||
| atividades de inserção social, por meio de ações intersetoriais. As ações de atenção | ||||||||||||||
| Atenção | Psicossocial | – | psicossocial incluem: atendimento individual; atendimento em grupo; | atendimento à | ||||||||||
| 320 | Centro | de | Atenção | família; atividades comunitárias; oficinas terapêuticas; oficinas de geração de trabalho e | 1 | 2 | 4 | |||||||
| Psicossocial | renda; oficinas culturais; atividades de suporte social; tratamento | medicamentoso; | ||||||||||||
| visita domiciliar; | ações intersetoriais; | ações de redução de danos; desintoxicação | ||||||||||||
| ambulatorial; acomapanhamento de | paciente em residência terapêutica. Incluem | |||||||||||||
| também a avaliação, notificação e tratamento do transtorno mental relacionado ao | ||||||||||||||
| trabalho. As ações devem desenvolver-se por meio da construção do Projeto | ||||||||||||||
| Terapêutico Singular. | ||||||||||||||
| 320 | Aplicação | de | Diagnóstico realizado através de aplicação de testes regulamentados pelos órgãos de | 2 | ||||||||||
| testes/psicodiagnóstico | fiscalização | |||||||||||||
| Atividade profissional executada por profissional de nivel superior em grupo de | ||||||||||||||
| 320 | Terapia em grupo | pacientes (grupo operativo; terapêutico) realizado por profissional com formação para | 2 | 4 | ||||||||||
| utilizar esta modalidade de atendimento. | ||||||||||||||
| 320 | Terapia individual | Terapia individual realizada por profissionais com formação e regulamentados para | 2 | 4 | ||||||||||
| utilizar esta modalidade de atendimento. | ||||||||||||||
| Avaliação diagnóstica interdisciplinar entre os vários discursos sobre a condição humana | |||||||||||
| 320 | Diagnóstico | em | (neurobiológicos, psicodinâmicos, antropológicos) para | a prevenção, atendimento, | 1 | 2 | |||||
| psicologia-psiquiatria | diagnóstico, tratamento e reabilitação das diferentes formas de sofrimentos mentais, | ||||||||||
| sejam elas de cunho orgânico ou funcional, com manifestações psicológicas graves. | |||||||||||
| Tratamento | dos | Tratamento clínico | para pessoas com transtornos | mentais e com problemas | |||||||
| 320 | transtornos mentais | e | relacionados ao uso de crack, álcool e outras drogas. | 1 | 2 | 4 | |||||
| comportamentais | |||||||||||
| RENASES – Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde | Critérios ou regramentos do | |||||||||||||||||||||
| acesso >> | ||||||||||||||||||||||
| código do | Ação ou Serviço | Descrição | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | ||||||||||||||
| subcomponente | ||||||||||||||||||||||
| Ações e serviços da atenção | (Descrições apresentadas nos SUBCOMPONENTES de Atenção Ambulatorial | |||||||||||||||||||||
| ambulatorial especializada e | Componente | |||||||||||||||||||||
| Especializada, Odontologia Especializada e Atenção Hospitalar) | ||||||||||||||||||||||
| hospitalar | ||||||||||||||||||||||
| Compreende a gestão da ações e serviços da atenção ambulatorial | ||||||||||||||||||||||
| especializada e hospitalar, incluindo análise de situação da atenção no | ||||||||||||||||||||||
| território, planejamento, programação, acompanhamento/monitoramento, | ||||||||||||||||||||||
| gerência de unidades assistenciais públicas, gerencias das centrais de | ||||||||||||||||||||||
| 410 | Gestão da Atenção Especializada | regulação assistencial, apoio técnico e administrativo, logística de | Gestão | |||||||||||||||||||
| transportes, gestão de materiais e estoques, gestão financeira, gestão de | ||||||||||||||||||||||
| sistemas de informação, inclusive as atividades de alimentação das bases de | ||||||||||||||||||||||
| dados oficiais, elaboração e atualização de normas; realização de auditorias e | ||||||||||||||||||||||
| demais ações administrativas e gerenciais. | ||||||||||||||||||||||
| Atenção | Compreende os cuidados ou tratamentos que extrapolam a | |||||||||||||||||||||
| capacidade de resolução dos serviços de atenção primária, que | ||||||||||||||||||||||
| 420 | Ambulatorial | Componente | ||||||||||||||||||||
| são referenciados ou encaminhados pelas portas de entrada | ||||||||||||||||||||||
| Especializada | ||||||||||||||||||||||
| do sistema e são prestados a indivíduos e/ou grupos. | ||||||||||||||||||||||
| 420 | Métodos | diagnósticos | em | Compreende as ações realizadas para a realização de exames diagnósticos | 2 | 3 | ||||||||||||||||
| pneumologia | para investigar a existência ou não patologias em pneumologia | |||||||||||||||||||||
| Diagnóstico | por | imagem | |||||||||||
| (radiologia, | mamografia, | ||||||||||||
| 420 | densitometria | óssea, | Compreende exames diagnósticos por radiologia. | 2 | 3 | ||||||||
| ultrassonografia, | tomografia | ||||||||||||
| computadorizada e | ressonância | ||||||||||||
| magnética nuclear). | |||||||||||||
| 420 | Métodos | diagnósticos | em | Compreende as ações realizadas para a realização de exames diagnósticos | 2 | 3 | 4 | ||||||
| angiologia | para investigar a existência ou não de doenças em angiologia | ||||||||||||
| 420 | Diagnóstico por medicina nuclear | Compreende exames diagnósticos por medicina nuclear in vivo. | 2 | 3 | 4 | ||||||||
| in vivo | |||||||||||||
| 420 | Diagnóstico por endoscopia | Compreende exames diagnósticos por realizados por via endoscópica. | 2 | 3 | |||||||||
| Diagnóstico | por | radiologia | Compreende exames radiológicos com uso de contraste e utilização de | ||||||||||
| 420 | dispositivos especiais como cateteres, para diagnóstico | e intervenções | 2 | 3 | 4 | ||||||||
| intervencionista | terapêuticas em doenças dos vasos sanguíneos ou vias biliares. | ||||||||||||
| 420 | Métodos | diagnósticos | em | Compreende as ações realizadas para a realização de exames diagnósticos | 2 | 3 | 4 | ||||||
| cardiologia | para investigar a existência ou não de doenças em cardiologia | ||||||||||||
| 420 | Métodos | diagnósticos | cinético | Compreende ações diagnósticas em reabilitação. | 2 | 3 | |||||||
| funcional | |||||||||||||
| 420 | Exames anatomopatológicos | São exames laboratoriais utilizados para se dedectar as alterações estruturais | 2 | 3 | |||||||||
| e funcionais dos tecidos e órgãos. | |||||||||||||
| 420 | Métodos | diagnósticos | em | Avaliação diagnóstica do sistema ocular, utilizando-se | várias técnicas | 2 | 3 | 4 | |||||
| oftalmologia | realizadas por especialistas. | ||||||||||||
| Exames | complementares do | Compreende exames que com auxílio da microscopia permitem através de | |||||||||||
| 420 | diagnóstico – Exames em líquidos | uma cadeia de análises auxiliar diagnósticos de vários fluidos corpóreos | 2 | 3 | |||||||||
| biológicos | como liquor, liquido sinovial entre outros. | ||||||||||||
| 420 | Métodos | diagnósticos | em | Compreende em ações para a realização de exames diagnostico de doenças | 2 | 3 | |||||||
| urologia | urológicas. | ||||||||||||
| Avaliação diagnóstica interdisciplinar entre os vários discursos sobre a | ||||||||||||||||||||||
| Métodos | diagnósticos | em | condição humana (neurobiológicos, psicodinâmicos, antropológicos), para a | |||||||||||||||||||
| 420 | prevenção, | atendimento, | diagnóstico, | tratamento e | reabilitação | das | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | |||||||||||
| psicologia-psiquiatria | diferentes formas de sofrimentos mentais, sejam elas de cunho orgânico ou | |||||||||||||||||||||
