Rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015

Rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015

 
 
Diretriz 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.
 
Objetivo 1.1– Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso a atenção básica.

  N   Tipo   Meta   Indicador  
  1   U   Aumentar a Cobertura populacional estimada   Cobertura  populacional  estimada  pelas  equipes  de  
      pelas equipes de Atenção Básica   Atenção Básica  
             
2 U Redução  de  internações  por  causas Proporção de internações  por  condições
sensíveis à atenção básica. sensíveis à atenção básica (ICSAB)  
     
             
    Aumentar o percentual de cobertura de Cobertura de acompanhamento das
3 U acompanhamento  das  condicionalidades condicionalidades  de  saúde  do  Programa  Bolsa
    de saúde do programa Bolsa Família Família      
           
4 U Aumentar a Cobertura populacional estimada Cobertura populacional  estimada  pelas equipes
pelas equipes de Saúde Bucal básicas de saúde bucal  
     
       
5 U Aumentar o percentual de ação coletiva de Média da ação coletiva de escovação dental
escovação dental supervisionada supervisionada    
       
             
    Reduzir o percentual de exodontia em Proporção  de  exodontia  em  relação  aos
6 E relação aos procedimentos preventivos e
    curativos procedimentos    
           

Objetivo 1.2 – Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.
 

  N   Tipo   Meta     Indicador  
           
        Aumentar o número de procedimentos   Razão de procedimentos ambulatoriais de média  
  7   U ambulatoriais de média complexidade   complexidade e população residente  
        selecionados para população residente.      
               
  8   U Aumentar o número de internações clinico-   Razão  de  internações  clínico-cirúrgicas  de  
    cirúrgicas   de média   complexidade   na   média complexidade e população residente  
        população residente.        
                 
        Aumentar o número de procedimentos   Razão de procedimentos ambulatoriais de alta  
  9   E ambulatoriais de alta complexidade    
        selecionados para população residente   complexidade e população residente  
             
               
        Aumentar o número de internações clinico-   Razão  de  internações  clínico-cirúrgicas  de  alta  
  10   E cirúrgicas de alta complexidade na população   complexidade na população residente.  
        residente            
  11   E              
                   
                119  

 

  Ampliar  os  serviços  hospitalares com Proporção de serviços hospitalares com contrato de
    contrato de metas firmado   metas firmado.
         

 
Diretriz 2 – Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.
 
Objetivo 2.1 – Implementação da Rede de Atenção às Urgências

  N   Tipo   Meta   Indicador  
          Ampliar o número de unidades de saúde com   Número de unidades de saúde com serviço de  
  12   U   serviço de notificação contínua da violência   notificação de violência doméstica, sexual e outras  
          doméstica, sexual e outras violências.   violências implantado.  

 

13   E Ampliar o número de pessoas assistidas   Proporção de acesso hospitalar dos óbitos por
  em hospitais quando acidentadas.     acidente
           
                 
14   E Reduzir em x% os óbitos nas internações   Proporção de óbitos nas internações por infarto
  por infarto agudo do miocárdio (IAM).     agudo do miocárdio (IAM).
           
                 
15   E Reduzir óbitos em menores de 15 anos em   Proporção de óbitos, em menores de 15 anos,
  Unidade de Terapia Intensiva     nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI).
           
                       
        Aumentar a cobertura do  serviço de   Cobertura do serviço de Atendimento Móvel de
16   E Atendimento Móvel de Urgência (SAMU   Urgência (SAMU 192).
        192).              
  Objetivo 2.2 – Fortalecimento de mecanismos de programação e regulação nas redes de atenção à saúde do SUS.
  N   Tipo     Meta       Indicador  
        Aumentar o  percentual de Internações de   Proporção  das  internações  de  urgência  e
17   E urgência e emergência reguladas pelo  
        complexo regulador       emergência reguladas.
                 

 
Diretriz 3 – Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da “Rede Cegonha”, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.
Objetivo 3.1 – Fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer de Mama e do Colo de Útero
 

  N   Tipo   Meta   Indicador  
         
        Ampliar a razão de mulheres na faixa etária de   Razão de exames citopatológicos do colo do  
  18   U 25 a 64 anos com um exame citopatológico a   útero em mulheres de  25 a 64 anos e a  
        cada 3 anos   população da mesma faixa etária.  
                 
