Sistema de Informações do Câncer – SISCAN
Sejam bem vindos ao Sistema de Informações do Câncer – SISCAN! Esse espaço é destinado ao estreitamento das relações de comunicação entre as Unidades de Saúde do Distrito Federal e a Gerência de Câncer, com o intuito de discutimos e aperfeiçoarmos as ações de Controle e Detecção Precoce dos Cânceres de Colo e de Mama. Desde o dia 01 de janeiro de 2014 o SISCAN é obrigatório no DF. O mesmo está interligado ao Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CADWEB) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), ambos responsáveis por grande parte da operacionalização do Sistema. Para que os funcionários/técnicos ou profissionais dos estabelecimentos de saúde, sejam das Unidades de Saúde Básicas ou Especializadas, Laboratórios, Clínicas de Radiologia ou Hospitais, consigam se cadastrar e ter acesso ao SISCAN nos perfis de Coordenador Regional, Unidade de Saúde, Unidade de Saúde Especializada, Prestador de Serviço, nos tipos Master, Administrativo ou Técnico deverão estar inseridos no cadastro de profissionais do CNES do respectivo estabelecimento. A solicitação de acesso aos sistemas SISCAN eSCPA (Sistema de Controle e Permissão de Acessos de Usuário) será de acordo com o perfil operacional que desempenha e a liberação se dará por nível de hierarquia: Federal, Estadual, Municipal, Prestador, respeitando-se sempre a esfera de gestão. Sem o Cartão SUS não é possível introduzir informações no SISCAN e como está interligado aoCADWEB há a verificação da obrigatoriedade dos novos campos para geração do BPA-I (Boletim de Produção Ambulatorial). Portanto, torna-se obrigatório o preenchimento do Cartão Nacional de Saúde – CNS do usuário para o registro dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares nos Sistemas de Informação do Ministério da Saúde, bem como a inclusão do número do CNS do profissional solicitante, executante e/ou autorizador, nos Sistemas de Informação através da utilização do Sistema CADWEB. O SISCAN é uma versão em plataforma web que integra os sistemas SISCOLO (Sistema de Informação do Câncer do Colo do Útero) e SISMAMA (Sistema de Informação do Câncer de Mama). É integrado ao CADWEB, permitindo a identificação dos usuários pelo número do Cartão SUS e a atualização automática de seu histórico de seguimento. Os operadores do sistema CADWEB são responsáveis pelo acesso e manutenção dos dados de identificação dos profissionais, que serão identificados e suas ações rastreadas. O acesso dos dados individualizados dos usuários do SUS deverá ser controlado mediante: I – Identificação obrigatória do profissional, trabalhador ou agente de saúde que acessar o sistema; II – Local, data e horário do acesso realizado, ou de sua tentativa, mesmo sem sucesso. O sistema também é integrado ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o que permite aos profissionais dos estabelecimentos de saúde habilitados para coleta, solicitação e emissão de laudos de exames estarem automaticamente disponíveis no sistema como responsáveis por essas ações. Para tanto, é fundamental que todos os Prestadores de Serviço e Unidades de Saúde mantenham o cadastro de funcionários atualizados no CNES, informando corretamente o Código Brasileiro de Ocupação (CBO) do profissional. O SISCAN disponibiliza, em tempo real, as informações inseridas no sistema pela internet. No momento em que a Unidade de Saúde fizer a solicitação do exame pelo SISCAN, esta ficará visível para o Prestador incluir o resultado. Quando o laudo estiver liberado pelo Prestador de Serviço, a Unidade de Saúde solicitante poderá visualizá-lo. Ao final da competência, quando o Prestador encerrá-la, automaticamente as informações epidemiológicas serão exportadas para a Base Nacional no DATASUS. Este recurso permitirá que a Unidade de Saúde agilize a rotina no seu processo de trabalho, entretanto é importante ter claro que o recurso de disponibilizar o laudo pela internet não é uma assinatura eletrônica e não substitui o laudo impresso e assinado. A base do SISCAN conterá todos os exames realizados na rede SUS e a atualização do histórico de seguimento será automática. No SISCAN existem diferentes perfis, que têm acesso a diferentes