| funcional, com manifestações psicológicas severas. | ||||||||||||||||||||||
| Atendimento e acompanhamento | Ações de acompanhamento de mulheres diagnosticadas com depressão pós- | 2 | 3 | |||||||||||||||||||
| 420 | de pacientes com depressão pós- | parto no puerpério | ||||||||||||||||||||
| parto | ||||||||||||||||||||||
| Métodos | diagnósticos | em | Compreende as ações realizadas por meio de exames radiológicos com uso | |||||||||||||||||||
| 420 | de contraste para investigar a existência ou não patologias nos vasos do | 2 | 3 | 4 | ||||||||||||||||||
| cardiologia intervencionista | coração ou dos grandes vasos da base. | |||||||||||||||||||||
| Diagnósticos | e | procedimentos | São exames | laboratoriais | utilizados | na realização | dos exames | pré- | ||||||||||||||
| 420 | especiais | em | Hemoterapia- | transfusionais entre doador/receptor. Os laboratórios devem ter o | requisito | 2 | 3 | |||||||||||||||
| Exames do doador/receptor | de controle de qualidade dos exames. | |||||||||||||||||||||
| Diagnósticos | e | procedimentos | São procedimentos utilizados no processamento do sangue e nos que | |||||||||||||||||||
| 420 | especiais | em | Hemoterapia | – | controlam adequamente | a preparação | dos | componentes | do | sangue | 2 | 3 | 4 | 5 | ||||||||
| Procedimentos | especiais | em | processado. Os laboratórios devem ter o | requisito de controle de qualidade | ||||||||||||||||||
| hemoterápica | dos exames. | |||||||||||||||||||||
| 420 | Diagnósticos por testes rápidos | Consistem em testes diagnósticos rápidos para detecção de condições ou | 1 | 2 | 3 | 5 | ||||||||||||||||
| doenças realizados fora da estrutura laboratorial. | ||||||||||||||||||||||
| 420 | Métodos | diagnósticos | em | Compreende | ações para | realização de | exames diagnostico | de | doenças | 1 | 2 | 3 | ||||||||||
| ginecologia-obstetrícia | ginecológicas e obstétricas. | |||||||||||||||||||||
| Exames | complementares | do | Consiste nos exames laboratoriais destinados a avaliar quantitativa e | |||||||||||||||||||
| qualitativamente os elementos figurados | do | sangue | como | também da | 2 | 3 | ||||||||||||||||
| 420 | diagnóstico | – | Exames | hemostasia que são interações pelas quais o sangue é mantido fluido no | ||||||||||||||||||
| hematológicos e hemostasia | sistema vascular. | |||||||||||||||||||||
| Métodos | diagnósticos | em | Avaliação diagnóstica em otorrinolaringologia e fonoaudiologia | constituído | ||||||||||||||||||
| 420 | otorrinolaringologia/fonoaudiolog | por equipe multidisciplinar, que atuam na prevenção, avaliação e tratamento | 2 | 3 | ||||||||||||||||||
| ia | que podem ser a nível ambulatorial ou hospitalar e, que devem ser realizadas | |||||||||||||||||||||
| por especialistas. | ||||||||||||||||||
| Consultas | eletivas | em | Consiste nas consultas médicas especializadas e de outros profissionais de | 2 | 3 | |||||||||||||
| 420 | especialidades | realizadas | por | nivel superior. | ||||||||||||||
| profissionais de nível superior | ||||||||||||||||||
| Acompanhamento e tratamento | Acompanhamento de usuários portadores de condições clínicas ou doenças | |||||||||||||||||
| 420 | de doenças ou condições clínicas | crônicas, mediante plano terapêutico individual e tratamento das doenças de | 2 | 3 | ||||||||||||||
| crônicas | base e prevenção e tratamento de complicações delas decorrentes. | |||||||||||||||||
| Atendimento e acompanhamento | Ações | de acompanhamento de | pacientes acometidos por doenças | |||||||||||||||
| de | diagnóstico | de | doenças | 1 | 2 | 3 | 4 | |||||||||||
| 420 | endócrinas | ou | metabólicas | e | endócrinas, metabólicas ou nutricionais, como fenilcetonúria, fibrose císticas, | |||||||||||||
| nutricionais | hipotireoidismo congênito ou paciente submetido à gastroplastia. | |||||||||||||||||
| Atendimento e acompanhamento | ||||||||||||||||||
| 420 | de | diagnóstico | de | doenças | Ações de acompanhamento e atenção integral a pacientes acometidos por | 2 | 3 | 4 | 5 | |||||||||
| endócrinas | ou | metabólicas | e | anemia falciforme e outras hemoglobinopatias. | ||||||||||||||
| nutricionais | ||||||||||||||||||
| Exames | complementares | do | Exames laboratoriais de triagem neonatal para diagnóstico de doenças | |||||||||||||||
| 420 | diagnóstico | – | Exames | para | congênitas como fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças | 2 | 3 | 4 | 5 | |||||||||
| triagem neonatal | falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística. | |||||||||||||||||
| 420 | Exames | complementares | do | Exames laboratoriais destinados a identificar e dosar substâncias químicas no | 2 | 3 | ||||||||||||
| diagnóstico – Exames bioquímicos | organismo humano. | |||||||||||||||||
| Exames | citopatológicos | para | Exames laboratoriais utilizados para se detectar alterações estruturais das | 2 | 3 | 5 | ||||||||||||
| 420 | prevenção | do | câncer | do | colo | células do colo uterino. | ||||||||||||
| uterino | ||||||||||||||||||
| Exames | complementares | do | Exames laboratoriais | ligados a alergia, imunopatologia, imunohematologia, | 2 | 3 | 5 | |||||||||||
| 420 | diagnóstico – Exames sorológicos | imunoquímica. | ||||||||||||||||
| e imunológicos | ||||||||||||||||||
| 420 | Exames | complementares | do | Exames | laboratoriais | destinados | a evidenciar as formas parasitárias | 2 | 3 | |||||||||
| diagnóstico | – | Exames | presentes nas fezes. | |||||||||||||||
| coprológicos | ||||||||||||||||||
| Exames | complementares | do | Consiste | nos exames | laboratoriais | utilizados para avaliar as principais | ||||||||||||
| 420 | diagnóstico | – | Exames | de | funções | metabólicas do organismo, doenças renais, infecções urinárias, | 2 | 3 | ||||||||||
| uroanálise | doenças sistêmicas e grau de hidratação por meio do exame da urina | |||||||||||||||||
| 420 | Exames hormonais | Exames laboratoriais destinados a avaliar as substancias químicas fabricadas | 2 | 3 | ||||||||||||||
| pelo sistema endócrino. | ||||||||||||||||||
| 420 | Exames | toxicológicos | ou | de | Exames | laboratoriais | destinados | a dedectar indícios | de exposição | ou | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | |||
| monitorização terapêutica | consumo de substâncias tóxicascomo também drogas psicoativas. | |||||||||||||||||
| Exames | complementares | do | Métodos | microbiológicos que permitem identificar os principais gêneros | e | |||||||||||||
| 420 | diagnóstico | – | Exames | espécies de microorganismos essencialmente bactérias patológicas isoladas | 2 | 3 | ||||||||||||
| microbiológicos | dos diferentes materiais clínicos. | |||||||||||||||||
| 420 | Exames | complementares | do | Exames | de análise cromossômica | para diagnóstico de | mal formações | 2 | 3 | |||||||||
| diagnóstico – Exames de genética | congênitas e aconselhamento genético. | |||||||||||||||||
| Exames | complementares | do | Exames laboratoriais relacionados com as combinações dos antigenos das | |||||||||||||||
| 420 | diagnóstico | – | Exames | hemacias que representam os sistemas de grupos sanguíneos dos quais os | 2 | 3 | ||||||||||||
| imunohematológicos | principais são o sistema ABO e o Rh . | |||||||||||||||||
| 420 | Exames citopatológicos | Exames laboratoriais utilizados para se dedectar as alterações estruturais e | 2 | 3 | ||||||||||||||
| funcionais das celulas humanas. | ||||||||||||||||||