        Ampliar a razão de exames de mamografia em   Razão de exames de mamografia de rastreamento  
  19   U   realizados  em  mulheres  de  50  a  69  anos  e  
        mulheres de 50 a 69 anos de idade   população da mesma faixa etária  
               
                 

 
Objetivo 3.2 – Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade
 

  N   Tipo   Meta   Indicador  
         
  20   U Aumentar o percentual de parto normal   Proporção de parto normal  
               
        Aumentar a proporção de nascidos vivos   Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou  
  21   U de mães com no mínimo 7 consultas de    
        pré-natal   mais consultas de pré-natal  
             
  22   U Realizar  testes  de  sífilis  nas  gestantes   Número de testes de sífilis por gestante  
        usuárias do SUS      
            120  

 

23 U Reduzir o número de óbitos maternos Número de óbitos maternos em determinado
período e local de residência
     
       
24 U Reduzir a mortalidade infantil Taxa de mortalidade infantil
25 U Investigar os óbitos infantis e fetais. Proporção de óbitos infantis e fetais investigados
       
26 U Investigar os óbitos maternos. Proporção de óbitos maternos investigados
       
27 U Investigar os óbitos em mulheres em idade Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil
fértil (MIF) (MIF) investigados
     
       
28 U Reduzir a incidência de sífilis congênita Número de casos novos de sífilis congênita em
menores de um ano de idade
     
       
Diretriz 4 – Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de
crack e outras drogas.  

 
Objetivo 4.1 – Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais.
 

  N   Tipo   Meta     Indicador  
           
  29   E Aumentar  a  cobertura  dos Centros  de Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial  
        Atenção Psicossocial        

 
Diretriz 5 – Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção.
Objetivo 5.1 -Melhoria das condições de Saúde do Idoso e portadores de doenças crônicas mediante qualificação da gestão e das redes de atenção.
 

  N Tipo     Meta     Indicador    
                Para  município/região  com  menos  de  100  mil  
                habitantes: Número de óbitos prematuros (<70  
                anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (Doenças  
      Reduzir a taxa de mortalidade prematura (<70 do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças  
      anos) por Doenças Crônicas Não respiratórias crônicas)  
  30 U Transmissíveis – DCNT (Doenças do aparelho Para  município/região  com  100  mil  ou  mais  
      circulatório,  câncer,  diabetes  e  doenças habitantes, estados e DF: Taxa de mortalidade  
      respiratórias crônicas).     prematura (<70 anos) pelo conjunto das 4 principais  
                DCNT (Doenças do aparelho circulatório, câncer,  
                diabetes e doenças respiratórias crônicas)    
                     

 
Diretriz 6 – Implementação do subsistema de atenção à saúde indígena, articulado com o SUS, baseado no cuidado integral, com observância às práticas de saúde e às medicinas tradicionais, com controle social, e garantia do respeito às especificidades culturais.
Objetivo 6.1 –Articular o SUS com o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, com observância as práticas de saúde e as medicinas tradicionais, com controle social, garantindo o respeito às especificidades culturais.

N   Tipo   Meta   Indicador
    Alcançar,  no  mínimo,  75%  de  crianças Percentual de crianças indígenas < 7 anos de
31 E   indígenas < 7 anos de idade com esquema idade com esquema vacinal completo
    vacinal completo  
32 E   Investigar óbitos infantis e fetais indígenas Proporção de óbitos infantis e fetais indígenas
investigados
33 E Investigar os óbitos maternos em mulheres Proporção de óbitos maternos em mulheres
indígenas. indígenas investigados
   
       
      121

 

34 E Investigar os óbitos de mulher indígena em Proporção de óbitos de mulheres indígenas em
idade fértil (MIF) idade fértil (MIF) investigados.
   
       

 
Diretriz 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde
 
Objetivo 7.1– Fortalecer a promoção e vigilância em saúde
 

  N   Tipo   Meta       Indicador      
                 
        Alcançar, em pelo menos 70% dos municípios,   Proporção  de  vacinas  do  Calendário  Básico  de  
  35   U as  coberturas  vacinais  (CV)  adequadas  do   Vacinação  da  Criança  com  coberturas  vacinais  
        Calendário Básico de Vacinação da Criança   alcançadas        
               
  36   U Aumentar a proporção de cura de casos novos   Proporção de cura de casos novos de tuberculose  
    de tuberculose pulmonar bacilífera     pulmonar bacilífera.        
                   
               
  37   U Garantir a realização de exames anti-HIV nos   Proporção de exame anti-HIV realizados entre os  
    casos novos de tuberculose     casos novos de tuberculose.      
                 
               
  38   U Aumentar a proporção de registro de óbitos   Proporção de registro de óbitos com causa básica  
    com causa básica definida     definida.        
                   