funcionalidades: – Coordenações – profissionais responsáveis pela implementação das ações de controle do câncer de mama e do colo do útero nos diferentes níveis de gestão (Coordenações Estaduais, Regionais, Municipais e Intramunicipais); vinculação de unidades a prestadores de serviço; criação (gerenciamento) de regionais e intramunicipais; acompanhamento de mulheres com exames alterados no seguimento; visualização de laudos; destravamento de laudos; gerenciamento e monitoramento externo da qualidade; gerenciamento do rastreamento; geração e impressão de relatórios e exportação de dados. – Prestadores de Serviço – laboratórios e serviços de mamografia; visualização dos exames requisitados pelas Unidades de Saúde; digitação dos exames citopatológicos, histopatológicos e mamografias; liberação de laudos; geração e impressão de relatórios; exportação de dados, encerramento de competência e geração de Boletim de Produção Ambulatorial (BPA). – Unidades de Saúde – Unidades de Saúde realizam a solicitação de exames, acesso e destravamento dos laudos, acompanhamento das mulheres com exames alterados no seguimento, gerenciamento do rastreamento e geração de relatórios. – Unidade de Saúde Especializada – realizam o gerenciamento do tempo de diagnóstico. Na realização dos exames citopatológico e histopatológico, mesmo quando a Unidade de Saúde é informatizada, as requisições dos exames incluídas por ela no SISCAN devem ser impressas, pois a lâmina ou o material coletado é encaminhado ao laboratório para análise e laudo, e, na solicitação de mamografia, a mulher é encaminhada ao Serviço de Radiologia para a realização do exame, devendo estar com o formulário, que é o documento de encaminhamento. Os novos formulários já estão disponíveis, possuem os mesmos números de modelos e códigos, porém muda apenas a versão de atualização no rodapé para 01/2013. Os formulários antigos do SISCOLO e SISMAMA deverão ser devolvidos à Gráfica Central para não serem mais utilizados. Módulo “Tempo Diagnóstico/Tratamento”: A Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, estabelece que todo paciente atendido pelo SUS com neoplasia maligna deve receber o primeiro tratamento em até 60 dias contados a partir do dia em que for confirmado o diagnóstico histopatológico. Em 16 de maio de 2013, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM nº 876 cujo conteúdo regulamenta a referida Lei e define o SISCAN – Sistema de Informação do Câncer – como ferramenta oficial para gerenciar também o cumprimento do prazo estabelecido. Sendo assim, o SISCAN possui um módulo denominado “Tempo Diagnóstico/Tratamento”, que permite o registro de todos os diagnósticos confirmados de câncer, bem como, data e modalidade do primeiro tratamento realizado. Essa informação tornou-se obrigatória em 22 de maio de 2013, data em que a Portaria entrou em vigor.
* Concovação de pacientes com citologia alterada para tratamento 2. Cadastro de Novo Usuário no SISCAN 2.1. Passo a Passo de acesso ao SISCAN – Coordenação Regional Master 2.2. Passo a Passo de acesso ao SISCAN – Prestador de Serviço Master 2.3. Passo a Passo de acesso ao SISCAN – Unidade de Saúde Master 2.4. Cadastro de novo usuário no SCPA-USUÁRIO – Manual Completo 2.5. Autorização de Acesso de Usuário pelo SCPA-SISTEMA 3. Manual Completo do SISCAN 4. Formulários Novos da SES/DF – SISCAN: 4.1. Requisição de Exame Citopatológico de Colo do Útero 4.2. Requisição de Exame Citopatológico de Mama 4.3. Requisição de Exame Histopatológico de Colo do Útero 4.4. Requisição de Exame Histopatológico de Mama 4.5. Requisição de Mamografia 4.6. Resultado de Mamografia 5. Solicitação de Exames 6. Inclusão de Resultados (Laudos) de Exames 7. Encerrar Competência 8. Seguimento das pacientes com alterações de exames 9. Módulo Tratamento – Gerenciamento do Tempo de Diagnóstico 10. Plataformas SISCAN: Ambiente de Aplicação e Ambiente de Treinamento (logins e senhas para ambiente de treinamento) 11. SISCAN – Perguntas e Respostas 12. Folder Informativo sobre o Sistema de Informação do Câncer 13. Diretrizes para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero 14. Controle do Câncer de Mama – Documento de Consenso 15. SISCAN – INCA – Folder Informativo 2014