| Coleta de fluidos, secreções ou outros materiais orgânicos por meio de | ||||||||||||||||||
| Coleta de | material para | exame | punção de vasos, aspiração ou retirada direta a partir de tecidos normais ou | |||||||||||||||
| suspeitos em qualquer região do corpo humano, sob condições técnicas | 2 | 3 | ||||||||||||||||
| 420 | complementar ao diagnóstico por | adequadas que permitam a preservação destes materiais até a sua análise | ||||||||||||||||
| meio de punção/biópsia | para emissão de laudos e conclusões sobre a existência ou não de condições | |||||||||||||||||
| clínicas ou doenças. | ||||||||||||||||||
| Procedimentos cirúrgicos ambulatoriais de debridamento de úlcera, fasceíte | ||||||||||||||||||
| 420 | Outras cirurgias Ambulatoriais | necrotizante e coleções viscerais / cavitárias por cateterismo, extração de | 2 | 3 | ||||||||||||||
| corpo estranho da vagina, exerese de pólito de útero entre outros. | ||||||||||||||||||
| Cirurgias ambulatoriais – sistema | Procedimentos cirúrgicos ambulatoriais diversos do sistema osteomuscular | |||||||||||||||
| 420 | com fraturas, | fasciotomias, | amputações, tenomiorrafias | e | ressecções | 2 | 3 | 4 | ||||||||
| osteomuscular | osteomusculares. | |||||||||||||||
| 420 | Cirurgias ambulatoriais – sistema | Procedimentos cirúrgicos ambulatoriais diversos do aparelho geniturinário | 2 | 3 | ||||||||||||
| geniturinário | ||||||||||||||||
| 420 | Cirurgias ambulatoriais – sistema | Vasectomia | 2 | 3 | 4 | 5 | ||||||||||
| geniturinário (com habilitação) | ||||||||||||||||
| 420 | Cirurgias ambulatoriais – Cirurgia | Procedimentos cirúrgicos ambulatoriais diversos da mama, incluindo plástica | 2 | 3 | ||||||||||||
| de mama | mamária masculina. | |||||||||||||||
| Procedimentos | ambulatoriais | cirúrgicos | do | aparelho | geniturinário | |||||||||||
| 420 | Cirurgias ambulatoriais – Cirurgia | reprodutivo envolvendo mama, bexiga, vagina, | vulva, períneo, útero | e | 1 | 2 | 3 | 4 | ||||||||
| ginecológica e obstétrica | anexos, incluindo curetagem pós-abortamento, suturas de lacerações do | |||||||||||||||
| trajeto pélvico e descolamento manual de placenta, | ||||||||||||||||
| 420 | Cirurgias ambulatoriais – Cirurgia | Procedimentos cirúrgicos ambulatoriais especializados para tratamento de | 2 | 3 | ||||||||||||
| torácica | doenças da traqueia, pleura e parede torácica | |||||||||||||||
| 420 | Cirurgias ambulatoriais – Cirurgia | Procedimentos | cirúrgicos especializados para | tratamento | de | pequenos | e | 2 | 3 | |||||||
| plástica reparadora | médios queimados e demais plásticas reparadoras. | |||||||||||||||
| Cirurgias ambulatoriais – aparelho | ||||||||||||||||
| 420 | digestivo, orgãos anexos e parede | Procedimentos cirúrgicos ambulatoriais diversos do aparelho digestivo | 2 | 3 | ||||||||||||
| abdominal | ||||||||||||||||
| Procedimentos cirúrgicos ambulatoriais na cavidade bucal, face e pescoço, | ||||||||||||||||
| Cirurgias ambulatoriais – Cirurgia | tais como: enxertos, exodontias, implantes, tratamento de traumatismos e | |||||||||||||||
| 420 | deformidades | faciais (congênitos ou adquiridos), dos | maxilares e | da | 2 | 3 | ||||||||||
| Bucomaxilofacial | mandíbula e tratamento odontológico para pacientes com necessidades | |||||||||||||||
| especiais. | ||||||||||||||||
| Compreende o conjunto de ações integradas e articuladas de promoção à | ||||||||||||||||||||||||
| saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação, que ocorrem no | ||||||||||||||||||||||||
| domicílio. Abrange a realização de consultas, cuidados paliativos, assistência | ||||||||||||||||||||||||
| Assistência | Especializada | hemoterápica, assistência farmacêutica, procedimentos terapêuticos clínicos, | ||||||||||||||||||||||
| acompanhamento do | tratamento | necessário | e | reabilitação, | incluindo | 2 | 3 | 4 | 5 | |||||||||||||||
| 420 | Domiciliar | por | equipe | atenção ao pré-natal de risco e puerpério e atenção a mulher em situação de | ||||||||||||||||||||
| multiprofissional | violência doméstica e sexual. Atendimento contínuo e regular a paciente | |||||||||||||||||||||||
| com indicação de internação domiciliar ou egresso da internação domiciliar, | ||||||||||||||||||||||||
| realizado por equipe multiprofissional.Inclui todas as ações inerentes ao | ||||||||||||||||||||||||
| atendimento. | ||||||||||||||||||||||||
| Cirurgias | ambulatoriais | com | Destina-se a realização de procedimentos cirúrgicos, clínicos e/ou de | |||||||||||||||||||||
| 420 | finalidade diagnóstica, | para | casos | em | que houver indicação | clínica | de | 2 | 3 | |||||||||||||||
| Anestesia | anestesia regional e sedação | |||||||||||||||||||||||
| Cirurgias | ambulatoriais | em | Procedimentos cirúrgicos ambulatoriais para realização de acessos para | |||||||||||||||||||||
| 420 | efetivação da diálise e dos | respectivos implantes de materiais dialíticos; | 2 | 3 | 4 | |||||||||||||||||||
| nefrologia | intervenções sobre acessos de diálise. | |||||||||||||||||||||||
| Atividade educativa/ | orientação | Consiste nas atividades educativas sobre ações de promoção e prevenção à | ||||||||||||||||||||||
| saúde, | desenvolvidas em grupo. recomenda-se o | mínimo de | 10 (dez) | 2 | 3 | |||||||||||||||||||
| 420 | em | grupo | na | atenção | participantes,com duração mínima de 30 (trinta) minutos.deve-se registrar o | |||||||||||||||||||
| especializada | número de atividades realizadas por mês. | |||||||||||||||||||||||
| Assistência domiciliar terapêutica | Atendimento contínuo e regular a paciente com indicação de internação | |||||||||||||||||||||||
| 420 | multiprofissional | em | HIV/ | AIDS | domiciliar ou egresso | da | internação | domiciliar, | realizado por equipe | 2 | 3 | 4 | ||||||||||||
| multiprofissional.Inclui | todas as | ações | inerentes | ao | atendimento | em | ||||||||||||||||||
| (ADTM) | pacientes portadores HIV / AIDS | |||||||||||||||||||||||
| Dispensação | de | Orteses | e | Compreende os procedimentos | de | orteses e | próteses | contemplados | na | 2 | 3 | |||||||||||||
| 420 | Próteses em Caráter Ambulatorial | relação | anexa, dispensados pelos serviços especializados de reabilitação | |||||||||||||||||||||
| habilitados. (vide anexo 1) | ||||||||||||||||||||||||
| Compreende os cuidados ou tratamentos que extrapolam a capacidade de | ||||||||||||||||||||||||
| 420 | Atenção à | saúde de pessoas | resolução dos serviços | de | atenção | primária, | destinados diretamente | às | 2 | 3 | 5 | 6 | ||||||||||||
| privadas de liberdade | pessoas privadas de liberdade, contemplando todo o Programa de Saúde | |||||||||||||||||||||||
| Prisional. | ||||||||||||||||||||||||
| Tratamento | oncológico | – | Consiste no tratamento quimioterápico objetivando a melhoria da sobrevida | ||||||||||||||||
| 420 | com maior qualidade de vida em pacientes oncológicos sem pespectiva de | 2 | 3 | 4 | 5 | ||||||||||||||
| Quimioterapia paliativa – adulto | tratamento curativo. | ||||||||||||||||||
| Métodos | diagnósticos | em | Monitorização de ocorrências de eventos eletrográficos por meio da | ||||||||||||||||
| 420 | colocação ou não de eletrodos de profundidade com o objetivo da indicação | 2 | 3 | 4 | |||||||||||||||
| neurologia | adequada de tratamento cirúrgico ou não. | ||||||||||||||||||
| Cirurgias ambulatoriais – Cirurgia | Procedimentos cirúrgicos ambulatoriais especializados para tratamento de | ||||||||||||||||||