               
        Encerrar   80%   ou   mais   das   doenças   Proporção  de casos  de doenças de  notificação  
  39   U compulsórias imediatas registradas no Sinan,   compulsória imediata (DNCI) encerradas em até 60  
        em até 60 dias a partir da data de notificação   dias após notificação        
               
        Ampliar o número de municípios com casos de   Proporção de municípios com casos de doenças ou  
  40   U doenças ou agravos relacionados ao trabalho   agravos relacionados ao trabalho* notificados  
        notificados                  
        Meta  Regional,  Estadual  e  DF:  100%  dos            
        municípios ou regiões administrativas, no caso            
        do DF, executando todas ações de Vigilância   Percentual de municípios que executam as ações de  
  41   U Sanitária, consideradas necessárias   vigilância sanitária consideradas necessárias a todos  
        Meta Municipal: realizar 100% das ações de   os municípios        
        vigilância sanitária no município              
               
  42   U Reduzir a incidência de aids em menores de 5   Número de casos novos de aids em menores de 5  
    anos         anos        
                       
  43   E Reduzir o diagnóstico tardio de infecção pelo   Proporção de pacientes HIV+ com 1º CD4 inferior a  
    HIV         200cel/mm3        
               
  44   E Aumentar o acesso ao diagnóstico da hepatite   Número de testes sorológicos anti-HCV realizados  
        C.                  
  45   E Aumentar a proporção de cura nas coortes de   Proporção de cura de casos novos de hanseníase  
    casos novos de hanseníase     diagnosticados nos anos das coortes    
               
                     
        Garantir exames dos contatos   Proporção de contatos intradomiciliares de casos  
  46   E intradomiciliares   de   casos   novos   de   novos de hanseníase examinados      
        hanseníase                  
  47   E Reduzir o número absoluto de óbitos por   Número  absoluto de  óbitos por leishmaniose  
    leishmaniose visceral       visceral        
                     
                     
  48   E Garantir a vacinação antirrábica dos cães na   Proporção  de  cães vacinados na campanha de  
    campanha         vacinação antirrábica canina      
                     
                     
        Realizar busca ativa de casos de tracoma em            
        10%  da  população  de  escolares  da  rede   Proporção de escolares examinados para o tracoma  
  49   E pública  do  1º  ao  5º  ano  do  ensino    
        fundamental dos municípios prioritários   nos municípios prioritários      
        integrantes da região                
                        122  

 

50 E Reduzir a Incidência Parasitária Anual (IPA) de Incidência Parasitária Anual (IPA) de malária
    malária na Região Amazônica  
51 E Reduzir o número absoluto de óbitos por Número absoluto de óbitos por dengue
    dengue  
    Realizar visitas domiciliares para controle da Proporção de imóveis visitados em pelo menos 4
52 E ciclos  de  visitas  domiciliares  para  controle  da
    dengue dengue
     

 
Objetivo 7.2 – Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais, com ênfase no Programa de Aceleração do Crescimento.
 

  N   Tipo   Meta   Indicador  
         
        Ampliar a proporção de análises realizadas em   Proporção de análises realizadas em amostras de  
  53   U amostras de água para consumo  humano,   água   para   consumo   humano   quanto   aos  
    quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro   parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e  
           
        residual livre e turbidez   turbidez  
  Diretriz 8 – Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.  

 
Objetivo 8.1 – Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – HORUS como estratégia de qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica no SUS.
 

  N   Tipo   Meta   Indicador  
         
        Meta Regional e Estadual: Implantar o Sistema      
        Nacional   de   Gestão   da   Assistência      
        Farmacêutica – HÓRUS, em X% dos municípios      
  54   E Meta Municipal e DF: Implantar o Sistema   Percentual de municípios com o Sistema HORUS  
    Nacional   de   Gestão   da   Assistência   implantado  
           
        Farmacêutica – HÓRUS, em X% dos serviços      
        farmacêuticos da Atenção Básica      
                 

 
Objetivo 8.2 – Qualificar os serviços de Assistência Farmacêutica nos municípios com população em extrema pobreza.

  N Tipo     Meta       Indicador  
      Meta Regional e Estadual: x% dos municípios      
      com   população   em   extrema   pobreza,      
      constantes no Plano Brasil Sem Miséria, com   Proporção de municípios da extrema pobreza com  
      farmácias da Atenção Básica e centrais de    
  55 E abastecimento farmacêutico estruturados na   farmácias  da  Atenção  Básica  e  centrais  de  
      região de saúde ou estado   abastecimento farmacêutico estruturados  
      Meta Municipal e  DF: x%  de serviços      
      farmacêuticos estruturados no município      

 
Objetivo 8.3 – Fortalecer a assistência farmacêutica por meio da inspeção nas linhas de fabricação de medicamentos, que inclui todas as operações envolvidas no preparo de determinado medicamento desde a aquisição de materiais, produção, controle de qualidade, liberação, estocagem, expedição de produtos terminados e os controles relacionados, instalações físicas e equipamentos, procedimentos, sistema da garantia da qualidade.

