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Custeio dos Polos
Para estimular a manutenção do Programa Academia da Saúde como estratégia de promoção da saúde e como ponto da Rede de Atenção à Saúde, o Ministério da Saúde prevê o repasse mensal de recursos de custeio para o financiamento das ações. Esses recursos são oriundos do Piso da Atenção Básica (PAB Varíavel) e são repassados de forma regular, fundo a fundo, às Secretarias Municipais de Saúde. Tal repasse, no entanto, consiste em um incentivo, devendo o Programa contar também com cofinanciamento dos estados e municípios.
Os municípios que possuem polos do Programa Academia da Saúde em funcionamento, sejam os que receberam recurso do Ministério da Saúde para construção, sejam aqueles que foram habilitados como polos similares ao Programa Academia da Saúde, em portarias específicas, podem pleitear o custeio. Há também a possibilidade de uma iniciativa local similar ao Programa Academia da Saúde, ainda não reconhecida como tal, solicitar o custeio, sendo habilitada ao Programa e credenciada ao recebimento do custeio, caso cumpra os critérios determinados na Portaria nº 1.707, de 23 de setembro de 2013.
Saiba mais sobre os polos similares, clique aqui.
O município deve solicitar o custeio à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (SAS/MS) via Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS). Mais detalhes podem ser encontrados na Portaria nº 1.707, de 23 de setembro de 2013, ou no Passo a Passo de custeio SAIPS. Cabe esclarecer que o repasse de recurso se dá de acordo com o número de polos do município, contudo, é necessário realizar uma solicitação de custeio para cada polo.
Polos similares
O Programa Academia da Saúde foi concebido a partir da experiência exitosa de ações e iniciativas na área de promoção da saúde que já estavam sendo desenvolvidas em alguns municípios brasileiros como Recife, Aracaju, Vitória, Belo Horizonte e Curitiba. Com o objetivo de reconhecer e incorporar essas ações ao Programa Academia da Saúde, foi criada a possibilidade de habilitá-los como similares ao Programa Academia da Saúde. Desse modo, o Ministério da Saúde pode custear as ações desses programas, contribuindo com sua sustentabilidade e ampliação do leque de ações de promoção da saúde no país.
Para solicitar a habilitação de um programa como similar é necessário atender a um conjunto de critérios, tanto do ponto de vista da estrutura física, como do funcionamento do polo, além de outras especificações que podem ser encontradas na Portaria nº 1.707, de 23 de setembro de 2013.
O município deve solicitar o custeio à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (SAS/MS) via Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS). Assim, caso cumpra todos os critérios exigidos, o polo será habilitado como similar ao Programa Academia da Saúde e credenciado ao custeio. As informações sobre solicitação de custeio podem ser acessadas aqui.