| 420 | grandes queimados e | preenchimento | facial com polimetilmetacrilato em | 2 | 3 | 4 | 5 | ||||||||||||
| reparadora (com habilitação) | paciente com lipoatrofia de face decorrente de uso de anti-retroviral | ||||||||||||||||||
| 420 | Tratamento | em | nefrologia | – | Tratamento | de | pacientes com | insuficiência renal | por meio de diálise | 2 | 3 | 4 | 5 | ||||||
| Tratamento dialítico | peritoneal intermitente ou hemodiálise. | ||||||||||||||||||
| Cirurgias ambulatoriais – Cirurgia | Procedimentos cirúrgicos ambulatoriais do aparelho circulatório, como | ||||||||||||||||||
| 420 | dissecção | de | veias, | retirada | de | cateteres | de | longa permanência, | 2 | 3 | 4 | ||||||||
| do aparelho circulatório | linfadenectomias. | ||||||||||||||||||
| Tratamento | oncológico | – | Consiste no método de tratamento local ou loco regional do câncer que | ||||||||||||||||
| 420 | utiliza equipamentos ou técnicas variadas para irradiar áreas do organismo | 2 | 3 | 4 | 5 | ||||||||||||||
| Radioterapia | humano, prévia e cuidadosamente demarcadas. | ||||||||||||||||||
| Tratamento | oncológico | – | Quimioterapia indicada após tratamento cirúrgico, quando o paciente não | ||||||||||||||||
| 420 | Quimioterapia | adjuvante | apresenta qualquer evidência de neoplasia detectável pelo exame físico e | 2 | 3 | 4 | 5 | ||||||||||||
| (profilática) – adulto | exames complementares indicados para o caso. | ||||||||||||||||||
| 420 | Tratamento | oncológico | – | Quimioterapia que tem a finalidade | de curar | pacientes com neoplasias | 2 | 3 | 4 | 5 | |||||||||
| Quimioterapia curativa – adulto | malignas , prestada na atenção especializada. | ||||||||||||||||||
| Tratamento | oncológico | – | Quimioterapia para o tratamento antineoplásico de crianças e adolescentes | 2 | 3 | 4 | 5 | ||||||||||||
| 420 | Quimioterapia | de | tumores | de | e tem a princípio finalidade curativa . | ||||||||||||||
| crianças e adolescentes | |||||||||||||||||||
| Tratamento | oncológico | – | Consiste em terapias pós operatórias que utilizam rádio-fármacos do âmbito | 2 | 3 | 4 | 5 | ||||||||||||
| 420 | Medicina | nuclear | – terapêutica | da medicina nuclear. | |||||||||||||||
| oncológica | |||||||||||||||||||
| Tratamento | oncológico- | É a quimioterapia indicada para a redução de tumores loco-regionalmente | |||||||||||||||||
| 420 | Quimioterapia | prévia | 2 | 3 | 4 | 5 | |||||||||||||
| (neoadjuvante/citorredutora)- | avançados ( geralmente estádios II ou III) que são no momento irresecáveis | ||||||||||||||||||
| ou não. | |||||||||||||||||||
| adulto | |||||||||||||||||||
| Tratamento | oncológico | – | Consiste na forma de tratamento indicada para o tratamento de tumores | ||||||||||||||||
| sólido ou neoplasias hematopoéticas de evolução crônica que permitem | 2 | 3 | 4 | 5 | |||||||||||||||
| 420 | Quimioterapia | para | controle | longa sobrevida, mas sem possibilidade de cura, sendo porém possível obter- | |||||||||||||||
| temporário de doença – adulto | se o aumento da sobrevida global do paciente. | ||||||||||||||||||
| Ações de promoção de saúde e prevenção, identificação precoce, tratamento | |||||||||||||||||||
| Atendimento e acompanhamento | e reabilitação de deficiências, desenvolvidas na áreas de deficiência auditiva, | ||||||||||||||||||
| 420 | em reabilitação de pessoas com | visual, física e intelectual, com oferta de tecnologia assistiva (órteses, | 2 | 3 | 4 | ||||||||||||||
| deficiência | próteses, meios auxiliares de locomoção – OPMAL -, bolsas de ostomia e | ||||||||||||||||||
| demais ajudas técnicas). | |||||||||||||||||||
| Hemoterapia | — Procedimentos | São ações destinadas a selecionar o sangue por meio de entrevista clínica e | |||||||||||||||||
| destinados a obtenção do sangue | 2 | 4 | 5 | ||||||||||||||||
| 420 | para | fins | de | assistência | exame físico sumário do doador, visando efetivar a coleta dentro de rigorosa | ||||||||||||||
| hemoterapica | antissepsia. | ||||||||||||||||||
| Hemoterapia | – | Medicina | São ações destinadas | a | realização | .da transfusão do sangue e de seus | |||||||||||||
| 420 | componentes. prestadas | na atenção primária, | especializada ambulatorial e | 2 | 3 | 4 | |||||||||||||
| transfusional | hospitalar, urgência e psicossocial | ||||||||||||||||||
| Ações de suporte nutricional especializado por via enteral ou parenteral em | |||||||||||||||||||
| 420 | Terapia nutricional | Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e | 2 | 3 | 4 | 5 | |||||||||||||
| Centros de Referência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional. | |||||||||||||||||||
| 420 | Terapias em doenças alérgicas | Ações clínicas especializadas | em | doenças | alérgicas | por hipo | ou | 2 | 3 | ||||||||||
| hipersensibilização. | |||||||||||||||||||
| Cateterismo de bexiga, uretra e canais ejaculadores, cauterização química de | |||||||||||||||||||
| 420 | Terapias em Urologia | bexiga, massagem prostática, instilação de medicamentos nas vias urinárias; | 2 | 3 | |||||||||||||||
| Litrotripsia extracorpórea | |||||||||||||||||||
| 420 | Cirurgias | ambulatoriais – | pele, | Pequenas cirurgias e | cirurgias | de pele, tecido | subcutâneo | e mucosa | em | 2 | 3 | ||||||||
| subcutâneo e mucosas | unidades de atenção especializada. | ||||||||||||||||||||
| 420 | Cirurgias | ambulatoriais | – vias | Procedimentos | cirúrgicos | ambulatoriais | especializadas das vias | aéreas | 2 | 3 | |||||||||||
| respiratórias | superiores e do pescoço em unidades de atenção especializada. | ||||||||||||||||||||
| 420 | Cirurgias ambulatoriais – aparelho | Procedimentos cirúrgicos ambulatoriais especializadas do olho, | pálpebra, | 2 | 3 | 4 | |||||||||||||||
| da visão | vias lacrimais e | músculos oculomotores, fotocoagulação a laser, exérese de | |||||||||||||||||||
| tumores do olho, cavidade orbitária e catarata | |||||||||||||||||||||
| 420 | Tratamento | oncológico | – | Consiste nos tratamentos | de intercorrências devido ao câncer ou ao seu | ||||||||||||||||
| Tratamento | de intercorrências | tratamento. | 2 | 3 | 4 | 5 | |||||||||||||||
| clínicas em paciente oncológico | |||||||||||||||||||||
| Ações e serviços da Assistência Odontológica Especializada e Ações de Reabilitação Protética: | |||||||||||||||||||||
| 440 | Odontologia Especializada | Abrange o conjunto de ações | de média e alta | complexidade, realizadas | em | ambiente | sub componente | ||||||||||||||
| ambulatorial e/ou hospitalar e as ações de reabilitação oral com a oferta de próteses, de acordo | |||||||||||||||||||||
| com a necessidade. | |||||||||||||||||||||
| Procedimentos clínicos realizados para o tratamento e manutenção dos elementos dentários, | |||||||||||||||||||||
| 440 | Realização de | procedimentos | clínicos | em | para a cura ou alívio de enfermidades ou sintomas, para a recuperação/reabilitação parcial ou | 2 | |||||||||||||||
| Odontologia | total das capacidades perdidas como resultado da doença e na reintegração do indivíduo ao seu | ||||||||||||||||||||
| ambiente social e a sua atividade profissional. | |||||||||||||||||||||
| Os procedimentos com finalidade diagnóstica incluem rotinas de assistência e métodos que | |||||||||||||||||||||
| 440 | Realização | de | procedimentos | com | aprimorem a identificação precoce das lesões, por meio de coletas de material (punção/biópsia), | 2 | |||||||||||||||