  N   Tipo   Meta     Indicador  
           
  56   E 100% das  indústrias  de medicamentos Percentual   de   indústrias   de   medicamentos  
    inspecionadas no ano     inspecionadas pela Vigilância Sanitária, no ano  
             
                   

 
Diretriz 11 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
Objetivo 11.1 – Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS
123
 

N   Tipo   Meta     Indicador    
             
        Implementar ações de educação permanente   Proporção  de  ações  de  educação  permanente  
  57   U para  qualificação  das  redes  de  Atenção,   implementadas e/ou realizadas  
        pactuadas na CIR e aprovadas na CIB          
               
        X  %  de  Expansão  dos  Programas  de   Proporção de novos e/ou ampliação de Programas  
        Residências  em  Medicina  de  Família  e   de  Residência  em  de  Medicina  de  Família  e  
  58   E Comunidade e da Residência Multiprofissional   Comunidade e da Residência Multiprofissional em  
        em Atenção Básica/Saúde da Família/Saúde   Atenção Básica/Saúde da Família/Saúde Coletiva  
        Coletiva          
        X% de expansão dos programas de residência   Proporção de novos e/ou ampliação de Programas  
  59   E médica em psiquiatria e multiprofissional em   de   Residência   médica   em   psiquiatria   e  
        saúde mental   multiprofissional em saúde mental    
                   
  60   E Ampliar o número de pontos do Telessaúde   Número de pontos do Telessaúde Brasil Redes  
    Brasil Redes   implantados      
               
  Objetivo 11.2 Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarizar o trabalho em  
  saúde nos serviços do SUS da esfera pública na Região de Saúde.      
                   
  N   Tipo   Meta     Indicador    
  61   U Ampliar o percentual de trabalhadores que   Proporção de trabalhadores que atendem ao SUS,  
    atendem ao SUS com vínculos protegidos   na esfera pública, com vínculos protegidos.  
           
           
  Objetivo 11.3 – Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Estabelecer espaços de  
  negociação permanente entre trabalhadores e gestores da saúde na Região de Saúde.    
                   
  N   Tipo   Meta     Indicador    
        X Mesas (ou espaços formais) Municipais ou   Número de Mesas ou espaços formais municipais e  
  62   E Estaduais de Negociação do SUS, implantados   estaduais  de  negociação  permanente  do  SUS,  
        e em funcionamento   implantados e/ou mantidos em funcionamento  

 
Diretriz 12 – Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável.
Objeivo 12.1 – Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de movimentos sociais, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, educadores populares com o SUS.
 

  N   Tipo   Meta   Indicador  
         
  63   U X% de Plano de Saúde enviado ao Conselho de   Proporção de Plano de Saúde enviado ao Conselho  
    Saúde   de Saúde  
           
                 
        Ampliar o percentual dos Conselhos de Saúde   Proporção  Conselhos  de  Saúde  cadastrados  no  
  64   U   Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de  
        cadastrados no SIACS   Saúde – SIACS  
               

 
Diretriz 13 – Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.
Objetivo 13.1 – Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.
 

  N   Tipo   Meta   Indicador  
         
        Meta Regional e Estadual: 100% de municípios      
  65   E com   serviço   de   ouvidoria   implantado   Proporção de municípios com Ouvidoria Implantada  
        Meta  Municipal  e  DF:  Implantação  de  01      
        serviço de Ouvidoria      
                 

 
 
 
124
 

    Meta Regional: Estruturação de, no mínimo  
    um, componente municipal do SNA na região  
66 E de saúde Componente do SNA estruturado
    Meta Municipal, Estadual e DF: Estruturação  
    do componente municipal/estadual do SNA  
       
    Meta Regional e Estadual: X% de entes da  
    região com pelo menos uma alimentação por  
67 E ano  no  Banco de  Preços  em  Saúde Proporção  de  entes  com  pelo  menos  uma
Meta Municipal, Estadual e DF: Realizar pelo alimentação por ano no Banco de Preço em Saúde
   
    menos uma alimentação por ano no Banco de  
    Preços em Saúde    

Nota: Tipo do indicador – U= indicador universal e E = indicador específico

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