| finalidade diagnóstica em Odontologia | exame radiológico, tomografia e ressonância magnética. | ||||||||||||||||||||
| Procedimentos cirúrgicos realizados para o tratamento e manutenção dos elementos dentários, | |||||||||||||||||
| para a cura ou alívio de enfermidades ou sintomas, | para a recuperação/reabilitação parcial ou | ||||||||||||||||
| 440 | Realização de procedimentos cirúrgicos em | total das capacidades perdidas como resultado da doença e na reintegração do indivíduo ao seu | 2 | ||||||||||||||
| odontologia especializada | ambiente | social | e | a | sua | atividade | profissional. | ||||||||||
| Estão incluídos: pequenas cirurgias, cirurgias das vias aéreas superiores e do pescoço, cirurgias da | |||||||||||||||||
| face e do sistema estomatognático, anomalias crânio e bucomaxilofaciais, cirurgia do sistema | |||||||||||||||||
| osteomuscular, cirurgia reparadora, cirurgia bucomaxilofacial. – (vide anexo 2) | |||||||||||||||||
| Atividades educativas e terapêuticas, em grupo ou individuais, desenvolvidas na unidade ou na | |||||||||||||||||
| 440 | Atividade Educativa em Saúde Bucal | comunidade que visam a disponibilização de cuidados odontológicos básicos apropriados, | 2 | ||||||||||||||
| incluindo a abordagem sobre fatores de risco ou de proteção simultâneos. | |||||||||||||||||
| Confecção | de órteses | e | próteses | Consiste na recuperação parcial ou total das capacidades perdidas como resultado da doença e na | |||||||||||||
| 440 | reintegração do indivíduo ao seu ambiente social e a sua atividade profissional, conforme Lista de | 2 | 3 | 4 | |||||||||||||
| Odontológicas | Órteses e Próteses do SUS. | ||||||||||||||||
| Benefício visando a recuperação/reabilitação parcial ou total das capacidades perdidas como | |||||||||||||||||
| resultado da doença e na reintegração do indivíduo ao seu ambiente social e a sua atividade | |||||||||||||||||
| Laboratório Regional de Prótese Dentária | profissional, por meio da confecção de | prótese parcial mandibular removível, prótese parcial | 2 | ||||||||||||||
| maxilar removível, prótese total mandibular, prótese total maxilar, próteses coronárias / intra- | |||||||||||||||||
| radiculares fixas / adesivas (por elemento). | |||||||||||||||||
| Clínica Especializada/ Ambulatório de Especialidades, com serviço especializado de Odontologia | |||||||||||||||||
| para realizar, no mínimo, as seguintes atividades: diagnóstico bucal, com enfase no diagnóstico e | |||||||||||||||||
| Centro de Especialidade Odontológica | detecção de câncer; periodontia especializada; cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros; | 2 | |||||||||||||||
| endodontia; e atendimento a portadores de necessidades especiais. Podendo realizar de forma | |||||||||||||||||
| complementar procedimentos de implantodontia e ortodontia. | |||||||||||||||||
| Atendimento | odontológico | para | pacientes | Consiste em procedimentos odontológicos realizados em ambiente hospitalar, sob anestesia geral | |||||||||||||
| com necessidades especiais em ambientes | ou sedação, em usuários que apresentem uma ou mais limitações temporárias ou permanentes, | 2 | |||||||||||||||
| hospitalares | de ordem intelectual, física, sensorial e/ou emocional que o impeça de ser submetido a uma | ||||||||||||||||
| situação odontológica convencional. | |||||||||||||||||
| Compreende o conjunto de ações realizadas em regime de internação hospitalar. Abrange | ||||||||||||||
| 450 | Atenção Hospitalar | procedimentos | clínicos, cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos, assistência farmacêutica, | sub componente | ||||||||||
| assistência hemoterápica, reabilitação, consultas especializadas e preparação para alta. | ||||||||||||||
| (contempla a modalidade Hospital-Dia) | ||||||||||||||
| 450 | Cirurgia do sistema osteomuscular | Procedimentos | cirúrgicos especializados de doença/lesão da cintura escapular, | membros | 2 | 3 | 4 | |||||||
| superiores,coluna vertebral e caixa torácica e membros inferiores. | ||||||||||||||
| Procedimentos cirúrgicos na cavidade bucal, face e pescoço, tais como: enxertos, exodontias, | ||||||||||||||
| 450 | Cirurgia Bucomaxilofacial | implantes, tratamento de traumatismos e deformidades faciais (congênitos ou adquiridos), dos | 2 | 3 | 4 | |||||||||
| maxilares e da mandíbula e tratamento odontológico para pacientes com necessidades especiais. | ||||||||||||||
| 450 | Cirurgias plásticas/reparadoras | Procedimentos | em cirurgia plástica reparadora para | pacientes com sequelas | de | traumas, | 2 | 3 | ||||||
| patologias diversas e malformações congênitas. | ||||||||||||||
| 450 | Cirurgia reparadora para lipodistrofia | Procedimentos | cirúrgicos reparadoras para pacientes | com efeitos secundários | ao uso de | 2 | 3 | 4 | ||||||
| antiretrovirais. | ||||||||||||||
| 450 | Cirurgia reparadora em tratamento | de | Procedimentos cirúrgicos para tratamento/ atendimento cirúrgicas do queimado. | 2 | 3 | 4 | ||||||||
| queimados | ||||||||||||||
| 450 | Cirurgia geral | Cirurgias de pele, subcutâneo e mucosas, cirurgias torácicas, cirurgias urológicas, do aparelho | 2 | 3 | ||||||||||
| digestivo, glândulas endócrinas e ginecológicas. | ||||||||||||||
| 450 | Cirurgias em Politraumatizados | Procedimentos cirúrgicos múltiplos ou sequenciais, em traumatismo seguido de lesões de | 2 | 3 | ||||||||||
| múltiplos órgãos, ou sistemas corporais. | ||||||||||||||
| 450 | Internações de Longa Permanência | Compreende a assistência hospitalar a pacientes crônicos | ou com necessidades especiais que por | 2 | 3 | 4 | ||||||||
| determinação médica demandam internações em período superior a 30 dias consecutivos. | ||||||||||||||
| Assistência intermediária entre a internação e o atendimento ambulatorial, para realização de | ||||||||||||||
| 450 | Hospital-Dia | procedimentos clínicos,cirúrgicos e gineco-obstétricos, diagnósticos e terapêuticos, assistência | 2 | 3 | 4 | |||||||||
| farmacêutica e assistência hemoterápica e reabilitação, que requeiram a permanência do | ||||||||||||||
| paciente por um período máximo de 12 horas, mas que não necessitam internação hospitalar | ||||||||||||||
| 450 | Cirurgia em oncologia | Procedimentos cirúrgicos terapêuticas realizadas nas diversas estruras do corpo para tratamento | 2 | 3 | 4 | |||||||||
| do câncer, realizadas na assistência especializada. | ||||||||||||||
| 450 | Intervenções | cirúrgicas para | criação | de | São ações cirúrgicas destinadas à criação de acessos para diálise e dos respectivos implantes dos | 2 | 4 | ||||
| acessos para diálise | materiais dialíticos. prestadas na atenção especializada ambulatorial . | ||||||||||
| Substituição de órgãos e tecidos e celulas de receptor selecionado da lista única gerenciada por | |||||||||||
| 450 | Transplantes | Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO), sem possibilidade de cura | 3 | 4 | 5 | ||||||
| por outras modalidades terapêuticas | |||||||||||
| 450 | Ações relacionadas a doação de orgãos e | Ações diagnósticas, clínicas e cirúrgicas destinadas a identificação de possível doador de órgaos e | 2 | 3 | 4 | 5 | |||||
| tecidos em doador | tecidos para transplante e retirada de órgãos e tecidos de doador. | ||||||||||
| 450 | Dispensação | de órteses e | próteses | e | Compreende os procedimentos de orteses e próteses e materiais especiais que são utilizados nos | 2 | 3 | ||||
| materiais especiais em caráter hospitalar | procedimentos hospitalares (vide anexo 4). | ||||||||||
| Atendimento intensivo de pacientes graves ou de risco com assistência médica e de enfermagem | |||||||||||
| 450 | Tratamento intensivo | ininterruptas, com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que | 4 | ||||||||
| tenham acesso a outras tecnologias destinadas a diagnóstico e terapêutica. | |||||||||||
| 450 | Acolhimento com classificação de risco em | Serviço de acolhimento com classificação de risco nos serviços de atenção obstétrica e neonatal. | 1 | ||||||||
| maternidades | |||||||||||
| Parto único ou múltiplo em gravidez de curso normal, espontâneo ou auxiliado por manobras ou | |||||||||||
| 450 | Parto normal em gravidez de risco habitual | fórceps, com garantia de acompanhante durante o acolhimento e o trabalho de parto, parto e | 1 | ||||||||
| pós-parto imediato. | |||||||||||
| 450 | Parto normal em gestação de alto risco | Parto único ou múltiplo em gravidez de alto risco, espontâneo ou auxiliado por manobras ou | 1 | 3 | 4 | ||||||
| fórceps | |||||||||||
| 450 | Parto cesáreo em gravidez de risco habitual | Parto cirúrgico único ou múltiplo em gestação de risco habitual | 1 | 3 | |||||||
| 450 | Parto cesáreo em gestação de alto risco | Parto cirúrgico único ou múltiplo em gestação de alto risco | 1 | 3 | 4 | ||||||
| 450 | Parto cesáreo com laqueadura tubária | Parto cirúrgico único ou múltiplo seguido de laqueadura tubária | 1 | 3 | 4 | 5 | |||||
| 450 | Cirurgia bariátrica | Consiste em tratamento cirúrgico da obesidade mórbida em unidade hospitalar habilitada pelo | 2 | 3 | 4 | 5 | |||||
| Ministério da Saude como Centro de Referência em Cirurgia Bariátrica. | |||||||||||
| 450 | Internação | para | tratamento | Administração endovenosa de medicação específica para osteoporose em caso de osteogenesis | 2 | 3 | 4 | |||||||||||||||
| medicamentoso da osteogenesis imperfecta | imperfecta. | |||||||||||||||||||||
| Cirurgia | do | sistema | nervoso | central | e | Procedimentos cirúrgicos especializados de lesão/doença relacionada ao trauma ou a anomalias | ||||||||||||||||
| 450 | periférico | relacionada | ao | trauma | e | 2 | 3 | 4 | ||||||||||||||
| anomalias do desenvolvimento | do desenvolvimento | |||||||||||||||||||||
| 450 | Cirurgia | do | sistema | nervoso | central | e | Procedimentos | cirúrgicos | especializados | de | lesão/doença relacionada | a coluna | e | nervos | 2 | 3 | 4 | |||||
| periférico | relacionada | a | coluna e nervos | periféricos | ||||||||||||||||||
| periféricos | ||||||||||||||||||||||
| Cirurgia | do | sistema | nervoso | central | e | Procedimentos | cirúrgicos | especializados | de | lesão/doença relacionada a | tumores do | sistema | ||||||||||
| 450 | periférico | relacionada | aos | tumores | do | nervoso central. | 2 | 3 | 4 | |||||||||||||
| sistema nervoso | ||||||||||||||||||||||
| Cirurgia | do | sistema | nervoso | central | e | |||||||||||||||||
| 450 | periférico | relacionada | as | neurocirurgias | Procedimentos cirúrgicos especializados de lesão/doença relacionada a neurocirurgias vasculares. | 2 | 3 | 4 | 5 | |||||||||||||
| vasculares | ||||||||||||||||||||||
| Cirurgia | do | sistema | nervoso | central | e | |||||||||||||||||
| 450 | periférico | relacionada | ao | tratamento | Procedimentos cirúrgicos especializados de lesão/doença relacionada a dor funcional. | 2 | 3 | 4 | ||||||||||||||
| neurocirúrgico da dor funcional | ||||||||||||||||||||||
| 450 | Cirurgia | do | sistema | nervoso | central | – | Procedimentos cirúrgicos especializados de lesão/doença relacionada a dor funcional. | 2 | 3 | 4 | 5 | |||||||||||
| Investigação e cirurgia da epilepsia | ||||||||||||||||||||||
| 450 | Cirurgia | do | sistema | nervoso | central | e | Procedimentos | cirúrgicos | especializados de lesão/doença vascular | realizados | por via | 2 | 3 | 4 | 5 | |||||||
| periférico | relacionada | ao | tratamento | endovascular. | ||||||||||||||||||
| neuro-endovascular | ||||||||||||||||||||||
| 450 | Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, | Procedimentos | cirúrgicos | especializados | das | vias aéreas superiores, pescoço, face, | sistema | 2 | 3 | 4 | ||||||||||||
| da cabeça e do pescoço | estomatognático, anomalias crânianas e cirurgia bucomaxilo facial. | |||||||||||||||||||||
| 450 | Cirurgia do aparelho da visão | Tratamento cirúrgico com finalidade diagnóstica e terapêutica e reparadora do aparelho da visão. | 2 | 3 | 4 | |||||||||||||||||
| 450 | Cirurgia cardiovascular | Procedimentos cirúrgicos especializados para tratamento de doenças do coração ou dos grandes | 2 | 3 | 4 | |||||||||||||||||
| vasos, de origem congênita ou adquirida | ||||||||||||||||||||||
| 450 | Cirurgia vascular | Procedimentos cirúrgicos especializados para tratamento de doenças das artérias, veias e vasos | 2 | 3 | 4 | ||||
| linfáticos. | |||||||||
| Procedimentos cirúrgicos especializados minimamente invasivos em que se realizam exames com | |||||||||
| 450 | Cardiologia intervencionista | o uso de cateteres inseridos por punção para diagnóstico e/ou tratamento de doenças das | 2 | 3 | 4 | ||||
| artériase/ou veias do coração e grandes vasos da base. | |||||||||
| Procedimentos cirúrgicos especializados minimamente invasivas em que se realiza exames com o | |||||||||
| 450 | Cirurgia endovascular | uso de cateteres inseridos por punção para diagnóstico e/ou tratamento de doenças das artérias, | 2 | 3 | 4 | ||||
| veias e vasos linfáticos e de determinados órgãos. | |||||||||
| Procedimentos cirúrgicos especializados invasivos em que se realiza exames com uso de cateteres | |||||||||
| 450 | Eletrofisiologia | para captação dos estímulos elétricos que comandam os batimentos cardíacos, fazendo o | 2 | 3 | 4 | ||||
| diagnóstico de arritmias complexas e interrompendo os focos geradores dessas arritmias ou o seu | |||||||||
| caminho pelo miocárdio. | |||||||||
| 450 | Cirurgia do sistema nervoso central | – | Procedimentos cirúrgicos neurológicos realizados por técnicas estereotáxicas. | 2 | 3 | 4 | 5 | ||
| neurocirurgia funcional estereotáxica | |||||||||
| RENASES – Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde | Critérios ou regramentos do | ||||||||||||||||||||
| acesso >> | |||||||||||||||||||||
| código do | Ação ou Serviço | Descrição | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | |||||||||||||
| subcomponente | |||||||||||||||||||||
| Ações voltadas para a saúde coletiva, com intervenções individuais ou em grupo, prestadas por | |||||||||||||||||||||
| Ações e serviços da | |||||||||||||||||||||
| serviços de vigilância sanitária, epidemiológica, saúde ambiental e do trabalhador, e por serviços | Componente | ||||||||||||||||||||
| vigilância em saúde | da atenção primária, de urgência e emergência, da atenção psicossocial e da atenção ambulatorial | ||||||||||||||||||||
| especializada e hospitalar. | |||||||||||||||||||||
| Compreende ações de gestão da vigilância em saúde, incluindo análise da situação de saúde; planejamento, | |||||||||||||||||||||
| 510 | Gestão da Vigilância em Saúde | programação, acompanhamento/monitoramento, avaliação, regulamentação, gerência de unidades prestadoras | Gestão | ||||||||||||||||||
| de serviços; apoio técnico e administrativo, logística de transportes, gestão de materiais e estoques; gestão | |||||||||||||||||||||
| financeira; gestão de sistemas de informação, inclusive as atividades de alimentação das bases de dados oficiais; | |||||||||||||||||||||
| capacitação e demais ações administrativas e gerenciais. | |||||||||||||||||||||
| Autorização de Funcionamento de | Consiste em ações de cadastro e permissão de funcionamento de empresas sujeitas a Vigilância Sanitária, entre | ||||||||||||||||||||
| 530 | as quais empresas fabricantes, importadoras, exportadoras, distribuidoras | e | fracionadoras. É de | 6 | |||||||||||||||||
| Empresas sujeitas a Vigilância Sanitária | responsabilidade da autoridade sanitária. | ||||||||||||||||||||
| 530 | Registro, Notificação, Cadastro Sanitário | Compreende o registro para a concessão de autorização de comercialização de produtos que atendam aos | |||||||||||||||||||
| de Produtos | requisitos técnicos estabelecidos na legislação, visandoaà segurança sanitária, bem como o registro sanitário | 6 | |||||||||||||||||||
| simplificado de produtos de baixo risco. É de responsabilidade da autoridade sanitária. | |||||||||||||||||||||
| 530 | Anuência de Importação e Registro de | Trata da liberação sanitária da importação de produtos sob vigilância sanitária. | É de responsabilidade da | 6 | |||||||||||||||||
| Exportação | autoridade sanitária. | ||||||||||||||||||||
| 530 | Anuência prévia de patente | Refere-se aos procedimentos administrativos relativos à prévia anuência da ANVISA | para a concessão de | 6 | |||||||||||||||||
| patentes para produtos e processos farmacêuticos. É de responsabilidade da autoridade sanitária. | |||||||||||||||||||||
| Regulação de Preço de Medicamentos e | Refere-se à regulação econômica do mercado de medicamentos e produtos para saúde, incluindo o | ||||||||||||||||||||
| 530 | estrabelecimento de critérios para fixação e ajuste de preços de medicamentos. | É de responsabilidade da | 6 | ||||||||||||||||||
| Produtos para Saúde | autoridade sanitária. | ||||||||||||||||||||
| Ações de credenciamento são aquelas nas quais o órgão regulador estabelece critérios de aceitação/rejeição | ||||||||||||||
| 530 | Credenciamento | e | Habilitação | de | para que determinado laboratório analítico público possa atuar como laboratório oficial. Ações de habilitação, | 6 | ||||||||
| Laboratórios Analíticos | por sua vez, avaliam a capacidade de um laboratório analítico, público ou privado, oferecer serviços de interesse | |||||||||||||
| sanitário com qualidade, confiabilidade, segurança e rastreabilidade. É de responsabilidade da autoridade | ||||||||||||||
| sanitária. | ||||||||||||||
| Ações de controle estão relacionadas a exigências de formalidades sanitárias, como a emissão Certificado | ||||||||||||||
| Internacional de Vacinação ou Profilaxia, e outras medidas de controle de doenças, como avaliação de casos | ||||||||||||||
| suspeitos de doenças de notificação compulsória. Ações de orientação ao viajante | caracterizam-se pela | |||||||||||||
| 530 | Controle Sanitário | e | Orientação | de | divulgação de informes, notas técnicas, manuais do Ministério da Saúde e/ou Anvisa com objetivo de orientar o | 1 | 6 | |||||||
| Viajantes | viajante quanto aos riscos à saúde relacionados a viagens e situações epidemiológicas para as quais tenham sido | |||||||||||||
| definidas medidas de saúde pública. É responsabilidade | da vigilância em saúde e da atenção primária, de | |||||||||||||
| urgência e emergência, da atenção psicossocial e da atenção ambulatorial especializada e hospitalar. | ||||||||||||||
| Monitoramento Sanitário de Produtos e | Ações de monitoramento de produtos e serviços com vista à prevenção do risco sanitário , incluindo o | |||||||||||||
| 530 | monitoramento de propaganda de produtos sujeitos à vigilância sanitária. É de responsabilidade da autoridade | 6 | ||||||||||||
| Serviços | sanitária. | |||||||||||||
| 530 | Gerenciamento do risco sanitário | Avaliação, Gerenciamento e Comunicação do risco sanitário com o objetivo de conhecer | e descrever o risco à | 6 | ||||||||||
| saúde e propor medidas sanitárias apropiadas. É de responsabilidade da Vigilância em Saúde. | ||||||||||||||
| Consiste na identificação das soluções técnicas de arquitetura e de engenharia adotadas no projeto físico do | ||||||||||||||
| 530 | Análise e Aprovação de Projetos Básicos | estabelecimento de saúde que, caso venham a ocorrer, podem comprometer ou impedir a realização de um | 6 | |||||||||||
| de Arquitetura | dado projeto, seguido da emissão de documento pela vigilância sanitária local, informando que o projeto físico | |||||||||||||
| analisado e avaliado está em conformidade com os critérios e normas estabelecidas para este tipo de | ||||||||||||||
| estabelecimento. É de responsabilidade da autoridade sanitária. | ||||||||||||||
| Informação, educação | e comunicação | Refere-se à produção e disseminação da informação em saúde, a atividades educativas, para a população e setor | ||||||||||||
| 530 | regulado, além da comunicação de potenciais riscos à saúde relacionados a produtos, serviços e a questões | 6 | ||||||||||||
| em Vigilância em Saúde | epidemiológicas, ambientais ou relacionadas ao trabalho. É de responsabilidade da Vigilância em Saúde | |||||||||||||
| 530 | Acolhimento | e | Atendimento | a | Trata-se da disponibilização de canais apropriados para registro e encaminhamento de notificações de eventos | 1 | ||||||||
| Notificações, Denuncias e Reclamações | adversos e queixas técnicas, recebimento de pedidos | de informações, reclamações | e denúncias. É de | |||||||||||
| responsabilidade da autoridade sanitária. | ||||||||||||||
| 530 | Regulamentação | de | ações de saúde | Conjunto de regras estabelecidas para orientar e padronizar procedimentos, tendo por finalidade assegurar a | 6 | |||||||||
| pública sob Vigilância Sanitária | qualidade do processo, sob o ponto de vista do risco sanitário. É de responsabilidade da autoridade sanitária. | |||||||||||||
| Consiste no conjunto de procedimentos técnicos e administrativos, de competência das autoridades sanitárias, | |||||||||||||
| 530 | Fiscalização Sanitária de | produtos e | que visam à verificação do cumprimento da legislação sanitária ao longo de todas as atividades da cadeia | 6 | |||||||||
| serviços | produtiva, de distribuição, de comercialização e propaganda, incluindo a importação, de forma a assegurar a | ||||||||||||
| saúde do consumidor. É de responsabilidade da autoridade sanitária. | |||||||||||||
| 530 | Emissão de certidões e certificados | Refere-se à emissão de certificados e certidões para produtos e serviços sujeitos à Vigilância Sanitária, bem | 6 | ||||||||||
| como a emissão de certificado de boas práticas para empresas. É de responsabilidade da autoridade sanitária. | |||||||||||||
| Inspeção | Sanitária | dos | Consiste na investigação, no local, para determinar a existência ou não de fatores de risco sanitário e de risco de | ||||||||||
| 530 | Estabelecimentos | sujeitos | à Vigilância | acidentes de trabalho, que poderão produzir agravo à saúde individual ou coletiva e/ou ao meio ambiente, | 6 | ||||||||
| Sanitária | incluindo a verificação de documentos. É de responsabilidade da autoridade sanitária. | ||||||||||||
| Emissão de Licença Sanitária para | Trata-se da emissão de documento expedido pela autoridade sanitária, após inspeção do local para verificação | ||||||||||||
| 530 | Estabelecimentos | sujeitos | à Vigilância | de conformidade com as normas legais e regulamentares, contendo permissão para funcionamento dos | 6 | ||||||||
| Sanitária | estabelecimentos que desenvolvam | quaisquer atividades a que fora autorizada. É | de responsabilidade da | ||||||||||
| autoridade sanitária. | |||||||||||||
| Ações de identificação e avaliação dos efeitos, agudos ou crônicos, do risco do uso dos | |||||||||||||
| 150 | Farmacovigilância | tratamentos farmacológicos no conjunto da população ou em grupos de pacientes | 6 | ||||||||||
| expostos a tratamentos específicos. | |||||||||||||
| Consiste na detecção, avaliação e resposta a surtos e eventos de saúde pública (sanitários, epidemiológicos e | |||||||||||||
| 530 | Alerta e resposta a surtos e eventos de | ambientais, desastres e relacionados à assitência à | saúde) visando sua eliminação ou controle. É | 6 | |||||||||
| importância em saúde pública | responsabilidade da vigilância em saúde e da atenção primária, de urgência e emergência, da atenção | ||||||||||||
| psicossocial e da atenção ambulatorial especializada e hospitalar. | |||||||||||||
| Refere-se à notificação de ocorrência de eventos (doenças, agravos, emergências de saúde pública, nascimentos, | |||||||||||||
| 530 | Notificação de eventos de interesse de | óbitos, entre outros) por meio do cumprimento das rotinas normatizadas de notificação, incluindo as atividades | 6 | ||||||||||
| saúde pública | de divulgação de alertas, boletins e informações epidemiológicos. É responsabilidade | da vigilância em saúde e | |||||||||||
| da atenção primária, de urgência e emergência, da atenção psicossocial e da atenção ambulatorial especializada | |||||||||||||
| e hospitalar. | |||||||||||||
| Constitui-se na investigação de determinados eventos (agravos, casos e de doenças transmissíveis, casos | |||||||||||||
| decorrentes de efeitos adversos da vacinação, situações de riscos à saúde provocados por fatores ambientais e | |||||||||||||
| 530 | Investigação de eventos de interesse de | decorrentes das atividades de trabalho, óbitos, entre outros), visando evitar o agravamento do quadro | 6 | ||||||||||
| saúde pública | epidemiológico e visando o esclarecimento definitivo da ocorrência e encerramento do caso nos sistemas de | ||||||||||||
| informação, de acordo com as normativas vigentes. Inclui a investigação de contatos de casos de doenças | |||||||||||||
| transmissíveis, quando for o caso. | É responsabilidade | da vigilância em saúde e | da atenção primária, de | ||||||||||
| urgência e emergência, da atenção psicossocial e da atenção ambulatorial especializada e hospitalar. | |||||||||||||
| Refere-se à identificação de casos novos de doenças transmissíveis, não transmissíveis, por exposição aos riscos | ||||||||||||||
| ambientais e de atividades de trabalho, de abandono de tratamento, de faltantes a agendamento aos serviços | ||||||||||||||
| 530 | Busca ativa | de saúde, de contatos de casos, entre outros, visando reduzir a cadeia de transmissão e o agravamento da | 6 | |||||||||||
| doença, assim como de nascidos vivos e óbitos, para redução do subregistro. Há normativas que regulam esta | ||||||||||||||
| ação. É responsabilidade da vigilância em saúde e da atenção primária, de urgência e emergência, da atenção | ||||||||||||||
| psicossocial e da atenção ambulatorial especializada e hospitalar. | ||||||||||||||
| Constitui-se em medidas de bloqueio da cadeia de transmissão de doenças, tais como vacinação, tratamento ou | ||||||||||||||
| 530 | Interrupção da cadeia de transmissão | quimioprofilaxia, | além de outras medidas | de controle fundamentadas em normativas específicas. | É | 6 | ||||||||
| responsabilidade | da vigilância em saúde e | da atenção primária, de urgência e emergência, da atenção | ||||||||||||
| psicossocial e da atenção ambulatorial especializada e hospitalar. | ||||||||||||||
| Refere-se a medidas voltadas para a redução ou eliminação de vetores, reservatórios e hospedeiros, | ||||||||||||||
| Controle de vetores, reservatórios e | relacionados à transmissão de doenças, conforme normativas, que incluem monitoramento de índices de | |||||||||||||
| 530 | infestação de vetores, eliminação de criadouros intra e peridomiciliares, reconhecimento | geográfico, | 6 | |||||||||||
| hospedeiros. | mapeamento de áreas de risco, uso de inseticidas. É responsabilidade da vigilância em saúde e | da atenção | ||||||||||||
| primária. | ||||||||||||||
| Inclui atividades de coleta e realização de procedimentos laboratoriais referentes a materiais biológicos e não | ||||||||||||||
| 530 | Diagnóstico laboratorial de eventos de | biológicos, incluindo, para diagnóstico, isolamento e identificação etiológica de eventos de importância para a | 6 | |||||||||||
| interesse de saúde pública | Saúde Pública, incluindo a qualidade da água, de acordo com as normativas vigentes. É responsabilidade | da | ||||||||||||
| vigilância em saúde e da atenção primária, de urgência e emergência, da atenção psicossocial e da atenção | ||||||||||||||
| ambulatorial especializada e hospitalar. | ||||||||||||||
| Inclui atividades de vacinação de indivíduos e animais, na rotina, em campanhas e por imunobiológicos especiais, | ||||||||||||||
| 530 | Vacinação | de acordo com as normativas vigentes. É responsabilidade da vigilância em saúde e da atenção primária, de | 6 | |||||||||||
| urgência e emergência, da atenção psicossocial e da atenção ambulatorial especializada e hospitalar. | ||||||||||||||
| Oferta de tratamento clínico e cirúrgico | Refere-se à oferta de tratamento clínico e cirúrgico aos portadores de doenças de interesse de saúde pública, de | |||||||||||||
| 530 | para doenças de interesse de saúde | acordo com as normativas vigentes em serviços da atenção primária, de urgência e emergência, da atenção | 6 | |||||||||||
| pública | psicossocial e da atenção ambulatorial especializada e hospitalar. | |||||||||||||
| 530 | Realização | de | inquéritos | Refere-se a pesquisas voltadas para o conhecimento do perfil e da tendência de saúde da população, da | 6 | |||||||||
| epidemiológicos | ocorrência de eventos relacionados a doenças transmissíveis, não transmissíveis e agravos, assim como de | |||||||||||||
| fatores de risco e de proteção à saúde. É responsabilidade da vigilância em saúde. | ||||||||||||||
| Refere-se a atividades voltadas para controle, redução ou eliminação dos riscos de adoecimento ou de | ||||||||||||||
| 530 | Prevenção de doenças e agravos | agravamento do quadro epidemiológico. É responsabilidade da vigilância em saúde e da atenção primária, de | 6 | |||||||||||
| urgência e emergência, da atenção psicossocial e da atenção ambulatorial especializada e hospitalar. | ||||||||||||||
| Refere-se a um conjunto de intervenções individuais, coletivas e ambientais relacionadas a determinantes sociais | |||||||||
| da saúde, caracterizando-se por atividades voltadas para a adoção | de hábitos saudáveis e a redução de | ||||||||
| 530 | Promoção da Saúde | comportamentos e fatores de risco à saúde, incluindo violências. Contribui para a melhoria da qualidade de vida | 6 | ||||||
| e envolve necessariamente ações intersetoriais. É responsabilidade | da vigilância em saúde e da atenção | ||||||||
| primária, de urgência e emergência, da atenção psicossocial e da atenção ambulatorial especializada e | |||||||||
| hospitalar. | |||||||||
